DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011402091 2091 Programas Finalísticos LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação Valor do Programa Constante da LOA: 417.241.471

Órgão: 41000 Ministério das Comunicações Valor LOA: 417.241.471 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 146W Modernização e Adequação da Infraestrutura dos Correios 128.505.978 41201 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT 128.505.978 15VF Criação e Instalação da Infraestrutura de Correios 12.062.080 41201 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT 12.062.080 163N Construção de Novos Centros de Serviços Postais 128.109.829 41201 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT 128.109.829 169X Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados para Inclusão Digital 129.287.377 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS 129.287.377 21IS Operação do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação - SGDC 16.160.000 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS 16.160.000 21IT Desenvolvimento e Inovação de Produtos e Soluções de Telecomunicações na Telebras 1.500.000 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS 1.500.000 21IU Rede Móvel Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal 1.616.207 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS 1.616.207 Programa: 2306 Política Nuclear Valor do Programa Constante da LOA: 147.391.914 Órgão: 32000 Ministério de Minas e Energia Valor LOA: 147.391.914 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 15ZL Ampliação da Unidade de Concentração de Urânio 2.060.000 32397 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB 2.060.000 15ZN Implantação da Usina de Enriquecimento de Urânio 88.017.765 32397 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB 88.017.765 21EH Fabricação do Combustível Nuclear 53.014.149 32397 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB 53.014.149 21EI Descomissionamento de Unidades Mínero-Industriais de Material Radioativo 4.300.000 32397 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB 4.300.000 Programa: 3101 Energia Elétrica Valor do Programa Constante da LOA: 3.651.025.776 Órgão: 32000 Ministério de Minas e Energia Valor LOA: 3.651.025.776 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 160T Programa de Extensão da Vida Útil de Angra I (Long-Term Operation - LTO) 964.465.328 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR 964.465.328 167U Ampliação da Capacidade de Geração de Energia Elétrica 209.000.000 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS 209.000.000 167V Implantação de Parque Termelétrico com capacidade de 1.800 MW 592.276.000 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS 592.276.000 4477 Manutenção do Sistema de Geração de Energia Termonuclear de Angra I e II 382.512.798 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR 382.512.798 5E88 Implantação da Usina Termonuclear Angra III 89.675.650 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR 89.675.650 6556 Manutenção da Infraestrutura Operacional do Parque Termelétrico 1.413.096.000 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS 1.413.096.000 Programa: 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis Valor do Programa Constante da LOA: 170.167.851.000 Órgão: 32000 Ministério de Minas e Energia Valor LOA: 170.167.851.000 Ação Título Unidade Orçamentária Valor