DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 74/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: EDSON PAULINO DE OLIVEIRA - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso; pelo MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE/MT: ARI DO PRADO - Prefeito do Município de Gaúcha do Norte/MT. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2026 - UASG 130005 Nº Processo: 21000.003803/2025-52. Inexigibilidade Nº 230/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA . Contratado: 10.746.644/0001-87 - COOPERATIVA DE RECICLAGEM AMBIENTAL PLA S F E R R O. Objeto: Coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Edifício Esplanada dos Ministérios, Bloco D e Edifício Soheste, SIG Qd. 2, Lotes 530 a 560, para fins de reciclagem e ou reutilização. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Convênio, Codigo 980773, Nº Processo: 21000092743202534, publicado no Diario Oficial da Uniao, de 05 de janeiro de 2026, Edição 2, Seção 3, página 3, onde se lê: Espécie: Convênio Código 980773, leia-se: Espécie: Convênio Código 990198 e onde-se lê: Concedente: FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, leia-se: Concedente: IRAJA REZENDE DE LACERDA Concedente:, CPF nº .693.051-. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 975627. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE RONDONIA, CNPJ nº 04774105000159. Adequação a natureza jurídica do SEBRAE/RO. Valor Total: R$ 965.248,54, Valor de Contrapartida: R$ 10.248,54, Vigência: 24/09/2025 a 24/03/2027. Data de Assinatura: 24/09/2025. Signatários: Concedente: JOAO CRESCENCIO ARAGAO MARINHO, CPF nº .478.573-, Convenente: JOSE ALBERTO ANISIO, CPF nº *.313.429-. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 35006.26/0003-4 (SEI nº 13069375) acerca da prestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento e manutenção de soluções de software; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a CRP TECNOLOGIA S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.990.948/0001-43; Modalidade: Pregão Eletrônico Embrapa 90014/2025, realizado em 15/12/2025 sob Publicação Resultado Licitação DOU (12998419); Valor global do Contrato: R$ 1.182.900,00 (um milhão, cento e oitenta e dois mil e novecentos reais); Signatários: Gerente Geral de Administração - GADM, Em Exercício, Sr.a. LANA GOMES DA SILVA em conjunto com o Gerente Geral de Governança Corporativa e Informação - GCI, Sr. OSLEY HUGO DE BORBA BRITO, pela Embrapa, e, o(a) Diretor, Sr. THIAGO SILVA TEIXEIRA, pela Contratada. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00001/26, SAIC 35004.26/0004-4, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Cocamar Cooperativa Agroindustrial; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de soja, cultivar BRS 1064IPRO; Valor global estimado: R$ 260.680,00. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2031; Data Assinatura: 14/01/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques dos Santos, Romário Fornunato de Lima e Gustavo da Silva Severiano Fe r r e i r a . Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00001/26, SAIC 35004.26/0006-9, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e KCH Consultoria Empresarial Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de milho, cultivar BRS 2022; Valor global estimado: R$68.941,80. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2031; Data Assinatura: 14/01/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Karla Karine Queiroz de Sousa Amorim. Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00001/26, SAIC 35004.26/0001-0, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Sociedade Vitácea de Desenvolvimento Vitícola Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de videira, cultivar BRS BIBIANA, BRS MELODIA; Valor global estimado: R$4.900,00. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2030; Data Assinatura: 12/01/2026; Signatários: Adeliano Cargnin, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Murillo de Albuquerque Regina. Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00001/26, SAIC 35004.26/0005-1, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Manfred Kudiess e Rubem Kudiess - Sementes Cometa; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de soja, cultivar BRS 5804RR; Valor global estimado: R$19.000,00. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2031; Data Assinatura: 14/01/2026; Signatários: Jorge Lemainski, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Manfred Kudiess. Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00002/26, SAIC 35004.26/0007-7, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Luizmar Zanotto; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de soja, cultivar BRS 6105RR; Valor global estimado: R$6.300,00. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2031; Data Assinatura: 14/01/2026; Signatários: Jorge Lemainski, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Luizmar Zanotto. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 - UASG 135058 Espécie: Nº Processo: 21148.012040/2025-66.Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para prestação de serviços e vendas de produtos para atender às necessidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), pelo o período de 12 (doze) meses, renovável por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, em razão da necessidade contínua de utilização de serviços postais, para atender as demandas das Unidade Centrais (Embrapa SEDE). 1. Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei nº 13.303/2016, e subseção 9.10.5.1, da Norma 037.011.003.001 - Regulamento de Licitações, contratos e convênios da Embrapa. Declaração de Inexigibilidade em 16/01/2026. Wilson Estevao da Silva. Gerente- Adjunto de Contratações em exercício. Ratificação em 16/01/2026. LANA GOMES DA SILVA TIMO. Gerente- Geral de Administração - GADM em exercício Valor Global: R$ 12.000,00. CONTRATADO: E M P R ES A BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0001-03. EMBRAPA ACRE CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - SRP - UASG 135002 A Embrapa Acre - UASG 135002, torna público resultado do Pregão Eletrônico nº SRP 90010/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na venda de pneus, câmaras de ar e válvulas para pneu sem câmara com núcleo, visando a manutenção da frota da Embrapa Acre, que é composta por veículos de passeio, caminhonetes, ônibus, caminhões e tratores agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência; Empresas vencedoras: ALBS COMERCIO DE LUBRIFICA N T ES LTDA- CNPJ: 40.409.720/0001-20, GRUPO 01; 03; e 04; AUTOLUK - COMERCIO DE PNEUMATICOS- CNPJ: 20.063.556/0001-34, GRUPO 02; HUDSON DE SOUSA NARDI Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA AGROENERGIA R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Acros - Soluções em Macaúba Ltda. - ACROS (SAIC nº 23900.26/0003-7). Onde se lê: "Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2031."; leia-se "Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2031.". Onde se lê: "Data da assinatura: 15/01/2026"; leia-se "Data da assinatura: 14/01/2026". EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de prestação de serviços para a frota de veículos da Embrapa Agroindústria de Alimentos. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Gente Seguradora S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na Contrato de Prestação de Serviços de seguro para a frota de veículos da Embrapa Agroindústria de Alimentos. Valor Global: R$ 3.500,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Data da assinatura: 18/12/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe de Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Carlos Eduardo Pinto de Souza, Representante Credenciado da Gente Seguradora S/A. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Encerramento de Contrato. Partes: O presente instrumento tem por objeto o distrato por mútuo acordo (resilição contratual) do Acordo de Parceria (SAIC nº 22100.25/0040-0), para todos os fins de direito, nas condições estabelecidas no presente Termo de Encerramento. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência: a partir de 12/01/2026. Data da assinatura: 12/01/2026. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da Funarbe e Luiza Soares de Santana, Representante Legal da RLX Cocos Comercial Importadora e Exportadora LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 02. Objeto: Alteração de serviços e visitas e prorrogação de prazo. Valor Global: não se aplica. Vigência: 29/12/2025 a 05/07/2026. Data da assinatura: 26/12/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe de Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Yago Venicius Alievi Poletti, Sócio Proprietário da Triplan Projetos LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 03. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e FJMARTINS Arquitetura e Projetos LTDA. Objeto: As partes decidem alterar e prorrogar a vigência do Contrato, constante na CLÁUSULA DEZOITO do contrato original, fazendo-se constar como data de vigência para o término de execução dos serviços 02/02/2026 e data de vigência do contrato 12/02/2026. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 30/12/2025 a 12/02/2026. Data da assinatura: 26/12/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe de Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Francispresley Jorge Martins Responsável Técnico e Legal da FJMartins e Arquitetura. EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 21159.000151/2026-81 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.027/2025; Favorecido: Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração. Objeto: Contratação de Instituição sem fins lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e Educação Profissional visando a disponibilidade de até 12 jovens aprendizes para execução de serviços de apoio administrativos. Valor Unitário (mensal): R$ 22.113,84 (vinte dois mil, cento e treze Reais e oitenta e quatro centavos). Enquadramento Legal: Pregão Eletrônico/Lei 13.303/2016; Prazo de Execução do contrato, 12 meses prorrogáveis até 60 meses. Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia Oriental pela Contratante e o Sra. Aline Daria Ferreira, Representante legal, pela Contratada. EMBRAPA CERRADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Fornecimento de Kits Desjejum para a Embrapa Cerrados - SAIC nº 22300.24/0004-5-02; Partes: Embrapa Cerrados e a AZTER SO LU ÇÕ ES LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original, com início em 18/01/2026 e término previsto para 18/01/2027, e reajuste do valor do kit em 4,461%; Data de assinatura: 16/01/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Leomar Cesar Dhein, pela Embrapa Cerrados e Angela Cristina Rodrigues Bernardino Murdash, pela Azter.