DOEAM 16/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 22 futura que for disponibilizada pelo FES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017305.004591/2025-17 -FHAJ-SIGED/FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#257046#22#260591/> Protocolo 257046 <#E.G.B#257047#22#260592> PORTARIA Nº 00001/2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - CONCEDER LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA à servidora Rosiane Pinheiro Palheta Siegele, Cargo: Assistente Social, Mat. nº 191.007-8 A, em cumprimento à decisão nos autos do Processo nº 01.02.017305.005055/2025-39, no âmbito do SINDICATO DE ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DO AMAZONAS-SASEAM, para exercício do cargo de 1° Diretora de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional, no período de 01 de fevereiro de 2026 a 04 de dezembro de 2028, por atender aos requisitos do art. 110, § 7º da Constituição do Estado do Amazonas e no Art. 1º, I da lei Estadual nº 2709/2001. II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete do Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge. Manaus, 06 de janeiro de 2026. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#257047#22#260592/> Protocolo 257047 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC <#E.G.B#257055#22#260600> PORTARIA N° 002/2026-GAB/FUNTEC - 16/01/2026; AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO 1. Destino / Período: Silves/AM - 19 e 20/01/2026; Servidor/Matricula: João Bosco da Costa Araújo, Mat. 215.325-4B; Gilmar de Souza Moreira, Mat.174.684-7B; Objetivo: realizar manutenção corretiva na retransmissora localizada no referido município cujas estações encontram-se atualmente fora do ar. Processo: 01.01.028301.000035/2026-73. HENRIQUE CAMARGO DA SILVA Diretor Presidente em Exercício <#E.G.B#257055#22#260600/> Protocolo 257055 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#257048#22#260593> EXTRATO Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica n.º 005/2025. Processo Administrativo n.º 01.02.016301.001439/2025-50-FAPEAM. Data da assinatura: 13/01/2026. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Manacapuru, de CNPJ n.º 06.074.875/0001-14. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes com o objetivo de apoiar a participação de professores e estudantes da educação básica e de jovens e adultos em projetos de pesquisa científica e tecnológica a serem desenvolvidos nas escolas públicas municipais no município de Manacapuru/AM. Vigência: 28 (vinte e oito) meses, a contar de 13/01/2026. Signatários: Adanor Pereira Porto Filho - Secretário Municipal de Educação e Cultura de Manacapuru; Márcia Perales Mendes Silva - Diretora Presidente da FAPEAM. Manaus, 16 de janeiro de 2026. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#257048#22#260593/> Protocolo 257048 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#257066#22#260611> EDITAL Nº 004/2026 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no curso de Mestrado em Biotecnologia e Recursos Naturais, no período de 22/01/2026 a 26/01/2026, conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de janeiro de 2026. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#257066#22#260611/> Protocolo 257066 <#E.G.B#257069#22#260614> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 048/2024 - UEA DATA DE ASSINATURA: 12 de janeiro de 2026 ; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa CONSTRUTORA SOBERANA LTDA; OBJETO: Prorrogar por mais 6 (seis) meses da vigência do Contrato Administrativo N° 048/2024 - UEA, para dar continuidade a prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, para atender as necessidades da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA), vinculada à Universidade do Estado do Amazonas (UEA); DO PRAZO: A vigência do presente Termo Aditivo será de 6 (seis) meses, pelo período de 11/12/2025 a 11/05/2026.; DO VALOR GLOBAL: O valor global da despesa é de R$ 2.749.999,98 (dois milhões, setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oito centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal estimado será de R$ 458.333,33 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 011304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da despesa: 33903916, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, a Nota de Empenho n° 2025NE0004817, emitida em 11/12/2025, no valor de R$ 458.333,33 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.031332/2025-92. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#257069#22#260614/> Protocolo 257069 <#E.G.B#257070#22#260615> ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 003/2022-UEA DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa TRISEVEN SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão de cláusula contratual que dispõe sobre o reajuste dos valores pactuados ao Contrato Administrativo nº 003/2022 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa Triseven Serviços de Terceirização Eireli, cujo objeto dispõe da prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições (café da manhã e almoço) de qualidade, em condições higiênico-sanitárias adequadas e nutricionalmente balanceadas com a finalidade de atender à comunidade universitária (servidores e alunos) do Centro de Ensino Superior de Tabatinga. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.036168/2025-00. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#257070#22#260615/> Protocolo 257070 <#E.G.B#257074#22#260619> TERMO DE CONTRATO N° 041/2025 - UEA DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e empresa ATHOS BRASIL SOLUCOES EM UNIDADES MOVEIS LTDA; OBJETO: O presente Termo tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de Atendimento em Unidade Móvel Terrestre para realização de exames de Tomografia Computadorizada e Procedimentos Odontológicos Ambulatoriais para programas de estágio e atendimento à comunidade, visando promover a integração entre teoria e prática no processo educativo da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e oferecer serviços à comunidade local, considerando o disposto na Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Estadual Nº 47.133, de 10 de março de 2023 e na Instrução Normativa Nº 002/2023 - CSC, bem como o disposto neste Termo de Referência.; DO PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura; DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 2.498.419,93 (dois milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e dezenove reais e noventa e três centavos), devendo essa importância ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Gestora: 011304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2702.0001; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903950, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 15/12/2025, a Nota de Empenho n. 2025NE0004844, no valor de R$ 2.498.419,93 (dois milhões, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO