DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011402195 2195 Detalhamento da Ações ValoresemR$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 68000 MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS Unidade: 68207 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 3105 21I4 0029 Adequação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura da Hidrovia do Rio São Francisco - No Estado da Bahia Obra realizada (% de execução): 50
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1495 10.500.000
10.500.000 Projeto 86.246.220 3105 14KM Implantação de Sistema Portuário de Monitoramento de Cargas e da Cadeia Logística 26 784 4.105.220 3105 14KM 0029 Implantação de Sistema Portuário de Monitoramento de Cargas e da Cadeia Logística - No Estado da Bahia Implantação realizada (% de execução física): 10
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1495 4.105.220
4.105.220 3105 14RC Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos 26 784 140.000 3105 14RC 0029 Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estado da Bahia Implantação realizada (% de execução física): 100
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1495 140.000
140.000 3105 160R Recuperação e Reforço Estrutural da Plataforma da Parte Alargada do Cais Comercial do Porto de Salvador - BA 26 784 3.500.000 3105 160R 0029 Recuperação e Reforço Estrutural da Plataforma da Parte Alargada do Cais Comercial do Porto de Salvador - BA - No Estado da Bahia Implantação realizada (% de execução física): 60
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1495 3.500.000
3.500.000 3105 164O Dragagem de Aprofundamento do Porto de Ilhéus - BA 26 784 5.001.000 3105 164O 0029 Dragagem de Aprofundamento do Porto de Ilhéus - BA - No Estado da Bahia Dragagem concluída (m³): 395.570
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1495 5.001.000
5.001.000 3105 164Q Dragagem de Aprofundamento do Canal de Acesso - Porto de Salvador 26 784 63.000.000 3105 164Q 0029 Dragagem de Aprofundamento do Canal de Acesso - Porto de Salvador - No Estado da Bahia Dragagem concluída (m³): 395.570
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1495 63.000.000
63.000.000 3105 164R Dragagem de Aprofundamento e Alargamento do Canal de Acesso do Porto de Aratu - Candeias - BA 26 784 10.500.000 3105 164R 0029 Dragagem de Aprofundamento e Alargamento do Canal de Acesso do Porto de Aratu - Candeias - BA - No Estado da Bahia Dragagem concluída (m³): 395.570
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10.500.000 Total 314.434.448