DOEAM 16/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 15 efeitos financeiros a contar do dia 25 de novembro de 2025. Deyse Dayane Lima De Oliveira, Matrícula: 268.936-7A, com efeitos financeiros a contar do dia 25 de março de 2025. Thiago Tavares Gama, Matrícula: 274.702-2A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de junho de 2025. Ademir Gomes Delgado, Matrícula: 148.677-2A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de março de 2023. Pedro Rodrigues De Lima Junior, Matrícula: 268.652-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de fevereiro de 2025. Rhafael Carlos Peixoto De Souza, Matrícula: 268.578-7A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de junho de 2025. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de janeiro de 2026. MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#257049#15#260594/> Protocolo 257049 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM <#E.G.B#257053#15#260598> RESENHA DA PORTARIA Nº 27/DP, 15 DE JANEIRO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N° 009, DE 15/01/2026) Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 0209246- 84.2025.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT-G DO CBMAM, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: 1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: ROCHEILAN JEOVANE FREIRE DE OLIVEIRA, 186.100-0 A, com efeitos financeiros a contar de 16/7/2025. CORONEL QOBM HELYANTHUS FRANK DA SILVA BORGES Comandante-Geral do CBMAM, em exercício <#E.G.B#257053#15#260598/> Protocolo 257053 <#E.G.B#257054#15#260599> RESENHA DA PORTARIA Nº 028/DP, 15 DE JANEIRO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N° 009, DE 15/01/2026) Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 0273609- 80.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito ANTÔNIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, O CMT-G DO CBMAM, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: 1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: KENEDY MAIA DE SOUZA JÚNIOR, 268.049-1 B, com efeitos financeiros a contar de 28/7/2025. CORONEL QOBM HELYANTHUS FRANK DA SILVA BORGES Comandante-Geral do CBMAM, em exercício <#E.G.B#257054#15#260599/> Protocolo 257054 Defesa Civil do Amazonas - DCAM <#E.G.B#257042#15#260587> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 01.01.022106.001843/2025-05, relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 796/2025 - CSC; CONSIDERANDO o disposto no art. 28, inciso I, e no art. 33, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; RESOLVE: HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, relativa à licitação para contratação, pelo menor preço global por lote, de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo, técnico e operacional, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atuação no Centro de Reciclagem coordenado pela Defesa Civil do Estado do Amazonas, em favor das seguintes empresas: BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.540.692/0001-35, declarada vencedora do Lote 01 (itens 1, 2 e 3), no valor arrematado de R$ 1.048.800,00 (um milhão, quarenta e oito mil e oitocentos reais); AMAZON FIVE LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.288.370/0001-39, declarada vencedora do Lote 02 (item 4), no valor arrematado de R$ 157.200,00 (cento e cinquenta e sete mil e duzentos reais); ADITA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.820.287/0001-08, declarada vencedora do Lote 04 (item 7), no valor arrematado de R$ 101.686,20 (cento e um mil, seiscentos e oitenta e seis reais e vinte centavos) e L F SERVIÇOS EM APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.584.454/0001-52, declarada vencedora do Lote 05 (itens 8 e 9), no valor arrematado de R$ 310.041,36 (trezentos e dez mil, quarenta e um reais e trinta e seis centavos). O valor da Licitação apregoado importa em R$ 1.617.727,56 (Um milhão, seiscentos e dezessete mil, setecentos e vinte sete reais e cinquenta e seis centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL. Manaus, 15 de janeiro de 2026. CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil <#E.G.B#257042#15#260587/> Protocolo 257042 Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA <#E.G.B#257029#15#260574> DECLARAÇÃO DE BENS 2025 - SEPA - NOMEAÇÃO SERVIDOR: Loren Barbosa Brandão CARGO: Gerente AD-2 BENS: Nada a declarar ALESSANDRO COHEN MELO Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura <#E.G.B#257029#15#260574/> Protocolo 257029 Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET <#E.G.B#257016#15#260561> ERRATA DO EXTRATO Nº 021/2025 - SEPET Faz-se necessária a realização de errata ao EXTRATO Nº 021/2025 - SEPET, publicado no D.O.E./AM Nº 35586 em 13 de novembro de 2025, para retificação da DATA inserida na referida matéria. Onde lê-se: Data: 24/10/2025 ; Leia-se: Data: 23/10/2025 . GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL, em Manaus, AM, 15 de Janeiro de 2026. JOANA DARC CORDEIRO DE LIMA Secretária de Estado de Proteção Animal <#E.G.B#257016#15#260561/> Protocolo 257016 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#257019#15#260564> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 008/2026 - DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: 5690311431, 4776492790, QZD-5B37, 3853695320, 1954698238, NOV-3219, 15534022, 210515422, PHY-8529, JWQ-4525, 218825205, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO