DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900013 13 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2025 - UASG 120628 Nº Processo: 67215007160202500. Objeto: Aquisição de material de Alvenaria para a Guarnição de Aeronáutica de Belém, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 173. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90132-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIDIA BORGES AMBROSIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/01/2026) 120628-00001-2026NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2026 O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria SERIPA II nº 16/AGOV, de 7 de abril de 2025, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 68 do GAP-RF, de 10 de abril de 2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de n° 01/2025, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o SEGUNDO SERVIÇO REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS (SERIPA II) eliminará 0,98 metros lineares dos documentos relativos a Administração Geral, contendo documentos das subclasses: Organização e Funcionamento, Gestão de Pessoas, Gestão de Materiais, Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, Gestão da Documentação e da Informação, Gestão dos Serviços Postais e de Telecomunicações e Pessoal Militar e da Classe de Administração de Atividades Acessórias contendo documentos da subclasse: Outros Assuntos Referentes à Gestão de Eventos, do período de 2001-2019, relativos às listagens acima descritas e disponíveis no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do SEGUNDO SERVIÇO REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS (SERIPA II), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. MATEUS RODRIGUES SOARES Maj Av GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2025 A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria nº CECAT nº 23/DACI, de 30 de outubro de 2025, publicada no boletim interno ostensivo 202 de 31 de Outubro de 2025, do GAP-SP, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de nº 01/2025 e 02/2025, autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o CENTRO DE CATALOGAÇÃO DA AERONAUTICA (CECAT), eliminará 6,53 metros lineares dos documentos relativos a Classe da Administração Geral contendo documentos das subclasses: Organização e Funcionamento, Gestão de Pessoas, Gestão de Materiais, Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, Gestão Orçamentária e Financeira, Gestão da Documentação e da Informação, Gestão dos Serviços Postais e de Telecomunicações, Pessoal Militar e da classe de Administração de Atividades Acessórias contendo documentos das subclasses: Promoção de Visitas e Outras ações referentes à Administração de Atividades Acessórias do período de 1994 2018, relativos às listagens acima descritas e disponíveis no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do CENTRO DE CATALOGAÇÃO DA AERONÁUTICA (CECAT), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Cel Int WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Ordenador de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90109/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de contratação de serviços de coleta, transporte, destinação final para o tratamento adequado de resíduos, auditoria ambiental e elaboração de plano de gerenciamento com emissão de relatório. KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES Ordenador de Despesa (SIDEC - 16/01/2026) 120039-00001-2026NE000001 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2025 - UASG 120632 Nº Processo: 67437.003000/2025-79. Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 08.174.500/0001-51 - CLINICA LUCILO AVILA JR LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 76/2025 - UASG 120632 Nº Processo: 67437.008808/2025-42. Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 60.840.055/0486-81 - FLEURY S.A.. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2035. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 49/2025 - UASG 120632 Nº Processo: 67437.005779/2025-67. Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 10.072.296/0004-52 - INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE LIMA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/09/2025 a 10/09/2035. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 65/2025 - UASG 120632 Nº Processo: 67437.007221/2025-16. Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 08.110.473/0001-53 - POLICLINICA DE PIEDADE LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas.. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2035. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120623 Número do Contrato: 53/2023. Nº Processo: 67564.001878/2023-52. Pregão. Nº 39/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 meses, do contrato 053/baaf/gap-af/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada nos serviços terceirizados de impressão, cópia e digitalização para a base aérea dos afonsos - baaf. Vigência: 10/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.080,00. Data de Assinatura: 18/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 120623 Número do Contrato: 004/BAAF/UNIFA/2021. Nº Processo: 67564.029636/2020-81. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Reajuste contratual para Equilíbrio Econômico- Financeiro , utilizando o índice IGP-M acumulado dos últimos 12(doze) meses - Cessão de uso a título oneroso da área útil de 107,16 m² da edificação localizada no imóvel de propriedade da união, prédio e-004, localizado na área interna da Universidade da Força Aérea (UNIFA), situado na Avenida Marechal Fontenelle, nº 1.000, Campo dos Afonsos - RJ, CEP: 21740-900, para funcionamento de um posto de atendimento bancário. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.149,56. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 928680 Processo nº SD-ADM-2025/01386. Termo de Contrato nº 0005-PS/2026/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: LÓGICA ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA., CNPJ nº 05.965.853/0001-81. Representantes: Sr. ADILSON MORAES DA COSTA, e o Sr. CL ÁU D I O ROBERTO DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços comuns contínuos de auditoria atuarial, financeira e de governança sobre as atividades de Entidade Fechada de Previdência Complementar - EFPC, relacionadas aos planos de benefícios previdenciários patrocinados pela NAV Brasil e pela sua subsidiária, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, especificações, quantitativos e prazos estabelecidos no Termo de Referência. Valor global: R$ 455.700,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e setecentos reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Fundamentação legal: no art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 14/01/2026. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90001-E/2026 - UASG 928680 Nº Processo: SD-ADM-2025/01768. Licitação para fornecimento, instalação, testes, comissionamento e homologação de Estações de Superfície Automática (EMS-A) das classes I, II e III, para as Dependências da NAV Brasil. Vigência: 1.290 dias corridos. Total de grupos a serem licitados: 03 (três) grupos. Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.licitacoes-e2.bb.com.br (Licitação nº 1086152). Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2026 às 09:00h no site https://www.licitacoes-e2.bb.com.br. Abertura da Sessão Pública: 07/04/2026 às 09:00h no site https://www.licitacoes- e2.bb.com.br. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 01/CCLI/SEDE/2026 e respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO Ordenador de Despesas COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 160246 Nº Processo: 64449007152202513. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e uniformes destinados ao Setor de Aprovisionamento, do Depósito Cerntral de Munição, para atender os requisitos estabelecidos pelo Programa de Auditoria em Segurança Alimentar (PASA). Total de Itens Licitados: 27. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada Rj 127 Km 06 Paracambi-rj, Cabral - Paracambi/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160246-5- 90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/01/2026) 160246-00001-2025NE000001