DOEAM 16/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 8 Miguel Gama Quintino - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 135718-2A; quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; período: 27.12.2025 a 26.03.2026. Najyldo Cavalcante da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 129367-2C; quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; período: 07.12.2025 a 06.03.2026. Pedro Pereira da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 118644-2E; quinquênio: 30.03.2020 a 29.03.2025; período: 27.12.2025 a 26.03.2026. Ranilde Conceicao de F Menezes - cargo: PEDAGOGO PD20.MSC-II; matrícula: 163032-6B; quinquênio: 20.03.2011 a 19.03.2016; período: 30.12.2025 a 29.03.2026. Regina Correia - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-I; matrícula: 133056-0C; quinquênio: 13.08.2014 a 12.08.2019; período: 01.12.2025 a 28.02.2026. Roselange da Silva Castro - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 149352-3A; quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; período: 09.12.2025 a 08.03.2026. Sebastiao Assuncao da Silva - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 185735-5A; quinquênio: 23.06.2009 a 22.06.2014; período: 01.12.2025 a 28.02.2026. Sebastiao Costa de Oliveira - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 184507-1A; quinquênio: 01.06.2014 a 31.05.2019; período: 30.11.2025 a 27.02.2026. Sonia Marly Pereira Magalhaes - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF. ASG-I; matrícula: 027 688-0A; quinquênio: 13.08.1992 a 12.08.1997; período: 01.11.2025 a 29.01.2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 16 de janeiro de 2026. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#257040#8#260585/> Protocolo 257040 <#E.G.B#257043#8#260588> RESENHA DA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DO SERVIDOR, CONFORME MEMO Nº 004/2026-GTRANS/SEDUC/SIGED, A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições. Nome/Cargo: Isaque da Silva Feitoza/Motorista. Destino/Período: Mao/ Rio Preto da Eva/Mao/28 e 29 de dezembro de 2025. Objetivo: Conduzir o carro que levará técnicos da SEDUC, para realização de visitas técnico administrativas e pedagógicas. Nome/Cargo: Christianny Caroline Campos de Castro/Professora. Destino/Período: Mao/Boca do Acre/ Mao/04 a 09 de fevereiro de 2026. Objetivo: Fiscalização da Obra do Termo de Contrato 087/2025, referente a construção de quadra coberta na Escola Barão de Boca do Acre. Nome/Cargo: 1. Carlos Daniel Lopes Pinto/ Engenheiro. Nome/Cargo: 2. Karlonny Souza de Menezes/Assistente Administrativo. Destino/Período: Mao/Barcelos/Mao/09 a 13 de fevereiro de 2026. Objetivo: Visitar os Convênios 78/2021 e 97/2021, referente a construções de Escola, quadra coberta e salas de aula em comunidade do município de Barcelos. Nome/Cargo: Ivair Nascimento Taveira/Professor. Destino/Período: Mao/Jutaí/Mao/09 a 13 de fevereiro de 2026. Objetivo: Fiscalizar as obras de supra estrutura do Convênio 013/2022, referente a construção de Escola para atender a Educação Básica de Ensino. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 16 de janeiro de 2026. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#257043#8#260588/> Protocolo 257043 <#E.G.B#257078#8#260623> PORTARIA GS Nº 062, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a Portaria GS nº 775, publicada no Diário Oficial do Estado, de 30/07/2025, que aprova o Plano de Integridade e o Código de Ética da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC; CONSIDERANDO a Portaria GS nº 1550, publicada no Diário Oficial do Estado, de 19/12/2025, que reinstitui a Comissão Interna de Ética da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 003/2026-ESCGE/SEDUC/SIGED, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os(as) servidores(as) da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC/AM, relacionados a seguir, para compor a Comissão Interna de Ética, instituída pela Portaria GS nº 1550, publicada no Diário Oficial do Estado, de 19/12/2025, sob a presidência da primeira: Membros Titulares: Patrícia Albania Peres de Carvalho; Adriele Carleo Zacarias; Cardise Viana Costa; Hellen Cristina dos Santos Viana; Rejane Maria Caldas Freitas. Membros Suplentes: Alberto Diniz Cordeiro Filho; Aldeneia Soares da Cunha. Parágrafo Único - A Comissão reunir-se-á ordinariamente ao menos uma vez por mês e, extraordinariamente, por convocação de seu Presidente. Art. 2º - O exercício da função de membro da Comissão Interna de Ética não será remunerado, sendo considerado de relevante interesse público; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 16 de janeiro de 2026. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#257078#8#260623/> Protocolo 257078 <#E.G.B#257081#8#260626> PORTARIA GS Nº 064, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 768/2025-GSEAI/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Coordenador(a) Regional de Educação (Simbologia - FGC-1), do Município de Manacapuru/AM, o (a) servidor (a) JOÃO MESSIAS DA SILVA FURTADO, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 132781-0A/C, a contar de 15/12/2025; II. DESIGNAR para exercer a referida função, o (a) servidor (a) ESTERLANE DE LIMA PALHETA, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 258040-3A, a contar de 15/12/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 16 de janeiro de 2026. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#257081#8#260626/> Protocolo 257081 <#E.G.B#257082#8#260627> PORTARIA GS Nº 063, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o Decreto nº 12.358, de 14/01/2025, a Portaria CAPES nº 327, de 14/11/2025, o Edital CAPES/MEC nº 22/2025 e demais normativos aplicáveis; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.049412 /2025-48-SEDUC/SIGED, no qual a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC assina o Termo de Adesão e Compromisso ao Programa Bolsa Mais Professores; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 010/2026-CEPAN/SEDUC/SIGED, RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, a Comissão Interna para coordenar o Processo de Seleção de Professores Bolsistas das escolas elegíveis no âmbito do Programa Bolsa Mais Professores, Eixo 3 do Programa Mais Professores para o Brasil, destinada à Rede Estadual de Ensino. Art. 2° DESIGNAR os servidores da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, relacionados abaixo, para compor a referida Comissão Interna, sob a presidência da primeira: .Arlete Ferreira Mendonça - Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar; .Edilene Ferreira Pinheiro - Secretaria Executiva Adjunta da Capital; .Ana Maria Araújo de Freitas - Secretaria Executiva Adjunta do Interior; .Regina Ortiz Rocha - Centro de Formação Profissional Padre José Anchieta; .Elizabeth Palmeira Neves - Departamento de Gestão de Pessoas; .Maria Aparecida Oliveira de Carvalho - Departamento de Gestão Escolar; .Helder Câmara Viana - Departamento de Tecnologias da Informação; . Bruno dos Santos Moura - Assessoria Jurídica - ASSJUR. Parágrafo Único - a Comissão Interna fica autorizada a convidar representantes de outros Departamentos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, cuja presença seja considerada necessária ao cumprimento do disposto nesta Portaria. Art. 3º a Comissão Interna terá como competência: I - elaborar o edital do Processo Seletivo Interno; II - conduzir, executar, divulgar e acompanhar todas as etapas do Processo de Seleção Interna de professores bolsistas das escolas elegíveis no âmbito do Programa Bolsa Mais Professores na Rede Estadual de Ensino; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO