DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401854 1854 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Unidade: 26298 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5113 20GK 0001 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional Projeto apoiado (unidade): 1.250

F

3-ODC

2

90

8

1000 86.308.955

86.308.955 Operação Especial 421.427.092 5113 0048 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais 12 364 25.006.503 5113 0048 0001 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Nacional Entidade apoiada (unidade): 3 1.550.000 F 3-ODC 6 99 8 1000 250.000 F 4-INV 6 99 8 1000 1.300.000 5113 0048 0013 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Amazonas Entidade apoiada (unidade): 10

F

4-INV

6

99

8

1000 400.000

400.000 5113 0048 0021 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Maranhão Entidade apoiada (unidade): 2 2.250.000 F 3-ODC 6 30 8 1000 250.000 F 4-INV 6 30 8 1000 2.000.000 5113 0048 0022 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Piauí Entidade apoiada (unidade): 1

F

4-INV

6

30

8

1000 700.000

700.000 5113 0048 0023 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Ceará Entidade apoiada (unidade): 1

F

4-INV

6

99

8

1000 300.000

300.000 5113 0048 0024 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Rio Grande do Norte Entidade apoiada (unidade): 2 2.000.000 F 3-ODC 6 30 8 1000 500.000 F 4-INV 6 30 8 1000 1.500.000 5113 0048 0029 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado da Bahia Entidade apoiada (unidade): 4 400.000 F 3-ODC 6 30 8 1000 200.000 F 3-ODC 6 99 8 1000 200.000 5113 0048 0031 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de Minas Gerais Entidade apoiada (unidade): 13 2.700.000 F 3-ODC 6 99 8 1000 1.000.000 F 4-INV 6 99 8 1000 1.700.000 5113 0048 0033 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Rio de Janeiro Entidade apoiada (unidade): 3 2.200.000 F 3-ODC 6 30 8 1000 150.000 F 3-ODC 6 99 8 1000 850.000 F 4-INV 6 99 8 1000 1.200.000 5113 0048 0035 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de São Paulo Entidade apoiada (unidade): 400.016 2.906.003 F 3-ODC 6 99 8 1000 2.406.003 F 4-INV 6 99 8 1000 500.000 5113 0048 0041 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Paraná Entidade apoiada (unidade): 21 3.050.500 F 3-ODC 6 30 8 1000 400.000 F 3-ODC 6 99 8 1000 600.000 F 4-INV 6 30 8 1000 700.000 F 4-INV 6 99 8 1000 1.350.500 5113 0048 0043 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Rio Grande do Sul Entidade apoiada (unidade): 1

F

4-INV

6

30

8

1000 300.000

300.000 5113 0048 0052 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de Goiás Entidade apoiada (unidade): 20

F

4-INV

6

99

8

1000 600.000

600.000 5113 0048 7001 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) - No Estado do Rio de Janeiro Entidade apoiada (unidade): 1

F

3-ODC

6

30

8

1000 200.000

200.000 5113 0048 7009 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) - No Estado do Rio Grande do Norte Entidade apoiada (unidade): 1

F

4-INV

6

30

8

1000 450.000

450.000