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Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 2028

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011402028 2028 Detalhamento das Ações ValoresemR$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Unidade: 26435 INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5112 20RL 0024 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte Estudante matriculado (unidade): 43.510 66.564.768

F

3-ODC

2

90

8

1000

63.041.525 F 3-ODC 2 90 8 1050 1.000.000 F 3-ODC 2 91 8 1000 13.562 F 4-INV 2 90 8 1000 1.853.476 F 4-INV 2 90 8 1050 356.205 F 4-INV 6 90 8 1000 300.000 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 7.603.838 5112 21B3 0024 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte Projeto apoiado (unidade): 873 7.603.838

F

3-ODC

2

90

8

1000

2.177.835 F 3-ODC 6 90 8 1000 5.426.003 5112 21IH Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência 12 363 7.645.589 5112 21IH 0024 Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado do Rio Grande do Norte Estudante assistido (unidade): 1.850

F

3-ODC

2

90

0

1000 7.645.589

7.645.589 5112 21IV Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica –RFEPCT 12 363 4.975.828 5112 21IV 0024 Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica –RFEPCT - No Estado do Rio Grande do Norte Estudante assistido (unidade): 2.489

F

3-ODC

2

90

0

1000 4.975.828

4.975.828 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 10.395.135 5112 2994 0024 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte Estudante assistido (unidade): 26.168

F

3-ODC

2

90

0

1000 10.395.135

10.395.135 Total 994.185.570