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Diário Oficial da União · 16/01/2026 · pág. 6

DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002026011600006 6 Nº 11-A , sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra 5118 21CD 0001 Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde - Nacional 10 302 9.180.197 S 3- ODC 2 90 6 1001 9.180.197 5118 21D9 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia 10 303 2.564.172 5118 21D9 0001 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional 10 303 2.564.172 S 3- ODC 2 30 6 1001 293.048 S 4-INV 2 30 6 1001 439.572 S 4-INV 3 30 6 1002 1.831.552 5118 6217 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde 10 302 48.133.195 5118 6217 6506 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral dos Servidores) 10 302 16.293.490 S 3- ODC 2 90 6 1001 15.560.870 S 4-INV 2 90 6 1001 732.620 5118 6217 6507 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral de Bonsucesso) 10 302 15.751.350 S 3- ODC 2 90 6 1001 15.385.040 S 4-INV 2 90 6 1001 366.310 5118 6217 6509 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral de Ipanema) 10 302 8.425.141 S 3- ODC 2 90 6 1001 7.912.307 S 4-INV 2 90 6 1001 512.834 5118 6217 6511 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral da Lagoa) 10 302 7.663.214 S 3- ODC 2 90 6 1002 7.150.380 S 4-INV 2 90 6 1001 512.834 5118 6516 Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia 10 303 1.025.669 5118 6516 0001 Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia - Nacional 10 303 1.025.669 S 3- ODC 2 30 6 1001 1.025.669 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 658.720.251 5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 609.932.816 S 3- ODC 2 30 6 1001 551.700 S 4-INV 3 30 6 1002 390.593.522 S 4-INV 3 40 6 1002 135.744.317 S 4-INV 3 41 6 1002 37.136.560 S 4-INV 3 90 6 1002 45.906.717 5118 8535 6506 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional (Estruturação de unidades de atenção especializada em saúde à pessoa com deficiência e à criança com TEA) 10 302 11.846.977 S 3- ODC 2 50 6 1002 1.079.883 S 4-INV 2 30 6 1001 846.931 S 4-INV 2 30 6 1002 10.732 S 4-INV 2 40 6 1002 9.909.431 5118 8535 6508 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Florianópolis - SC (Instituto de Cardiologia) 10 302 7.981.860 S 4-INV 3 30 6 1002 7.981.860 5118 8535 6510 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Cariacica - ES (Hospital Geral) 10 302 914.310 S 4-INV 3 30 6 1002 914.310 5118 8535 6511 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Boa Vista - RR (Hospital Geral) 10 302 1.098.931 S 4-INV 3 30 6 1002 1.098.931 5118 8535 6513 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Patos - PB (Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão Paraibano) 10 302 1.760.734 S 4-INV 3 30 6 1002 1.760.734 5118 8535 6515 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Rio Branco - AC (Etapa III da Nova Maternidade) 10 302 660.255 S 4-INV 3 30 6 1002 660.255 5118 8535 6520 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Goiânia - GO (Hospital de Tratamento de Câncer) 10 302 17.289.856 S 4-INV 3 30 6 1002 17.289.856 5118 8535 6521 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Parnamirim - RN (Hospital de Urgências e Emergências de Trauma e Neurocirurgia) 10 302 899.251 S 4-INV 3 30 6 1002 899.251 5118 8535 6522 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Araguatins - TO (Hospital da Mulher e Maternidade) 10 302 2.159.322 S 4-INV 3 30 6 1002 2.159.322 5118 8535 6528 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Paulo Afonso - BA (Hospital Estadual) 10 302 4.175.939 S 4-INV 3 30 6 1002 4.175.939 5118 8755 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC 10 302 14.366.698 5118 8755 0033 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 14.366.698 S 3- ODC 2 90 6 1002 14.000.388 S 4-INV 2 90 6 1002 366.310 5118 8758 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA 10 302 41.759.398 5118 8758 0033 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 41.759.398 S 3- ODC 2 90 6 1001 29.964.200 S 3- ODC 2 90 6 1002 11.428.888 S 4-INV 2 90 6 1002 366.310 5118 8759 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Ortopedia e Traumatologia - INTO 10 302 26.857.886 5118 8759 0033 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Ortopedia e Traumatologia - INTO - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 26.857.886 S 3- ODC 2 90 6 1002 26.491.576 S 4-INV 2 90 6 1002 366.310