DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011402095 2095 Programas Finalísticos LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 3105 Portos e Transporte Aquaviário Valor do Programa Constante da LOA: 1.340.174.342

15V4 Substituição de Defensas do Porto de Maceió 10.000 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN 10.000 15WW Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos nos Portos Organizados e Terminais da CDP 9.632.135 68210 - Companhia Docas do Pará - CDP 9.632.135 15WX Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas nos Portos Organizados e Terminais da CDP 19.240.827 68210 - Companhia Docas do Pará - CDP 19.240.827 15WY Adequação de Instalações de Circulação nos Portos Organizados e Terminais da CDP 64.043.710 68210 - Companhia Docas do Pará - CDP 64.043.710 15WZ Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios nos Portos Organizados e Terminais da CDP 2.000.000 68210 - Companhia Docas do Pará - CDP 2.000.000 15X0 Dragagem nos Portos Organizados e Terminais da CDP 70.000.000 68210 - Companhia Docas do Pará - CDP 70.000.000 15X2 Implementação de Sistema de Monitoramento da Infraestrutura Aquaviária dos Portos e Terminais da CDP 30.000.000 68210 - Companhia Docas do Pará - CDP 30.000.000 15YD Adequação da Profundidade do Berço de Atracação 103 do Porto de Fortaleza (CE) 4.800.000 68205 - Companhia Docas do Ceará - CDC 4.800.000 15YE Dragagem e Derrocagem no Canal de Acesso ao Cais da Gamboa do Porto do Rio de Janeiro 92.491.179 68211 - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ 92.491.179 15ZZ Implantação do Túnel Imerso Ligando Santos a Guarujá 215.483.095 68208 - Autoridade Portuária de Santos S.A 215.483.095 160R Recuperação e Reforço Estrutural da Plataforma da Parte Alargada do Cais Comercial do Porto de Salvador - BA 3.500.000 68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA 3.500.000 160U Construção da Nova Sede no Porto de Maceió - AL 3.589.790 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN 3.589.790 162V Instalação de Usina Fotovoltaica 4.429.019 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN 4.429.019 162W Reforma dos Armazéns 1 e 2 1.772.208 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN 1.772.208 162X Reforma dos Galpões 1 e 2 1.329.406 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN 1.329.406 162Y Dragagem de Aprofundamento 34.000.161 68208 - Autoridade Portuária de Santos S.A 34.000.161 164O Dragagem de Aprofundamento do Porto de Ilhéus - BA 5.001.000 68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA 5.001.000 164Q Dragagem de Aprofundamento do Canal de Acesso - Porto de Salvador 63.000.000 68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA 63.000.000 164R Dragagem de Aprofundamento e Alargamento do Canal de Acesso do Porto de Aratu - Candeias - BA 10.500.000 68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA 10.500.000 164U Aquisição de Defensas de Cais para o Porto de Natal (RN) 10.001.000 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN 10.001.000 165Y Dragagem de Manutenção e Readequação do Canal de Acesso Aquaviário do Porto de Natal (RN) 120.010.000 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do 120.010.000