DOEAM 16/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 5 Art. 4° O Grupo Condutor Estadual de Telessaúde do Amazonas é composto por 2 representantes (titular e suplente) dos seguintes órgãos e setores: I - Coordenação Estadual de Regulação; Titular: Fábia Pereira Firmino, Suplente: Joelly Cristina Figueira Catunda. II - Secretaria Executiva Adjunta de Saúde Digital da SES/AM/Gerência de Telessaúde; Titular: Carla Virgínia Cordeiro Benvenuto dos Santos, Suplente: Lyana da Silva Portela. IV - Conselho Municipal de Secretários de Saúde - COSEMS; Titular: Marcelo de Lemos Saraiva, Suplente: Liliam Rafaelle Souza da Silva. V - Secretaria Executiva Adjunta de Atenção Especializada e Políticas de Saúde/ Departamento de Assistência Ambulatorial Especializada; Titular: Giordanna Moutinho Bandeira, Suplente: Lorena da Silva Navarro. VI - Secretaria Executiva Adjunta de Atenção Especializada e Políticas de Saúde/Departamento de Redes de Atenção à Saúde; Titular: Nadine Matos Andrade, Suplente: Jéssica Areque Andrade. VII - Superintendência Estadual do Amazonas do Ministério da Saúde. Titular: Ester Mourão Correa, Suplente: Leandro Anjos dos Santos. VIII - Núcleo de Telessaúde da Universidade Estadual de Saúde do Amazonas; Titular: Adriana Távora de Albuquerque Taveira, Suplente: Cássia Rozária da Silva Souza. IX - Núcleo de Telessaúde da Universidade Federal do Amazonas; Titular: Celsa da Silva Moura Souza, Suplente: Tatiana Lima Aguiar. X - Núcleo de Telessaúde da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade; Titular: Vanusa do Nascimento, Suplente: Ivana Beatrice Manica da Cruz. XI - Núcleo de Telessaúde Telemal. Titular: Marcus Vinicius Guimaraes de Lacerda, Suplente: Maria Paula Gomes Mourão. § 1º Os membros do Grupo Condutor Estadual de Telessaúde do Amazonas serão indicados pelos titulares das unidades, órgãos e entidades de que trata o caput deste artigo, e designados por ato da Secretaria de Estado da Saúde. § 2º Os membros do Grupo Condutor Estadual de Telessaúde do Amazonas serão os responsáveis pela interlocução e articulação dos temas tratados ou deliberados no Grupo, no âmbito de sua área de atuação. § 3º Poderão ser convidados a integrar e/ou participar dos trabalhos do Grupo Condutor, especialistas e representantes de outras instituições, públicas ou privadas, bem como de organismos internacionais e organizações da sociedade civil. § 4° As atividades e atribuições do Grupo Condutor Estadual de Telessaúde do Amazonas serão reguladas por Regimento Interno próprio, a ser elaborado por seus integrantes. Art. 5º As informações produzidas pelo Grupo somente poderão ser fornecidas às autoridades que tenham competência legal para solicitá-las e acessá-las, observado o grau de sigilo conferido com base na legislação em vigor. Art. 6º O Grupo Condutor Estadual de Telessaúde do Amazonas reunir-se-á, ordinariamente, de forma mensal e, em caráter extraordinário, quando acordado pelos seus membros ou por convocação do seu Coordenador. § 1º O quórum mínimo para as reuniões e deliberações é de maioria simples. § 2º O coordenador terá voto de qualidade no caso de empate. Art. 7º O Grupo Condutor Estadual de Telessaúde do Amazonas poderá instituir grupos de trabalhos, de caráter temporário, com objetivo de assessorar o Comitê em temas específicos. Art. 8º A participação dos membros do Grupo Condutor Estadual de Telessaúde do Amazonas será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE SES/AM, Manaus, 15 de janeiro de 2026. NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde <#E.G.B#257015#5#260560/> Protocolo 257015 <#E.G.B#257017#5#260562> PORTARIA Nº 15/2026 - DGTES/SES -AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED nº 01.01.017101.000506/2026-83/SES AM. RESOLVE: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, a contar de 01/01/2026, os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo e Matrícula: 1- BENEDITA DIAS DA CONCEICAO, Técnico de Enfermagem, 256.511-0 A; 2- FRANCISCA SANTA PIMENTEL BANDEIRA, Técnico de Enfermagem, 251.220-3 A; 3- GESSE SILVA FRANCA, Técnico de Enfermagem, 255.243-4 A; 4- JUCIENE MONTEIRO BEZERRA, Técnico de Enfermagem, 239.942-3 B; 5- KAREN CRISTINA DE SOUZA MACHADO, Técnico de Enfermagem, 250.206-2 A; 6- MARIA LUCICLEIA BARBOSA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, 250.927-0 A; 7- MICHELE ALVES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, 255.381-3 A; 8- RAIANNY RODRIGUES ARAUJO, Técnico de Enfermagem, 250.098-1 A; 9- SEBASTIAO RIBEIRO, Técnico de Enfermagem, 255.506-9 A. CIENTIFIQUE -SE, CUMPRA -SE, REGISTRE -SE E PUBLIQUE -SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 15 de janeiro de 2026. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#257017#5#260562/> Protocolo 257017 <#E.G.B#257080#5#260625> PORTARIA Nº 51/2026-GS/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na PORTARIA nº 219/2024-GAB/SES-AM; CONSIDERANDO a Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 47.133/2023. RESOLVE: I - INSTITUIR Comissão Processante para apurar a conduta da empresa NOVA RENASCER LTDA, CNPJ nº 26.804.280/0001-84, devido ao Pregão Eletrônico 637/25, uma vez que não foram atendidas as diligências solicitadas pela Administração, o que impossibilitou a homologação e a consequente contratação; II - DESIGNAR os servidores Alan Rodrigues de Albuquerque, Estevam Jorge José Estevam Junior, e Hiuri Dias Cembrani, como Presidente e Membros da Comissão Processante, respectivamente; III - ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos; FUNDAMENTO DO ATO: processo SIGED Nº 01.01.017101.053423/2025-06. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 16 de janeiro de 2026. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#257080#5#260625/> Protocolo 257080 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC <#E.G.B#257032#5#260577> PORTARIA GS Nº 056, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o determinado no Art. 35, Inciso V, Alínea g da Lei nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil; CONSIDERANDO o determinado na Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e no Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, CONSIDERANDO a Portaria GS nº 1107, publicada no Diário Oficial do Estado, de 30/12/2025, que designou como Gestora da Parceira do Termo de Fomento nº 04/2021- Nirley Ramos de Oliveira, matricula nº 182.331-0A; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 002/2026-DEPPE/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DESIGNAR a servidora SAMANTHA CATRY COUTEIRO NOBRE, CPF nº 940.464.842-68, matrícula nº 217.597-5A, lotada na Gerência de Ensino Regular, Coordenação de Ensino Médio-CEM, como SUPLENTE da servidora NIRLEY RAMOS DE OLIVEIRA, CPF nº 567.043.482-04, matricula nº 182.331-0A, para fiscalizar e acompanhar o TERMO DE FOMENTO Nº 04/2021, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, PESQUISA E CULTURA DO ESTADO DO AMAZONAS - IDEPECAM, cujo objeto é repasse de recursos financeiros para atender o Projeto “QUALIFICA AMAZONAS”, que visa que visa o desenvolvimento da qualificação profissional de aproximadamente 1.250 (mil e duzentos e cinquenta) estudantes do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino, em contraturno escolar, aspirando a geração de empregos e renda a futuros profissionais e os protegendo de situações de vulnerabilidade da Zona Norte, no município de Manaus/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 40/2021 de autoria do Deputado Fausto Júnior, referente ao Plano de Trabalho nº 001690-SISCONV/SEFAZ, durante o período de férias, a contar de 17/11/2025 a 05/01/2026; II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 13.019/2014, de 31/07/2014, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 13 de janeiro de 2026. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#257032#5#260577/> Protocolo 257032 <#E.G.B#257033#5#260578> 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 30/2025 DATA DA ASSINATURA: 16.01.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa K LOPES DE ASSIS. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais cento e vinte VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO