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Diário Oficial da União · 19/01/2026 · pág. 14

DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900014 14 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.020472/2025-34. Inexigibilidade Nº 102/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S . Contratado: 63.554.067/0146-52 - HOSPITAL RIO SOLIMÕES (HAP VIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A). Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90147/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581017400202518. Objeto: Aquisição de materiais de refrigeração para dar suporte à infraestrutura do HMAM (Hospital Militar de Área de Manaus).. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-90147-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DOS SANTOS STORCH Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/01/2026) 160020-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2026 - UASG 160020 Nº Processo: 64581017243202532. Objeto: Aquisição de material de coleta com sorteador de tubos em regime de comodato, material para grupo sanguíneo para Agência Transfusional com equipamento em regime de comodato e itens diversos necessários ao atendimento da rotina laboratorial do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Militar de Área de Manaus.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 19/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020- 5-90084-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DOS SANTOS STORCH Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/01/2026) 160020-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160298 Nº Processo: 6279.073682/2025-59. Inexigibilidade Nº 126/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 23.097.104/0003-23 - DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para prestação de serviços de mbulatório clínico de nefrologia e plantão de sala de procedimento (diálise). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2031. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2025 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.032611/2025-04. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/12/2025 a 20/06/2026. Valor Total: R$ 1.898.983,50. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). 4ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO TERMO CONTRATO Nº 30/2025 UASG 160121 - HGeJF Nº Processo: 64580.010408/2025-55. Dispensa Eletrônica nº 345/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. CNPJ Conttratante:09.631.134/0001-85. Contratado: MEDIANEIRA ARQUITETURA E DESIGN LTDA. CNPJ Contratado: 23.540.547/0001-84. Objeto: Contratação de empresa para elaboração, caompatibilização e entrega de projetos executivos referentes ao Centtro Oncológico do HGeJF. Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência : 29/12/2025 a 29/03/2026. Valor Total: R$11.600,00 (onze mil e seiscentos reais). Fonte: 1005000142. Data de Assinatura: 29/12/2025. 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2026 UASG 160123 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 64549.004718/2022-84. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 052.616.996-65 - ANDRE LUIZ ROSA XAVIER. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - endocrinologia. Vigência: 04/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2026 - UASG 160123 Número do Contrato: 64/2023. Nº Processo: 64549.004718/2022-84. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 03.100.235/0001-43 - LIMA E RAMOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - clínica médica multi especializada. Vigência: 04/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2026 - UASG 160123 Número do Contrato: 63/2023. Nº Processo: 64549.004718/2022-84. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 31.857.045/0001-00 - WALDIMARA DE ARAÚJO SILVA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - clínica médica multi especializada. Vigência: 04/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2026 - UASG 160123 Número do Contrato: 62/2023. Nº Processo: 64549.004718/2022-84. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 22.834.960/0001-90 - KIDS LIFE CENTER LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - clínica médica multi especializada - pediatria. Vigência: 04/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2026 - UASG 160123 Número do Contrato: 60/2023. Nº Processo: 64549.004718/2022-84. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 42.478.998/0001-84 - OFIR SAÚDE LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - clínica médica várias especialidades. Vigência: 04/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2026 - UASG 160123 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 64549.004718/2022-84. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 23.951.916/0004-75 - FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAI. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - consultas, exames, atendimento ambulatorial, cirurgias, internações, uti.. Vigência: 04/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2026 - UASG 160123 Número do Contrato: 59/2023. Nº Processo: 64549.004718/2022-84. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 10.786.528/0001-91 - CENTRO MEDICO DO VALE DO SAPUCAI LTDA.. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - atendimento ambulatorial e hospitalar. Vigência: 04/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2026 - UASG 160123 Número do Contrato: 58/2023. Nº Processo: 64549.004718/2022-84. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 12.482.902/0001-90 - CENTRO MEDICO DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA . Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - clínica médica - multi- especialidades. Vigência: 04/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2026 - UASG 160123 Número do Contrato: 57/2023. Nº Processo: 64549.004718/2022-84. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 29.045.736/0001-68 - HOSPITALAR GERENCIAMENTO DE SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - home care, atendimento ambulatorial e residencial. Vigência: 04/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).