DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011402194 2194 Detalhamento da Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 68000 MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS Unidade: 68207 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 51.540.875 Atividade 51.540.875 0035 4101 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis 26 122 7.469.500 0035 4101 0029 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - No Estado da Bahia
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1495 7.269.500 7.269.500 0035 4101 0042 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - No Estado de Santa Catarina
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1495 200.000
200.000 0035 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 26 122 10.502.744 0035 4102 0029 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia
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1495 10.302.744
10.302.744 0035 4102 0042 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado de Santa Catarina
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1495 200.000
200.000 0035 4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento 26 126 33.568.631 0035 4103 0029 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado da Bahia
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1495 31.568.631
31.568.631 0035 4103 0042 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado de Santa Catarina
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1495 2.000.000
2.000.000 3105 Portos e Transporte Aquaviário 262.893.573 Atividade 176.647.353 3105 20HL Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária 26 784 27.150.000 3105 20HL 0029 Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária - No Estado da Bahia Estudo realizado (unidade): 50
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1495 18.900.000
18.900.000 3105 20HL 0042 Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária - No Estado de Santa Catarina Estudo realizado (unidade): 30
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1495 8.250.000
8.250.000 3105 20HM Estudos para o Desenvolvimento do Setor Portuário 26 784 2.940.000 3105 20HM 0029 Estudos para o Desenvolvimento do Setor Portuário - No Estado da Bahia Estudo realizado (unidade): 62
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2.940.000 3105 21CT Adequação, Modernização e Melhoria das Estruturas Inframarítimas dos Portos Organizados da Codeba 26 784 22.496.536 3105 21CT 0029 Adequação, Modernização e Melhoria das Estruturas Inframarítimas dos Portos Organizados da Codeba - No Estado da Bahia
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3.946.536 3105 21CT 0042 Adequação, Modernização e Melhoria das Estruturas Inframarítimas dos Portos Organizados da Codeba - No Estado de Santa Catarina
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18.550.000 3105 21CU Adequação, Recuperação e Melhoria das Estruturas de Acostagem dos Portos Organizados da Codeba 26 784 37.950.000 3105 21CU 0029 Adequação, Recuperação e Melhoria das Estruturas de Acostagem dos Portos Organizados da Codeba - No Estado da Bahia
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37.950.000 3105 21CV Adequação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Terrestre dos Portos Organizados da Codeba 26 784 74.721.729 3105 21CV 0029 Adequação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Terrestre dos Portos Organizados da Codeba - No Estado da Bahia
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70.041.729 3105 21CV 0042 Adequação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Terrestre dos Portos Organizados da Codeba - No Estado de Santa Catarina
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4.680.000 3105 21CW Adequação, Recuperação e Melhoria das Estruturas de Armazenagem dos Portos Organizados da Codeba 26 784 889.088 3105 21CW 0029 Adequação, Recuperação e Melhoria das Estruturas de Armazenagem dos Portos Organizados da Codeba - No Estado da Bahia
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1495 889.088
889.088 3105 21I4 Adequação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura da Hidrovia do Rio São Francisco 26 784 10.500.000