DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011402100 2100 Programa de Gestão e Manutenção LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais Valor do Programa Constante da LOA: 18.067.163.029 4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento 2.043.764.754 32367 - Araucária Nitrogenados S.A. 3.120.000 32369 - Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA 1.907.387 32397 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB 1.980.000 32405 - Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar 2.500.000 Órgão: 36000 Ministério da Saúde Valor LOA: 34.672.000 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 14.480.000 36215 - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS 14.480.000 4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento 20.192.000 36215 - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS 20.192.000 Órgão: 41000 Ministério das Comunicações Valor LOA: 1.593.022.925 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 20PU Manutenção da Infraestrutura dos Correios 535.445.508 41201 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT 535.445.508 4101 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis 50.000 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS 50.000 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 533.350.000 41201 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT 532.400.000 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS 950.000 4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento 524.177.417 41201 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT 504.377.417 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS 19.800.000 Órgão: 46000 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Valor LOA: 292.478.287 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 4101 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis 180.784.741 46202 - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV 180.784.741 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 7.773.566 46202 - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV 7.773.566 4117 Manutenção e Adequação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação para a Previdência Social 103.919.980 46202 - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV 103.919.980 Órgão: 49000 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Valor LOA: 133.814.651 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 17.277.495 49203 - Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS 5.000.000 49204 - CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo 12.277.495 4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento 6.273.836 49203 - Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS 5.000.000 49204 - CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo 1.273.836 4105 Manutenção e Adequação da Infraestrutura Operacional 110.263.320 49203 - Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS 100.000.000