DOEAM 16/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 6 (120) dias, contados de 29.01.2026 até 29.05.2026, para dar continuidade a aquisição de material, sendo: (ID-121997) Colchonete (20.455 unidades) em atendimento as demandas das atividades escolares do componente curricular de Educação Física, dos Projetos Práticas Corporais e demais atividades pedagógicas esportivas e culturais, promovidos nos âmbitos das escolas da capital e interior do Amazonas, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, como parte do conjunto de estratégias educacionais em prol dos estudantes, bem como, subsidia a implementação do Programa de Apoio Didático e Pedagógico à Educação Física Escolar - PROEFE, em atendimento a manifestação da CEFE/DEPPE, Termo de Referência e Parecer n°. 069/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.051632/2025-31. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#257033#6#260578/> Protocolo 257033 <#E.G.B#257034#6#260579> PORTARIA GS Nº 061, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025; CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.001080/2026-00/ SEDUC/SIGED e o MEMO nº 020/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: DESIGNAR para a função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Profª. Ondina de Paula Ribeiro (Tipo II - Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação de 02, no município de Manaus, o (a) servidor (a) JULIANA ALEXANDRE LIMEIRA, PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 253759-1A, a contar de 07/01/2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 15 de janeiro de 2026. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#257034#6#260579/> Protocolo 257034 <#E.G.B#257035#6#260580> TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº. 17/2025 DATA DA ASSINATURA: 29.12.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - TCE. OBJETO: O presente Termo de Cessão de Servidor tem por objeto a cessão do servidor RANIERE PEREIRA PARENTE, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 01.018829-8A, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, para exercer suas atividades funcionais no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, com ônus para o órgão de origem, em atendimento ao Ofício nº. 608/2024-GP-TCE/AM e Parecer n°. 6.890/2025 - ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.40984/2024-80. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#257035#6#260580/> Protocolo 257035 <#E.G.B#257038#6#260583> PORTARIA GSE Nº 048, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo: PROCESSO Nº 01.01.028101.050891/2025-45/SEDUC/SIGED IZA DA SILVA LIMA, no Cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 004.492-0A, município de Boca do Acre/AM, referente ao período de 18/05/1997 a 28/02/2001. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 16 de janeiro de 2026. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#257038#6#260583/> Protocolo 257038 <#E.G.B#257039#6#260584> EXTRATO DAS LICENÇAS ESPECIAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME MEMO. Nº 233/2026-GPREV/SEDUC/SIGED. Alcileide Gomes Correa - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 182847-9A; quinquênio: 24.03.2009 a 23.03.2014; período: 09.11.2025 a 06.02.2026. Aline Alves de Souza e Lima - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 139677-3B; quinquênio: 17.02.2008 a 12.02.2013; período: 08.12.2025 a 07.03.2026. Carmen Lucia Tavares L Guilherme - cargo: PEDAGOGO PD20.MSC-II; matrícula: 136521-5D; quinquênio: 03.06.2019 a 02.06.2024; período: 02.12.2025 a 01.03.2026. Christiane Soares M Vasconcelos - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 186446-7B; quinquênio: 26.01.2012 a 25.01.2017; período: 15.03.2025 a 12.06.2025. Elia da Encarnacao Fernandes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 127752-9D; quinquênio: 17.07.2001 a 16.07.2006; período: 30.12.2025 a 29.03.2026. Eliete Almeida Lima - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 190.220-2A; quinquênio: 17.03.2011 a 16.03.2016; período: 17.12.2025 a 16.03.2026. Elizangela Ferreira Coelho - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 161727-3C; quinquênio: 01.04.2010 a 31.03.2015; período: 16.12.2025 a 15.03.2026. Fatima de Nazare da S M Vasconcelos - cargo: MERENDEIRO PNF. MNF-III; matrícula: 225955-9A; quinquênio: 20.08.2013 a 19.08.2018; período: 25.11.2026 a 22.02.2027. Francisca Monteiro Guerra - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 105560-7C; quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; período: 06.12.2025 a 05.03.2026. Francisco Lamego de Almeida - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 180891-5A; quinquênio: 13.02.2004 a 12.05.2009; período: 10.12.2025 a 09.03.2026. Francisco Luzimar Seriaco da Silva - cargo: VIGIA PNF.VIG-I; matrícula: 103797-8A; quinquênio: 13.03.2002 a 12.09.2007; período: 01.12.2025 a 28.12.2026. Gerusa Lima Torres Tavares - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 182455-4A; quinquênio: 25.11.2020 a 24.11.2025; período: 26.12.2025 a 25.03.2026. Isolda Maria dos Santos Soeiro - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF. ASG-I; matrícula: 141575-1B; quinquênio: 08.02.2011 a 07.02.2016; período: 30.11.2025 a 27.02.2026. Jandira de Almeida Ramos - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 115579-2F; quinquênio: 04.02.2017 a 03.02.2022; período: 17.12.2025 a 16.03.2026. Lucimara Aparecida Debrino - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 222922-6A; quinquênio: 01.02.2019 a 31.01.2023; período: 01.12.2025 a 28.02.2026. Luiz Ribamar Abinader de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 016453-4A; quinquênio: 13.08.1982 a 12.08.1987; período: 15.12.2025 a 14.03.2026. Luzanira Ferreira de Aguiar - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 122848-0D; quinquênio: 01.08.2011 a 31.07.2016; período: 10.12.2025 a 09.03.2026. Manuel Ramos Queiroz - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 110077-7B; quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; período: 08.12.2025 a 07.03.2026. Marcuzzo Maia Eh Silva - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 181030-8A; quinquênio: 28.01.2009 a 27.06.2014; período: 15.12.2025 a 14.03.2026. Maria Angela Matos Moura - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 110.310-5 A; quinquênio: 01.02.2004 a 31.01.2009; período: 07.12.2025 a 06.03.2026. Maria Angela Matos Moura - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 110310-5B; quinquênio: 19.03.2014 a 18.04.2019; período: 07.12.2025 a 06.03.2026. Maria da Conceicao Saraiva Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 132045-9B; quinquênio: 25.04.2009 a 24.04.2014; período: 30.12.2025 a 29.03.2026. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO