DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002026011600005 5 Nº 11-A, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra S 3- ODC 2 80 6 1001 322.352 5123 21CH Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas 10 511 1.465.241 5123 21CH 0001 Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas - Nacional 10 511 1.465.241 . . . .S .4- INV .2 .40 .6 .1001 1.465.241 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 40.875.598 .TOTAL - GERAL 40.875.598 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 94.980.410 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 10 122 73.137.316 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 10 122 73.137.316 S 3- ODC 2 90 6 1001 67.932.101 S 4-INV 2 90 6 1001 5.205.215 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 10 122 351.657 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 10 122 351.657 S 3- ODC 2 90 0 1001 351.657 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 10 128 516.497 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 10 128 516.497 S 3- ODC 2 90 6 1001 516.497 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 10 131 20.974.940 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 10 131 20.974.940 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1001 20.974.940 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.320.352 .Operações Especiais 0909 00NJ Doação à Agência Internacional de Compra de Medicamentos para Países em Desenvolvimento - UNITAID 28 845 880.780 0909 00NJ 0002 Doação à Agência Internacional de Compra de Medicamentos para Países em Desenvolvimento - UNITAID - Exterior 28 845 880.780 S 3- ODC 2 80 0 1000 880.780 0909 00NK Doação à Aliança Global para Vacinas e Imunização - GAVI 28 845 439.572 0909 00NK 0002 Doação à Aliança Global para Vacinas e Imunização - GAVI - Exterior 28 845 439.572 . . . .S .3- ODC .2 .80 .0 .1000 439.572 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 439.572 .Operações Especiais 0910 00QB Contribuição Voluntária à Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer (IARC - International Agency for Research on Cancer) 28 846 439.572 0910 00QB 0002 Contribuição Voluntária à Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer (IARC - International Agency for Research on Cancer) - Exterior 28 846 439.572 S 3- ODC 2 80 0 1000 139.572 . . . .S .3- ODC .2 .80 .0 .1002 300.000 5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 492.138.186 .At i v i d a d e s 5117 20AH Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS 10 303 12.637.710 5117 20AH 0001 Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS - Nacional 10 303 12.637.710 S 3- ODC 2 41 6 1001 9.769.208 S 3- ODC 2 90 6 1001 1.614.706 S 4-INV 2 41 6 1001 1.253.796 5117 20K5 Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS 10 303 3.296.793 5117 20K5 0001 Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS - Nacional 10 303 3.296.793 S 3- ODC 2 41 6 1001 2.460.493 S 3- ODC 2 90 6 1001 836.300 5117 20YR Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade 10 303 476.203.683 5117 20YR 0001 Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade - Nacional 10 303 476.203.683 S 3- ODC 2 90 6 1000 227.374.009 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1001 248.829.674 5118 Atenção Especializada à Saúde 806.856.666 .At i v i d a d e s 5118 20QI Implantação e Manutenção da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) 10 302 732.620 5118 20QI 0001 Implantação e Manutenção da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) - Nacional 10 302 732.620 S 3- ODC 2 90 6 1001 732.620 5118 20SP Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes 10 302 3.516.580 5118 20SP 0001 Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes - Nacional 10 302 3.516.580 S 3- ODC 2 90 6 1001 3.516.580 5118 21CD Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde 10 302 9.180.197