DOEAM 16/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

poder executivo - seção ii estado do amazonas Número 35.625 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br sexta-feira 16 jan/2026 Escritório de Representação do Estado em São Paulo <#E.G.B#257027#1#260572> PORTARIA N.º 003/2026 - ERGSP NOMEIA e DESIGNA a Comissão de Inventário 2026. O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas; CONSIDERANDO o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição Estadual; CONSIDERANDO as disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC TSP; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 38.256/2018 e Decreto Estadual n.º 38.099/2017, e, ainda, das Instruções Normativas n.º 001/2014, n.º 006/2018, n.º 001/2022 e n.º 002/2022, que estabelecem os procedimentos de controle patrimonial e a obrigatoriedade da realização do inventário patrimonial anual; CONSIDERANDO a necessidade de levantamento, contagem, conferência, análise e avaliação de bens patrimoniais do Escritório de Representação do Estado em São Paulo. RESOLVE: Art. 1º. Constituir a Comissão de Inventário 2026, composta por 03 (três) servidores do Escritório de Representação do Estado em São Paulo - ERGSP, conforme segue: 1. João Paulo Gomes Monteiro Barbosa - Presidente 2. Suzana Maria Siqueira Freitas - Membro 3. Beatriz Toledo Silva - Membro Art. 2º. A referida Comissão tem por objetivo o levantamento, contagem, conferência, análise e avaliação de bens patrimoniais para o exercício 2026 do Escritório de Representação do Estado em São Paulo; Art. 3º. Havendo a necessidade de substituição de qualquer dos membros da Comissão, a mesma será realizada por meio de ato administrativo discricionário do Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. São Paulo, 16 de janeiro de 2026. ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo <#E.G.B#257027#1#260572/> Protocolo 257027 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ <#E.G.B#257072#1#260617> RESENHA DE PORTARIAS 0676/2025-GSEFAZ-22.12.25 LOTAR os servidores abaixo, a contar de 16.12.2025: CLARICE RAMOS DE MESQUITA, AFE, mat. 000.148-1A e MARCO ANTÔNIO DE ALCANTARA ROCHA, TAFE, mat. 275.725-7A, na Subgerência de Débitos Fiscais-SGDF; e SILENE DA SILVA DUARTE, TAFE, mat. 193.437-6A, na Gerência de Débitos Fiscais-GDEF. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0392, de 22.12.25, pg. 1. 0683/2025- GSEFAZ-30.12.25 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D, e RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A para Gestão do Contrato nº 13/2021-SEFAZ e a empresa COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0405, de 31.12.25, pg. 1. 0685/2025-GSEFAZ-31.12.25 DESIGNAR ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS, GTIFE, mat. 189.872-8A, para responder pela Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos-SEA, em substituição à titular Alana Barbosa Valério Tomaz, mat. 190.412-4A, em virtude de folga legal em 31.12.2025, e férias no período de 05.01 a 30.01.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0405, de 31.12.25, pg. 1. 0686/2025- GSEFAZ-31.12.25 RETIFICAR a Portaria nº 580/2025-GSEFAZ, de 19/11/2025. Onde se lê: Início: 26.12.25, Término: 26.12.25; Início: 02.01.26, Término: 02.01.26; Início: 22.12.25, Término: 23.12.25; Início: 29.12.25, Término: 30.12.25. Leia-se: Início: 22.12.25, Término: 23.12.25. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0001, de 05.01.26, pg. 1. 0687/2025- GSEFAZ-31.12.25 DESIGNAR CIRO GUIMARÃES MOTA, Assessor II, mat. 224.640-6F, e KATHLEEN CARVALHO DE LIMA, Assessora II, mat. 263.628-0A para Fiscalização Técnica do Termo de Contrato nº 13/2021-SEFAZ e a empresa COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0001, de 05.01.26, pgs. 1-2. 0688/2025-GSEFAZ-31.12.25 INTERROMPER os efeitos da Portaria nº 0675/2025-GSEFAZ, a partir de 05.01.2026. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0001, de 05.01.26, pg. 2. 0001/2026-GSEFAZ-05.01.26 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de novembro/2025, referente à Licença Especial dos servidores: ACRÍSIO CRAVEIRO DE SOUZA, TAFE, mat. G000190, Início: 17/11/25, Término: 15/01/26, PA: 40783; DEMETRIUS LIMA SOARES, AFE, mat. G171747, Início: 24/11/25, Término: 05/12/25, PA: 40703; JOSÉ ADRIÃO MENEZES BRAGA, AFE, mat. G000385, Início: 03/11/25, Término: 02/12/25, PA: 40570; JEFFERSON ARANHA SILVA, TAFE, mat. G192235, Início: 03/11/25, Término: 02/12/25, PA: 40363; WELLINGTON TADEU RIBEIRO DA SILVA, AFTE, mat. G190376, Início: 24/11/25, Término: 16/12/25, PA: 40128 e BIANCA FALCÃO DE AZEDO, TAFE, mat. G192876, Início: 10/11/25, Término: 19/11/25, PA: 38233. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0002 de 06.01.26, pgs. 1-3. 0002/2026-GSEFAZ-05.01.26 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de novembro/2025, referente à Licença Especial dos servidores: CAMILLA MARIA EDWIGES MONTENEGRO E SOUZA SOARES, AFE, mat. G171623, Início: 25/11/25, Término: 05/12/25, PA: 41519; AUDREY CRISTINY SIMÔES ASSAYAG, AFTE, mat. G193560, Início: 25/11/25, Término: 04/12/25, PA: 40556. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0003 de 06.01.26, pgs. 1-2. 0006/2026-GSEFAZ-05.01.26 I - REMOVER, a pedido, ADMIR GOMES DE MORAES, AFE, mat. 190.380-2A, da Agência da Fazenda em Presidente Figueiredo-APRE, para a Agência da Fazenda em Manacapuru-AMPU, a contar de 05.01.25. II - LOTAR o servidor na Agência da Fazenda em Manacapuru-AMPU. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0007, de 06.01.26, pg. 1. 0007/2026- GSEFAZ-09.01.26 DESIGNAR RONALDO AMARAL NEMER, Coordenador Técnico de Orçamento do Estado, mat. 202.085-8I, para responder pela Secretaria Executiva de Orçamento Estadual-SEO, em virtude de férias da titular Christiane Travassos Santos Silva, mat. 195.721-0G, no período de 05.01 a 16.01.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0011, de 12.01.26, pg. 1. 0008/2026-GSEFAZ-12.01.26 LOTAR MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Assessor III, mat. 276.340-0A, na Secretaria Executiva da Receita-SER, a contar de 04.12.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0012, de 13.01.26, pg. 1. 0009/2026-GSEFAZ-13.01.26 DESIGNAR ADÃO SÉRGIO REIS SILVEIRA, TAFE, mat. 191.428-6A, para responder pelo Departamento de Administração-DEPAD, em virtude de férias da titular Danielle Maia Queiroz Batista, mat. 190.350-0A, no período de 09.01 a 23.01.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0014, de 14.01.26, pgs. 1-2. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em exercício, em Manaus, 16 de janeiro de 2026. ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício <#E.G.B#257072#1#260617/> Protocolo 257072 <#E.G.B#257073#1#260618> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO