DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011402092 2092 Programas Finalísticos LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis Valor do Programa Constante da LOA: 170.167.851.000

11UN Implantação de Melhorias no Terminal de São Sebastião e nos Oleodutos OSVAT e OSBAT 107.830.000 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS 107.830.000 124V Implantação de Unidade de Produção de Fertilizantes Nitrogenados, com Capacidade Produtiva de 1.223 mil t/ano de Uréia e 70 mil t/ano de Amônia 1.564.824.000 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS 1.564.824.000 151A Implantação de Unidades de Processamento de Gás Natural do Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos com Capacidade de Processamento de 21 MM m3/dia 174.852.000 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS 174.852.000 152J Implantação de Gasoduto de Escoamento de Gás Natural do Pré-Sal para Processamento no COMPERJ 500.229.000 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS 500.229.000 15VG Implantação de Infraestrutura Marítima de Produção de Petróleo e Gás Natural - Bacia de Campos 3.433.659.000 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS 3.433.659.000 15VH Implantação de Infraestrutura Marítima de Produção de Petróleo e Gás Natural - Bacia de Sergipe - Alagoas 6.524.988.000 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS 6.524.988.000 15X8 Expansão do Sistema de Transporte do Trecho Sul do Gasoduto Bolívia-Brasil 15.121.000 32271 - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG 15.121.000 15X9 Implementação de Infraestrutura Marítima de Produção de Petróleo e Gás Natural - Bacia de Santos 1.711.470.000 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS 1.711.470.000 15YH Implantação de Infraestrutura Marítima Complementar de Produção de Petróleo e Gás Natural - Bacia de Santos 55.698.564.000 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS 55.698.564.000 164E Implantação de Infraestrutura Complementar Marítima de Produção de Petróleo e Gás Natural - Bacia de Campos 7.975.844.000 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS 7.975.844.000 164G Modernização e Adequação dos Sistemas de Produção do Parque de Refino na Petrobras 577.151.000 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS 577.151.000 164H Expansão da Capacidade de Transporte Marítimo 1.343.081.000 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS 1.041.606.000 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO 301.475.000 164W Implantação de Infraestrutura Operacional para Distribuição de Gás Natural 7.838.000 32285 - Petrobras Comercializadora de Gás e Energia e Participações S.A - PBEN-P 7.838.000 1C59 Reformulação da Malha Dutoviária da Grande São Paulo 69.926.000 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS 69.926.000 1P65 Implantação da Refinaria Abreu e Lima 3.779.555.000 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS 3.779.555.000 215V Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural no Exterior 562.170.000 32287 - Petrobras International Braspetro B.V. - PIB BV 562.170.000 217X Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Energia 389.620.000 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS 389.620.000 21A1 Manutenção da Infraestrutura Operacional da Cadeia de Refino, Transporte e Comercialização 20.204.850.000 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS 20.204.850.000 21A2 Manutenção da Infraestrutura Operacional da Cadeia de Gás Natural 873.964.000 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS 873.964.000 21A3 Manutenção e Adequação da Infraestrutura de Distribuição de Derivados e Gás no Exterior 89.701.000 32287 - Petrobras International Braspetro B.V. - PIB BV 89.701.000 21A4 Manutenção e Adequação da Infraestrutura Operacional das Usinas de Biodiesel 113.768.000