DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Arrendatário: JULIANA DE MORAES XISMENDES; CNPJ: 21.589.374/0001-64; Cláusula Primeira - Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato originário mencionado no preâmbulo por mais 01(um) ano, (12 meses), tendo início em 16.02.2026 e término em 15.02.2027; Cláusula Segunda - Do Reajuste: O valor mensal do aluguel será de R$ 214,31 (duzentos e quatorze reais e trinta e um centavos) com base no índice de correção IGP-DI; Data de assinatura: 16.01.2026; Signatários: Srª. Rosane Martinazzo- Chefe Geral em exercício e Mauro Santos Nolasco - Chefe Adjunto em exercício representantes da Embrapa Clima Temperado e a Srª. Juliana de Moraes Xismendes - Arrendatária. EMBRAPA GADO DE CORTE EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria celebrado em 11/06/2019 entre a Embrapa e Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento - FAPED sob o nº SAIC 10200.19/0031-1-02; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Leandra Marla Oshiro, Objeto: permitir a Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 15/01/2026 Vigência: 15/01/2026 a 30/10/2026; Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-Geral da Embrapa Gado de Corte, Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo da FAPED e Leandra Marla Oshiro, Bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria celebrado em 11/06/2019 entre a Embrapa e Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento - FAPED sob o nº SAIC 10200.19/0031-1-02; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Leandro de Oliveira Higa, Objeto: permitir a Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 15/01/2026 Vigência: 15/01/2026 a 30/10/2026; Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-Geral da Embrapa Gado de Corte, Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo da FAPED e Leandro de Oliveira Higa, Bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria celebrado em 11/06/2019 entre a Embrapa e Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento - FAPED sob o nº SAIC 10200.19/0031-1-02; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Marcos Valério Garcia, Objeto: permitir a Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 15/01/2026 Vigência: 15/01/2026 a 30/10/2026; Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-Geral da Embrapa Gado de Corte, Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo da FAPED e Marcos Valério Garcia, Bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria celebrado em 11/06/2019 entre a Embrapa e Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento - FAPED sob o nº SAIC 10200.19/0031-1-02; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Pamella Oliveira Duarte, Objeto: permitir a Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 15/01/2026 Vigência: 15/01/2026 a 30/10/2026; Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-Geral da Embrapa Gado de Corte, Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo da FAPED e Pamella Oliveira Duarte, Bolsista. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Extrato de Convênio Embrapa SAIC 20400.25/0136-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Instituição de Ensino IEDUC - Instituto de Educação e Cultura S/A - Mantenedora da Faculdade Unisul de Florianópolis; Objeto: Convênio de Concessão de estágio de complementação educacional, para estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos ministrados pela Instituição de Ensino; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 12/01/2026. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2031. Signatários Flávio Mantouvane Lanza Souza, Gerente-Adjunto em exercício, e Lana Gomes da Silva Timo, Gerente-Geral em exercício, pela Embrapa e Daniele Christine Gomes Bez, Representante Legal, pela IEDUC. EMBRAPA TERRITORIAL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nª Processo SEI: 21190.000688/2025-74. Espécie: Autorização de Fornecimento nº. 12793979/2025; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ 00.348.003/0122-08 e CVS SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 40.265.132/0001-60; objeto: aquisição de Material de Expediente e Informática, para a Embrapa Territorial, resultado da Dispensa Eletrônica 1/2025, UASG 135050, conforme descrição para os itens 13, 14, 15 e 16 do Termo de Referência 12664885 e da Proposta Comercial SEI 12793891; Fonte de recursos: 01000000000; Fundamentação Legal: Art.29, Inciso II, da Lei 13.303 de 30/06/2016; Valor Global Contratado: R$ 1.812,00 (um mil oitocentos e doze reais); Data da Assinatura: 01.12.2025; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj. Administração e Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral, pela Embrapa, e pelo Representante Legal da Contratada. EMBRAPA RORAIMA EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.26/0002-5; Processo SEI 21197.000392/2025-93; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, a Bolsista Heloísa Adriane Quadros Mendonça, CPF: *.518.882-; e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16. OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 15/01/2026 a 31/01/2027; DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa, Heloísa Adriane Quadros Mendonça, pela Bolsista, e Luiz Clovis Belarmino, pela FAPEG. EMBRAPA SEMI-ÁRIDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 135012 A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de ÁGUA MINERAL. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/N Zona Rural CEP 56.334-899 - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87) 3866-3600, Processo administrativo nº 21198.000020/2026-38. LUCIA HELENA PIEDADE KIILL Chefe-Geral Em Exercício EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.25/0080-8; Processo nº 21173.001413/2025-66. Objeto: Fornecimento de mobiliário; Contratada: J V Lima Comércio Ltda. (CNPJ: 05.078.809/0001-50) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 23.555,48. Vigência: 15/01/2026 até 30/04/2026; Data de Assinatura: 15/01/2026. Signatários: pela Contratante o Chefe-Geral, Ricardo Elesbão Alves, e o Chefe Adjunto de Administração, Tenisson Waldow de Souza, e pela Contratada seu Representante Legal, Jailson Vieira Lima. EXTRATO DE CONTRATO Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.25/0084-0; Processo nº 21173.001305/2025-93. Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática; Contratada: K2 IT LTDA. (CNPJ: 27.778.168/0001-89) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 1.581.600,00. Vigência: 16/01/2026 até 16/04/2026; Data de Assinatura: 16/01/2026. Signatários: pela Contratante o Chefe-Geral, Ricardo Elesbão Alves, e o Chefe Adjunto de Administração, Tenisson Waldow de Souza, e pela Contratada seu Representante Legal, Daniel de Souza Maria. Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 001/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: TERCEIRIZA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA; RESUMO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 007/GOLIC/2025; VALOR DO CONTRAT O : R$ 1.723.208,16 (um milhão, setecentos e vinte e três mil, duzentos e oito reais e dezesseis centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura; DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Bruno Robalinho de Barros - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins Gerente Operacional Jurídico AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 90023/GOLIC/2025 - UASG 275057 Nº PROCESSO: 044/GOLIC/2025- OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE JUNTAS ISOLANTES E TALAS DE JUNÇÃO PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU-REC. Disponibilização do Edital a partir do dia: 19/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: 19/01/2026 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 10:00h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais PATRÍCIA ROBERTA TAVARES SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90031/GOLIC/2025 - UASG 275057 Nº PROCESSO: 060/GOLIC/2025- OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BUCHAS DE MOTOR DE TRAÇÃO DO TUE CISM PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU- REC. Disponibilização do Edital a partir do dia: 19/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: 19/01/2026 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 10:00h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais Em 16 de janeiro de 2026 PATRÍCIA ROBERTA TAVARES SOUZA Pregoeira Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 240101 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 01245.013562/2022-27. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/03/2026 a 22/03/2027 nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/02/2026 a 22/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.032,00. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).