DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011402027 2027 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 26435 INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 889.244.836 Atividade 666.479.300 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 12.051.264 0032 2004 0024 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 8
1000 1000 12.051.264
1.226.664 10.824.600 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 607.737.073 0032 20TP 0024 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte
F
1-PES
1
90
8
1000 607.737.073 607.737.073 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 45.254.519 0032 212B 0024 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 8
1000 1000 45.254.519
109.152 45.145.367 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 1.436.444 0032 4572 0024 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Norte Servidor capacitado (unidade): 1.500
F
3-ODC
2
90
8
1000 1.436.444
1.436.444 Operação Especial 222.765.536 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 108.571.815 0032 0181 0024 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte
S
1-PES
1
90
0
1056 108.571.815
108.571.815 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 114.193.721 0032 09HB 0024 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Norte
F
1-PES
0
91
8
1000 114.193.721
114.193.721 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 14.651 Operação Especial 14.651 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.651 0909 00S6 0024 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio Grande do Norte
F
1-PES
1
90
0
1000 14.651
14.651 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 111.807 Operação Especial 111.807 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 111.807 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional
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3-ODC
2
50
0
1000 111.807
111.807 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 104.814.276 Atividade 104.814.276 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 7.629.118 5112 20RG 0024 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte Projeto viabilizado (unidade): 24
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4-INV 4-INV
2 6
90 90
8 8
1000 1000 7.629.118
1.529.118 6.100.000 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 66.564.768