DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011402093 2093 Programas Finalísticos LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis Valor do Programa Constante da LOA: 170.167.851.000

21A4 Manutenção e Adequação da Infraestrutura Operacional das Usinas de Biodiesel 113.768.000 32334 - Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO 113.768.000 21A5 Manutenção da Infraestrutura Operacional e Suporte para o Segmento de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural 12.049.369.000 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS 12.049.369.000 21A6 Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural 43.424.058.000 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS 43.424.058.000 21C6 Exploração Marítima e Terrestre de Petróleo e Gás Natural 6.676.655.000 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS 4.225.691.000 32282 - Petrobras Netherlands B.V. - PNBV 986.730.000 32287 - Petrobras International Braspetro B.V. - PIB BV 1.464.234.000 21CS Desenvolvimento de Novos Negócios 3.648.000 32271 - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG 3.648.000 21HY Manutenção e Recuperação de Sistemas de Pastilhamento de Enxofre 21.000.000 32334 - Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO 21.000.000 2B38 Manutenção e Adequação de Embarcações 182.556.000 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO 182.556.000 2D37 Manutenção e Adequação de Navios 7.897.000 32370 - Transpetro International B.V. - TI B.V. 7.897.000 2D83 Manutenção da Infraestrutura Operacional de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro de Pesquisas da Petrobras - CENPES (RJ) 561.288.000 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS 561.288.000 4107 Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Petróleo e Derivados 875.131.000 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO 816.305.000 32903 - Transpetro Bel 09 S.A. 58.826.000 4861 Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural 611.244.000 32271 - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG 611.244.000 6595 Manutenção da Infraestrutura Operacional das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados 36.000.000 32367 - Araucária Nitrogenados S.A. 36.000.000 Programa: 3104 Aviação Civil Valor do Programa Constante da LOA: 490.574.813 Órgão: 68000 Ministério de Portos e Aeroportos Valor LOA: 490.574.813 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 10ZA Adequação do Aeroporto Internacional de Confins - Tancredo Neves (MG) 10.100 68214 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO 10.100 157L Adequação da Infraestrutura Aeroportuária 1.000.000 68214 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO 1.000.000 160A Adequação da Infraestrutura Aeroportuária da Aviação Regional administrados pela Infraero 211.824.695 68214 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO 211.824.695 1F54 Adequação do Aeroporto do Rio de Janeiro - Santos Dumont (RJ) 237.739.018 68214 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO 237.739.018 7H34 Adequação do Aeroporto Internacional de Campinas - Viracopos (SP) 40.000.000 68214 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO 40.000.000 7J01 Adequação do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim (RJ) 1.000 68214 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO 1.000 Programa: 3105 Portos e Transporte Aquaviário Valor do Programa Constante da LOA: 1.340.174.342