DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011402097 2097 Programas Finalísticos LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Valor do Programa Constante da LOA: 616.615.201 Avaliação de Tecnologias em Saúde Órgão: 36000 Ministério da Saúde Valor LOA: 616.615.201 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 146V Aquisição de Equipamentos para o Desenvolvimento e Incorporação de Processos e Produtos Hemoderivados e Biotecnológicos 161.145.447 36215 - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS 161.145.447 15EY Implantação da Fábrica de Recombinantes - Hemobrás 149.884.171 36215 - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS 149.884.171 1H00 Implantação da Indústria de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás (PE) 305.585.583 36215 - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS 305.585.583 Programa: 6112 Defesa Nacional Valor do Programa Constante da LOA: 2.996.165.015 Órgão: 52000 Ministério da Defesa Valor LOA: 2.996.165.015 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 15OZ Recomposição do Núcleo do Poder Naval da Marinha do Brasil - Construção dos navios do Programa Classe Tamandaré (PCT) 2.540.000.000 52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON 2.540.000.000 15S3 Obtenção de Navio Polar 292.887.364 52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON 292.887.364 15V9 Benfeitorias em novo Prédio destinado à Coordenação dos Programas Estratégicos 6.000.000 52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON 6.000.000 15VE Infraestrutura para Recebimento de Tecnologia do Programa Classe Tamandaré (PCT) 100.000 52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON 100.000 15YR Modernização de infraestrutura para a prestação de Serviços de Navegação Aérea 4.950.000 52234 - NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. 4.950.000 164I Construção de um protótipo de uma lancha de alta perfomance de patrulha e Inspeção (LPI) 7.200.000 52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON 7.200.000 164K Implantação de sistema de geração distribuída (GD) fotovoltaica, em terreno da Marinha do Brasil (MB) na área do Comando do 1º Distrito Naval (Com1°DN) 10.000.000 52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON 10.000.000 168L Aquisição de Máquinas e Equipamentos - Torno, Máquina de Jateamento e Estufa 10.335.000 52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON 10.335.000 168M Infraestrutura - Benfeitoria na Fábrica Almirante Jurandyr da Costa Muller de Campos 3.550.000 52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON 3.550.000 168Y Aquisição de Lancha Militarizada de 11m para o Programa Fragatas Classe Tamandaré (PFCT) 4.664.651 52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON 4.664.651 169W Benfeitorias em Bens da União por Empresas Estatais 69.000.000 52235 - ALADA - EMPRESA DE PROJETOS AEROESPACIAIS DO BRASIL S.A 69.000.000 21DY Implantação e manutenção de Sistemas de Navegação Aérea 47.478.000 52234 - NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. 47.478.000