DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011402099 2099 Programa de Gestão e Manutenção LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais Valor do Programa Constante da LOA: 18.067.163.029 4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento 5.155.097.977 25246 - BBTUR - Viagens e Turismo Ltda. - Em Liquidação 75.000 25276 - Empresa Gestora de Ativos - EMGEA 9.639.858 25277 - ATIVOS S.A. - Securitizadora de Créditos Financeiros 2.600.000 25289 - Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF 708.000 25292 - Caixa Seguridade e Participações S.A. 2.000.000 4106 Manutenção da Infraestrutura de Atendimento 4.160.686.696 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA 25.000.000 25210 - Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB 137.592.100 25220 - Caixa Econômica Federal - CAIXA 1.355.413.810 25234 - Banco do Brasil S.A. - BB 2.642.680.786 Órgão: 28000 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Valor LOA: 292.306.016 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 4101 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis 186.276.000 28234 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES 186.276.000 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 48.540.000 28234 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES 48.540.000 4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento 57.490.016 28234 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES 57.490.016 Órgão: 32000 Ministério de Minas e Energia Valor LOA: 3.500.289.014 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 167M Aquisição de Bens Imóveis 110.000.000 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS 110.000.000 4101 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis 1.120.707.808 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS 1.097.718.000 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO 13.518.000 32369 - Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA 8.207.200 32397 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB 1.264.608 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 225.816.452 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR 6.211.000 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS 174.683.000 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO 25.043.000 32287 - Petrobras International Braspetro B.V. - PIB BV 5.514.000 32334 - Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO 4.456.000 32367 - Araucária Nitrogenados S.A. 4.680.000 32369 - Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA 2.000.000 32397 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB 229.452 32405 - Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar 3.000.000 4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento 2.043.764.754 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR 38.404.367 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS 1.892.839.000 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO 89.982.000 32282 - Petrobras Netherlands B.V. - PNBV 100.000 32287 - Petrobras International Braspetro B.V. - PIB BV 9.620.000 32334 - Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO 3.312.000