DOEAM 16/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 20 II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº.14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 16 de janeiro de 2026. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#257058#20#260603/> Protocolo 257058 <#E.G.B#257059#20#260604> PORTARIA/IPAAM/P/ Nº 06/2026 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007; e CONSIDERANDO o que determina o art. 117 e o art. 141 da Lei n. º 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos e pagamento dos contratos administrativos, celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM: R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor RAFAEL SEIXAS DE ALMEIDA, matrícula nº 254.897-6C, a partir de 17 de dezembro de 2025 e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº. 018/2025, objeto fornecimento de licença de software do programa Adobe Creative Cloud, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e a empresa LEÃO E XAVIER COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA; II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº.14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 16 de janeiro de 2026. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#257059#20#260604/> Protocolo 257059 <#E.G.B#257060#20#260605> PORTARIA/IPAAM/P/ Nº 05/2026 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007; e CONSIDERANDO o que determina o art. 117 e o art. 141 da Lei n. º 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos e pagamento dos contratos administrativos, celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM: R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor SÉRGIO EDGAR VIEIRA DA ROCHA, matrícula nº 167.964-3C, a partir de 19 de dezembro de 2025 e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº. 019/2025, objeto aquisição de carga de gás liquefeito de Petróleo - GLP, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e a empresa KRG TEIXEIRA LTDA; II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº.14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 16 de janeiro de 2026. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#257060#20#260605/> Protocolo 257060 <#E.G.B#257061#20#260606> PORTARIA/IPAAM/P/ Nº 07/2026 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007; e CONSIDERANDO o que determina o art. 117 e o art. 141 da Lei n. º 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos e pagamento dos contratos administrativos, celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM: R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor SÉRGIO EDGAR VIEIRA DA ROCHA, matrícula nº 167.964-3C, a partir de 19 de dezembro de 2025 e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº. 020/2025, objeto aquisição de água mineral, sem gás, 20 litros firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e a empresa CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA; II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº.14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 16 de janeiro de 2026. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#257061#20#260606/> Protocolo 257061 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF <#E.G.B#257024#20#260569> RESENHA 001/2026 - ADAF O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019: Nome: Daiane Chaparro da Silva Cargo: Assessor III Destino/Período: Itacoatiara, 21 a 30/01/2026; Objetivo: Atuar na auditoria da unidade local para verificação de documentos, bens moveis, imóveis, servidores lotados na unidade, trabalhos executados por parte da equipe local e verificação do uso de recursos solicitados. Nome: Michele Modesto Meireles Cargo: Fiscal Agropecuário Médica Veterinária; Nome: Paulo Pedro Torres Barros Filho; Nome: José Vilaça de Oliveira Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuário; Nome: Cristian Soares Sampaio Alves Cargo: Agente de Fiscalização Agropecuário Destino/Período: Rorainópolis, 09 a 18/01/2026; Objetivo: Realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no município de Rorainópolis-RR. Nome: Heitor Teixeira Machado Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuário; Destino/Período: Barreirinha, 13/01 a 02/02/2026; Objetivo: Dar apoio nas atividades do Escritório de atendimento a comunidade - EAC no, Município de Barreirinha. Nome: Walcemir Sa da Silva Cargo: Coordenador Destino/ Período: Rorainópolis, 12 a 17/01/2026; Objetivo: Dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar ações de supervisão da praga quarentenária da mosca-da-carambola, visando sua prevenção no estado do Amazonas. As ações serão realizadas na Barreira de Vigilância localizada em Rorainópolis. Nome: Jean Carlos Silveira da Silva Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Tefé, 24 a 28/11/2025; Objetivo: Realizar treinamento sobre raiva e captura de morcego hematófagos no município de Tefé, fornecido pela FVS. Assim, atenuamos despesas para esta ADAF realizar um treinamento para os servidores e proporciona capacitação necessária para realizar as atividades do PNCRH . Nome: Fábio Trindade Gonçalves Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário Destino/Período: Rio Preto da Eva, 22 a 26/11/2025; Objetivo: Vistoria no Parque Haras SD, fiscalização da vaquejada Tropa de Elite do Parque e Haras SD e cumprimento de metas e programas sanitários. Nome: Airton Reis de Jesus Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário; Nome: Edson Luniere Porto Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuário Destino/Período: Parintins , 02 a 08/12/2025; Objetivo: Realização atividades de fiscalização e educação sanitária nos dias do evento considerando o reduzidíssimo quadro de servidores em Parintins e a importância e magnitude do evento no Baixo Amazonas. Nome: Ideus Costa Nunes Junior; Nome: Maelson Rodrigues Lopes Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Autaze, 25 a 27/11/2025; Objetivo: Apoiar na Fiscalização de Evento Agropecuário denominado XXIV Feira Agropecuária de Autazes e XXV Festa do Leite. Nome: Leonardo Nogueira de Assis Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Destino/Período: Parintins , 02 a 07/12/2025; Objetivo: Realização atividades de fiscalização e educação sanitária nos dias do evento considerando o reduzidíssimo quadro de servidores em Parintins e a importância e magnitude do evento no Baixo Amazonas. Nome: Joubert Lima dos Santos Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Destino/Período: Rio Preto da Eva, 22 a 23/11/2025; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO