DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401853 1853 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 26298 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5111 20RP 0001 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional Projeto apoiado (unidade): 5.080 1.446.324.850 F 3-ODC 3 30 8 1000 4.000 F 3-ODC 3 40 8 1000 4.000 F 3-ODC 3 40 8 1133 12.521.144 F 3-ODC 3 80 8 1000 4.079.686 F 3-ODC 3 90 8 1000 13.940.700 F 3-ODC 6 99 8 1000 1 F 4-INV 2 40 8 1000 33.366.667 F 4-INV 2 40 8 1133 1.000.000 F 4-INV 2 90 8 1000 12.033.333 F 4-INV 3 30 8 1000 32.000 F 4-INV 3 30 8 1133 49.798.903 F 4-INV 3 40 8 1000 160.000 F 4-INV 3 40 8 1133 1.161.990.244 F 4-INV 3 90 8 1133 157.394.172 5111 20RP 0031 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Minas Gerais Projeto apoiado (unidade): 106 1.550.000 F 3-ODC 6 99 8 1000 700.000 F 4-INV 6 99 8 1000 850.000 5111 20RP 0032 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Espírito Santo Projeto apoiado (unidade): 12
F
4-INV
6
99
8
1000 2.600.000
2.600.000 5111 20RP 0033 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro Projeto apoiado (unidade): 45 4.542.007 F 4-INV 6 30 8 1000 1.000.000 F 4-INV 6 40 8 1000 1.142.007 F 4-INV 6 50 8 1000 300.000 F 4-INV 6 90 8 1000 200.000 F 4-INV 6 99 8 1000 1.900.000 5111 20RP 0035 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de São Paulo Projeto apoiado (unidade): 1.500.018 4.480.000 F 3-ODC 6 40 8 1000 500.000 F 4-INV 6 99 8 1000 3.980.000 5111 20RP 0041 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Paraná Projeto apoiado (unidade): 42
F
4-INV
6
99
8
1000 7.600.000
7.600.000 5111 20RP 0042 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Santa Catarina Projeto apoiado (unidade): 201
F
4-INV
6
99
8
1000 1.400.000
1.400.000 5111 20RP 0053 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Distrito Federal Projeto apoiado (unidade): 1
F
3-ODC
6
99
8
1000 300.000
300.000 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 64.606.558 Atividade 64.606.558 5112 21B4 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 64.606.558 5112 21B4 0001 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional Estudante matriculado (unidade): 29.687 64.106.558 F 3-ODC 2 90 8 1000 63.706.558 F 3-ODC 6 99 8 1000 400.000 5112 21B4 0024 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte Estudante matriculado (unidade): 12
F
3-ODC
6
90
8
1000 200.000
200.000 5112 21B4 7000 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - IERJ - No Estado do Rio de Janeiro Estudante matriculado (unidade): 12
F
3-ODC
6
90
8
1000 300.000
300.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 507.736.047 Atividade 86.308.955 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 86.308.955