DOEAM 16/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 24 Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 16 de janeiro de 2026. AIRTON LUIS DA SILVA VEIGA FILHO Vice-presidente, em exercício do Fundo de Promoção Social e Erradicação a Pobreza FPS <#E.G.B#257022#24#260567/> Protocolo 257022 <#E.G.B#257023#24#260568> PORTARIA N.º 003/2026-GFPS O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Edital nº 004/2025-FPS, que dispõe sobre o chamamento público para seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, sem fins lucrativos, interessadas em firmar Termo de Fomento no âmbito do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o interesse da Administração Pública em ampliar a participação das Organizações da Sociedade Civil no referido certame, assegurando maior competitividade, transparência e isonomia no processo seletivo; CONSIDERANDO a necessidade de oportunizar prazo adicional para que as OSCs possam concluir e encaminhar suas propostas e respectivos Planos de Trabalho; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, por mais 14 (catorze) dias corridos, o prazo para envio das propostas e dos Planos de Trabalho pelas Organizações da Sociedade Civil - OSCs, no âmbito do Edital nº 004/2025-FPS, referente ao Setor Primário. Art. 2º Em razão da prorrogação de que trata o artigo anterior, ficam alteradas as datas das etapas do Edital nº 004/2025-FPS, conforme o cronograma a seguir: DA FASE DE SELEÇÃO: ETAPA DESCRIÇÃO DA ETAPA DATAS 0 Publicação do Edital de Chamamento Público. 17/12/2025 1 Envio das propostas/plano de trabalho pelas OSCs. 17/12/2025 a 30/01/2026 2 Avaliação das propostas/plano de trabalho pela Comissão de Seleção 02/02/2026 a 25/03/2026 3 Homologação do resultado preliminar pela Comissão de Seleção. 27/03/2026 4 Interposição de recursos contra o resultado preliminar. 30/03/2026 a 07/04/2026 5 Análise dos recursos pela Vice Presidente da Comissão de Seleção. 08/04/2026 a 15/04/2026 6 Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver). 16/04/2026 DA FASE DE CELEBRAÇÃO: ETAPA DESCRIÇÃO DA ETAPA DATAS 1 Verificação do cumprimento dos requisitos para celebração da parceria, análise do Plano de Trabalho e verificação de inexistência de impedimentos legais. 17/04/2026 a 29/05/2026 2 Homologação e Publicação do resultado pelo Conselho Deliberativo 01/06/2026 3 Apresentação de recursos contra o resultado do Conselho Deliberativo pelas OSCs participantes 02/06/2026 a 10/06/2026 4 Análise de recursos pela Presidente do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza 11/06/2026 a 17/06/2026 5 Divulgação do resultado definitivo. 18/06/2026 Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Edital nº 004/2025-FPS que não conflitarem com o disposto nesta Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 16 de janeiro de 2026. AIRTON LUIS DA SILVA VEIGA FILHO Vice-presidente, em exercício do Fundo de Promoção Social e Erradicação a Pobreza FPS <#E.G.B#257023#24#260568/> Protocolo 257023 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM <#E.G.B#257071#24#260616> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 021/2025 Fundamento: Dispensa de Licitação N.º 05/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de comunicação de dados, incluindo infraestrutura e equipamentos, para conexão dos órgãos da Administração Pública Estadual e de suas diversas unidades ao Data Center da PRODAM, em Manaus/AM, através de links em fibra óptica, sob demanda, pelo período de 180 dias, mediante contrato emergencial. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: NORTE BRASIL NETWORK TELECOMUNICAÇÕES LTDA Valor global do serviço: R$ 1.494.147,54 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, cento e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 16/11/2025 a 15/05/2026. Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A. Manaus, 16 de janeiro de 2026. RANSÉS GADELHA BEZERRA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. <#E.G.B#257071#24#260616/> Protocolo 257071 <#E.G.B#257030#24#260575> DESLIGAMENTO DE EMPREGADO PROTOCOLO SIGED 01.05.016503.004966/2025-56, de 27/11/2025. Autoriza a dispensa do empregado RAPHAEL FERNANDO SOARES DE MELO, matrícula 1518-0, que solicitou rescisão contratual, admitido através do Concurso Público PRODAM 2022, em 11/9/2023, cargo de Analista Administrativo, função de Analista de Recursos Humanos, efetivada em 30/12/2025. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Manaus, 13 de janeiro de 2026. RANSÉS GADELHA BEZERRA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. <#E.G.B#257030#24#260575/> Protocolo 257030 <#E.G.B#257031#24#260576> PORTARIA Nº 008-2026, DE 14 DE JANEIRO Autoriza a prorrogação da disposição da analista de negócios, conforme SIGED 01.05.016503.000038/2026-01-SEDECTI, de 12/1. O Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S. A, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto Social da Empresa; Considerando a Orientação Normativa Nº 4, de 12 de junho de 2015, que estabelece orientações à cessão de servidores e de empregados públicos da Administração Pública; Considerando que foram definidos todos os custos de pagamento de salários e tributos decorrentes da cessão da empregada, bem como as datas de reembolso para o órgão de origem; RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a prorrogação da disposição da Analista de TI, HIRLA MARIA FERNANDES BATISTA, (1128-2), para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026, com o ressarcimento à PRODAM do salário pago a colaboradora. Dê-se ciência e publique-se. Manaus, 14 de janeiro de 2026. RANSÉS GADELHA BEZERRA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. <#E.G.B#257031#24#260576/> Protocolo 257031 Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS <#E.G.B#257044#24#260589> AVISO DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TÁXI-EDITAL Nº 01/2023 A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, realizará nova sessão para o Credenciamento referente ao Edital Nº 01/2023, para Contratação de Empresa e/ou Cooperativa especializada em prestação de serviços de VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO