DOEAM 16/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 4 O Governo do Amazonas, por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), planeja para 2026 a entrega dos qua- tro Centros de Reservação e Distribuição (CRDs) de água e o início das obras, de urbanização e construção das unidades habitacionais, do Pro- grama de Saneamento Integrado (Prosai) de Pa- rintins (a 369 quilômetros de Manaus). As ações previstas reforçam o compromisso do Governo do Amazonas com a ampliação da infraestrutura urbana e a melhoria da qualidade de vida da população do município. Com recurso histórico da ordem de US$ 87,5 milhões, o Prosai Parintins é o maior investimento já realizado no interior do estado. O programa desenvolve ações integradas nas áreas de saneamento básico, habi- tação, urbanização e reflorestamento. Segundo o secretário da Sedurb e UGPE, Mar- cellus Campêlo, entre as ações previstas para 2026, destaca-se, como primeira entrega do ano, a conclusão dos quatro CRDs, com o primeiro já programado para ser inaugurado em março. As estruturas vão ampliar em até 10 vezes a capa- cidade de armazenamento de água, garantindo a regularidade do serviço. Também seguem em andamento as obras do novo sistema de esgota- mento sanitário. “Com isso, Parintins, que já conta com água tratada e de qualidade, a partir das ações do Prosai, passará a ter um abastecimento seguro por 24h, nos sete dias da semana, e mesmo quan- do faltar energia. O siste- ma de abastecimento de água interligará os CRDs entre si e às vias públicas, atendendo a residên- cias, estabelecimentos comerciais, mercados e demais serviços da cidade. As intervenções são executadas de forma integrada, garantindo efi- ciência técnica e operacional ao sistema”, refor- çou Marcellus Campêlo. Em junho de 2025, durante o Festival de Parin- tins, o governador Wilson Lima inaugurou a pri- meira etapa do novo sistema de abastecimento de água, com nove poços profundos e 26 dos 44 quilômetros de rede de distribuição previstos. A entrega já está garantindo água tratada de qua- lidade para a população, resolvendo o problema crônico dos poços contaminados no município. O secretário informa, ainda, que o planeja- mento prevê, até o fim de março, o início das obras das 504 unidades habitacionais, de urba- nização e de infraestrutura, que abrangem pro- jetos de habitação, implantação de parques e praças, além de sistemas de drenagem urbana. Campêlo esclarece que a contratação dos servi- ços em curso não implica na remoção imediata das famílias que residem nos locais do períme- tro de obras. “Os imóveis eventualmente envolvidos pas- sarão por processos de reassentamento no mo- mento oportuno, ainda no primeiro semestre, com as famílias sendo previamente contatadas para a abertura dos procedimentos. As interven- ções serão executadas de forma planejada e em conformidade com as etapas sociais do progra- ma”, explicou. Prosai Parintins O Prosai de Parintins é o maior investimento da história do estado no interior, com recursos de US$ 87,5 milhões, sendo US$ 70 milhões financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a serem pagos pelo Governo do Amazonas, e US$ 17,5 milhões de contrapartida estadual. Iniciadas em setembro de 2024, as obras en- volvem saneamento básico, urbanização, habi- tação, construção de equipamentos urbanos e reflorestamento. O programa está promovendo a requalificação urbanística de uma área de mais de 208 mil metros quadrados ao redor da Lagoa da Francesa, abrangendo seis bairros. Serão construídos parques urbanos, praças, ciclovias, playgrounds, quadras poliesportivas, quiosques para pequenos comerciantes, um novo merca- do, um Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) e o Centro de Qualificação da Mulher Parintinen- se. Na parte de habitação, serão reassentadas 832 famílias de áreas de risco e construídas 504 unidades habitacionais. Prosai Parintins terá entrega dos reservatórios de água e início das obras de habitação em 2026 O programa é o maior investimento da história do Estado no interior, com um conjunto de intervenções na infraestrutura da cidade Tiago Corrêa e Paula Pessoa/UGPE Entre as ações previstas para 2026, estão a conclusão dos quatro Centros de Reservação e Distribuição, com o primeiro a ser inaugurado em março, e o início das obras das 504 unidades habitacionais, de urbanização e de infraestrutura, até o fim de março VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO