DOEAM 16/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 25 táxi para transporte de pessoas, conforme condições e especificações técnicas constantes no edital e seus anexos. Com período de entrega da documentação para os novos credenciados: 19/01/2026 a 09/02/2026. Data da sessão para novos credenciados: 09/02/2026 às 9h (horário local). Local: Companhia de Gás do Amazonas, localizada na Avenida Torquato Tapajós, n° 6.100, Bairro de Flores, Manaus/AM, CEP: 69058-830. O edital e seus anexos estarão disponíveis às empresas interessadas no sítio eletrônico www.cigas.com.br. Informações poderão ser obtidas via e-mail: cpl@cigas. com.br ou telefone: (92) 3303-3201, Manaus, 16 de janeiro de 2026. ODÍLIO MENDONÇA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS <#E.G.B#257044#25#260589/> Protocolo 257044 <#E.G.B#257065#25#260610> AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 90022/2025 Em conformidade com o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico n. 90022/2025 - CPL/CIGÁS, realizado para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, e nos termos do Processo Administrativo n. 001/2025, a Diretoria da CIGÁS RESOLVE: ANULAR o Pregão Eletrônico n. 90022/2025, com fulcro no art. 66 §3º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos e art. 62 da Lei n.13.303/2016, Manaus,16 de dezembro de 2025. HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas <#E.G.B#257065#25#260610/> Protocolo 257065 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#257079#25#260624> EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2026-AADC. Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 001/2026-AADC; Processo N.º 002508/2025-51; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65), Rosineidy Souza Diniz-ME (CNPJ: 09.608.116/0001-82) e PHB Serviços de Engenharia Ltda (CNPJ: 42.967.442/0001-51); Objeto: Registro de Preços de empresa especializada na prestação continuada de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, para atender as demandas da sede e dos espaços culturais administrados e/ou apoiados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2024, Lei Complementar N.º 123/2006. Valores: Item 01, no valor unitário mensal de R$ 6.257,91 (seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos) com o quantitativo de 38 (trinta e oito) homens, item 02, no valor unitário mensal de R$ 7.757,56 (sete mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) com o quantitativo de 26 (vinte e seis) homens, item 03, no valor unitário mensal R$ 10.659,05 (dez mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos) com o quantitativo de 10 (dez) postos, item 04, no valor unitário mensal R$ 13.437,29 (treze mil, quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e nove centavos) com o quantitativo de 4 (quatro) postos, item 05, no valor unitário mensal de R$ 11.267,69 (onze mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos) com o quantitativo de 6 (seis) postos, item 06, no valor unitário mensal R$ 14.353,54 (quatorze mil, trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) com o quantitativo de 4 (quatro) postos, item 07, no valor unitário mensal R$ 13.042,43 (treze mil, quarenta e dois reais e quarenta e três centavos) com o quantitativo de 4 (quatro) postos, item 08, no valor unitário mensal de R$ 6.581,94 (seis mil, quinhentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos) com o quantitativo de 1 (um) homem; Registra esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC que o instituto do Sistema de Registro de Preços gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo a contratante a discricionariedade do ato de contratação; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura da ATA/SRP: 08/01/2026. ADÉRITO DA COSTA PENAFORT JÚNIOR Presidente, em exercício <#E.G.B#257079#25#260624/> Protocolo 257079 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA <#E.G.B#257045#25#260590> ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 14/01/2026. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa CZ COMERCIO E SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA. Objeto: Renovação Contratual, Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses e alteração da Razão Social da empresa. Valor Global: R$ 3.125.000,00 (três milhões, cento e vinte e cinco mil reais). Gestor: Aline Teixeira Henriques. Fiscal: Camila Fuziel Silva. Fundamento: artigos 71 e 72 da Lei Nº 13.303/2016 e, artigos 140 e 141 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, bem como pelas justificativas apresentadas no decorrer do Processo nº 01.05.043501.000099/2026-53 e seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 16 de janeiro de 2026. DEISIANE ERCULANO DE SOUZA Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA <#E.G.B#257045#25#260590/> Protocolo 257045 Tire suas dúvidas e receba orientações técnicas com nossa equipe. 2101-7500 7541 | 7542 | 7543 RAMAIS [email protected] de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h. Estamos aqui para ajudar você! ATENDIMENTO: USUÁRIO DO SISTEMA VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO