DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401851 1851 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 26298 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5111 00SU 0031 Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil - No Estado de Minas Gerais Projeto apoiado (unidade): 1
F
4-INV
6
99
8
1000 420.000
420.000 5111 00SU 0035 Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil - No Estado de São Paulo Projeto apoiado (unidade): 1
F
4-INV
6
99
8
1000 100.000
100.000 5111 00VI Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral 12 368 763.200 5111 00VI 0001 Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral - Nacional Estudante matriculado (unidade): 636
F
3-ODC
2
90
8
1000 763.200 763.200 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 410.819.675 5111 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional Iniciativa apoiada (unidade): 32
F F F F F F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV 4-INV 4-INV 4-INV
2 2 2 2 2 2 2 6
30 40 90 90 30 40 90 99
8 8 8 8 8 8 8 8
1000 1000 1000 1133 1000 1000 1000 1000 284.532.829 233.938.925 240.000 11.909.847 37.560.057 620.000 60.000 4.000 200.000 5111 0509 0011 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de Rondônia Iniciativa apoiada (unidade): 0
F
3-ODC
6
40
8
1000 10
10 5111 0509 0017 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Tocantins Iniciativa apoiada (unidade): 0
F
4-INV
6
99
8
1000 1
1 5111 0509 0023 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Ceará Iniciativa apoiada (unidade): 2
F
4-INV
6
99
8
1000 200.000
200.000 5111 0509 0025 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado da Paraíba Iniciativa apoiada (unidade): 1
F
3-ODC
6
99
8
1000 150.000
150.000 5111 0509 0026 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de Pernambuco Iniciativa apoiada (unidade): 10
F
4-INV
6
99
8
1000 1.250.000
1.250.000 5111 0509 0032 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Espírito Santo Iniciativa apoiada (unidade): 2
F
3-ODC
6
40
8
1000 2.000.000
2.000.000 5111 0509 0033 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro Iniciativa apoiada (unidade): 1
F
3-ODC
6
99
8
1000 200.000
200.000 5111 0509 0035 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de São Paulo Iniciativa apoiada (unidade): 211
F F F
3-ODC 3-ODC 4-INV
6 6 6
50 99 99
8 8 8
1000 1000 1000 3.439.000
300.000 975.000 2.164.000 5111 0509 0041 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Paraná Iniciativa apoiada (unidade): 413
F F F
3-ODC 3-ODC 4-INV
6 7 6
99 30 99
8 8 8
1000 1000 1000 115.117.835
401.000 114.715.835 1.000 5111 0509 0042 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de Santa Catarina Iniciativa apoiada (unidade): 2
F F
3-ODC 4-INV
6 6
99 99
8 8
1000 1000 3.180.000
2.030.000 1.150.000 5111 0509 0405 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Município de Porto Grande - AP Iniciativa apoiada (unidade): 1
F
3-ODC
6
99
8
1000 750.000
750.000 5111 0515 Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica 12 847 2.029.949.449