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Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 1855

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401855 1855 Detalhamento das Ações ValoresemR$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Unidade: 26298 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5113 0048 7499 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Construção do Laboratório de Simulação e Usabilidade - SMLAB vinculado ao Núcleo de Tecnologias Estratégicas da Saúde - NUTES da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) - No Estado da Paraíba Entidade apoiada (unidade): 1

F

4-INV

7

30

8

1000 3.500.000

3.500.000 5113 0048 7500 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Construção do Campus Universitário no Município de Colinas-TO - No Estado do Tocantins Entidade apoiada (unidade): 1

F

4-INV

6

30

8

1000 500.000

500.000 5113 0048 7501 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT - No Município de Barra do Bugres - MT Entidade apoiada (unidade): 1

F

3-ODC

6

30

8

1000 1.000.000

1.000.000 5113 00QH Concessão de Bolsas no Âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) 12 364 135.636.544 5113 00QH 0001 Concessão de Bolsas no Âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) - Nacional Bolsa concedida (unidade): 3.580

F

3-ODC

2

91

8

1444 135.636.544

135.636.544 5113 0A12 Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior 12 364 260.784.045 5113 0A12 0001 Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior - Nacional Estudante atendido (unidade): 17.500

F

3-ODC

2

90

0

1000 260.784.045 260.784.045 Total 97.381.368.050