DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011402096 2096 Programas Finalísticos LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 3105 Portos e Transporte Aquaviário Valor do Programa Constante da LOA: 1.340.174.342

Programa: 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde

Valor do Programa Constante da LOA: 616.615.201

165Y Dragagem de Manutenção e Readequação do Canal de Acesso Aquaviário do Porto de Natal (RN) 120.010.000 Norte - CODERN 167W Projetos e Obras para o Aprofundamento do Canal de Acesso, Bacia de Evolução e Berços do Porto de Fortaleza (CE) 1.600.000 68205 - Companhia Docas do Ceará - CDC 1.600.000 168O Construção de Dolfins de Proteção dos Pilares da Ponte Newton Navarro sobre o Rio Potengi/RN 26.000.000 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN 26.000.000 169U Dragagem de Aprofundamento do Canal de Acesso, Bacia de Evolução e Berços de Atracação do Porto de Maceió/AL 1.000.000 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN 1.000.000 1C66 Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos no Município de Guarujá (SP) 18.002.114 68208 - Autoridade Portuária de Santos S.A 18.002.114 1C67 Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos no Município de Santos (SP) 20.986.498 68208 - Autoridade Portuária de Santos S.A 20.986.498 20HL Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária 36.694.831 68205 - Companhia Docas do Ceará - CDC 2.094.085 68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA 27.150.000 68210 - Companhia Docas do Pará - CDP 7.450.000 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN 746 20HM Estudos para o Desenvolvimento do Setor Portuário 20.092.083 68205 - Companhia Docas do Ceará - CDC 100.000 68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA 2.940.000 68210 - Companhia Docas do Pará - CDP 2.327.830 68211 - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ 14.600.000 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN 124.253 21CT Adequação, Modernização e Melhoria das Estruturas Inframarítimas dos Portos Organizados da Codeba 22.496.536 68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA 22.496.536 21CU Adequação, Recuperação e Melhoria das Estruturas de Acostagem dos Portos Organizados da Codeba 37.950.000 68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA 37.950.000 21CV Adequação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Terrestre dos Portos Organizados da Codeba 74.721.729 68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA 74.721.729 21CW Adequação, Recuperação e Melhoria das Estruturas de Armazenagem dos Portos Organizados da Codeba 889.088 68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA 889.088 21EX Adequação, Modernização e Melhoria das Estruturas Inframarítimas dos Portos Organizados da CDRJ 2.490.112 68211 - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ 2.490.112 21EY Adequação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Terrestre dos Portos Organizados da CDRJ 10.000.000 68211 - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ 10.000.000 21I4 Adequação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura da Hidrovia do Rio São Francisco 10.500.000 68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA 10.500.000 7Y17 Construção e Adequação de Instalações de Acostagens e de Instalações em Gerais no Terminal de Outeiro 1.000.000 68210 - Companhia Docas do Pará - CDP 1.000.000