DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900012 12 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 343034 Nº Processo: 01401.000045/2025-91. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M.G.DO SUL ,IPHAN-MS. Contratado: 95.188.272/0001-73 - ENERGY ENERGIA SUL SERVICOS DE ENERGIA LTDA . Objeto: Prestação de serviço técnico profissional de engenharia para conclusão da obra de embutimento e canalizacão da rede elétrica do casario do porto de Corumbá/ms. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/01/2026 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 3.047.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 972904. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. Solicitação de prorrogação de vigência para 01/09/2026. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/02/2026 a 01/09/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº .281.406-*, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA, CPF nº .896.191- *. Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO III COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA CRUZ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90041/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67269008122202531. , publicada no D.O.U de 09/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, para as unidades da GUARNAE-SC. Novo Edital: 19/01/2026 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº Santa Cruz - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/02/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. KERLEY FURTADO ARAUJO Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/01/2026) 120669-00001-2026NE800026 V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120643 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 67273.000147/2021-01. Pregão. Nº 58/2021. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de controle de qualidade externo e interno de análises clínicas e educação continuada. Finalidade: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses. Vigência: 06/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.596,41. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 197/2025-UASG 120624 ESPÉCIE: Nº Processo: 67281.012644/2025-79. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamento médico-hospitalar do Grupo de Saúde de Anápolis - GSAU-AN e cobertura de um aparelho de raios-x da marca SAWAE modelo do tubo E7242FX, modelo do aparelho ALTUS ST, na Natureza de Despesa 33.90.39, referente ao subitem 17 (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS). Justificativa: Atende aos requisitos legais da modalidade. Autorização em 23/12/2025. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenadora de Despesa. Valor Global: R$45.477,96 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos) CNPJ da CONTRATADA: 71.256.283/0001-85. Konica Minolta Healthcare do Brasil Indústria de Equipamentos Médicos LTDA. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120016 Número do Contrato: 85/2022. Nº Processo: 67720.007111/2022-14. Pregão. Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 19/01/2026 a 18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.301,63. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120016 Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 67720.008480/2024-88. Pregão. Nº 90017/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 00.940.811/0001-72 - GEOZAN LTDA. Objeto: Supressão de 4,36% (quatro vírgula trinta e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato e acréscimo de 10,86% (dez vírgula oitenta e seis por cento) do valor inicial do contrato de despesa. Vigência: 14/01/2026 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 845.610,88. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 120016 Número do Contrato: 46/2023. Nº Processo: 67720.005931/2023-44. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 18.090.313/0001-43 - DALA SERVICE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Tem por finalidade reajustar o valor do contrato em razão do reajuste de 5,06% ao seu valor global com base no índice do IPCA. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.617,60. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). BASE AÉREA DE FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12BAFZ/2026 - UASG 120014 Nº Processo: 67221.007363/2025-17. Inexigibilidade Nº 148/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 03.648.344/0001-08 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. Objeto: Contratação de profissional presencial, abrangendo a realização de cursos voltados à formação e aperfeiçoamento técnico dos militares da seção de subsistência da Base Aérea de Fortaleza (BAFZ). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total: R$ 210.570,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/BAFZ/2026 - UASG 120014 Nº Processo: 67221.004933/2025-17. Inexigibilidade Nº 105/2026. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Fundamento Legal: lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/BAFZ-GSAU-FZ/2021 - UASG 120014 Número do Contrato: 041/BAFZ-GSAU-FZ/2021. Nº Processo: 67437.003139/2021-99. Pregão. nº 033/BAFZ/2021. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 041/BAFZ-GSAU-FZ/2021, que trata do serviço anual de monitorização ambiental e pessoal externa (dosimetria) para controle de radiação ionizante, a fim de atender às necessidades do Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAU-FZ). Vigência: 18/01/2026 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.326,64. Data de Assinatura: 17/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Andrei Leça Borges, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR MRV PLÁSTICOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA., CNPJ 17.428.167/0001-50, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção de ADVERTÊNCIA cumulada com MULTA, em razão da Inexecução Total do objeto especificado nas Notas de Empenho nº 2024NE006470, 2024NE006484 e 2024NE006492, todas de 24/09/2024, com base nos subitens 16.1 "a", 16.2 "i", "ii" (2) e 16.4 do Termo de Referência, de 22/03/2023 ao Edital do Pregão nº 52/CAE/2023, de 08/03/2023, legalmente fundamentado no art. 87, Incisos I e II da Lei nº 8.666/1993, art. 9º da Lei nº 10.520/2002 e art. 49 do Decreto nº 10.024/2019 c/c os subitens 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4 e 2.1.5, letra "c", 2.1.5.3 alínea "c" e 2.1.15 da ICA 12-23/2023, após instauração do PAAI 10/CAE/2025, tudo devidamente apreciado no Parecer Administrativo nº 40/ARC/2025, de 1º/10/2025, da Assessoria de Risco Contratual do CAE e aprovado no Despacho Decisório nº 128/ARC/2822, de 16/10/2025, ratificado no Despacho Decisório nº 148/ARC/3275, de 04/12/2025, ambos do CAE. Assim, fica a empresa notificada para recolher, por intermédio de emissão de GRU, no site do Tesouro Nacional, usando Unidade Gestora (UG): 120195, Gestão: 0001 - Tesouro Nacional, Nome da Unidade: Centro de Aquisições Específicas, Código de Recolhimento (22053-1), no valor de R$ 895,99 (oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos), devendo enviar o comprovante do depósito no prazo de 05 (cinco) dias úteis do recebimento desta notificação, tudo fundamentado na ICA 12-23/2023 e no Manual Eletrônico de Contratações Públicas do COMAER. ANDREI LEÇA BORGES Cel Int Comandante do CAE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Andrei Leça Borges, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR GRANT FÁ B R I C A IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE EPI E UNIFORME PROFISSIONAL LTDA., CNPJ 47.138.738/0001-83, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção de A DV E R T Ê N C I A cumulada com MULTA, em razão da Inexecução Total do objeto especificado na Nota de Empenho nº 2024NE009492, de 26/12/2024, com base nos subitens 15, 15.1, 15.1.1, 15.2, 15.2.1, 15.2.3, 15.4, 15.6, 15.9 e 15.13 do Termo de Referência 69, de 21/08/2023 ao Edital do Pregão 181/CAE/2023, de 30/08/2023, legalmente fundamentado no art. 87, Incisos I e II da Lei nº 8.666/1993, art. 9º da Lei nº 10.520/2002 e art. 49 do Decreto nº 10.024/2019 c/c os subitens 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4 e 2.1.5, letra "c", 2.1.5.3 alínea "c" e 2.1.15 da ICA 12- 23/2023, após instauração do PAAI 13/CAE/2025, tudo devidamente apreciado no Parecer Administrativo nº 43/ARC/2025, de 27/10/2025, da Assessoria de Risco Contratual do CAE e aprovado no Despacho Decisório nº 139/ARC/3037, de 11/11/2025, ratificado no Despacho Decisório nº 145/ARC/3272, de 04/12/2025, ambos do CAE. Assim, fica a empresa notificada para recolher, por intermédio de emissão de GRU, no site do Tesouro Nacional, usando Unidade Gestora (UG): 120195, Gestão: 0001 - Tesouro Nacional, Nome da Unidade: Centro de Aquisições Específicas, Código de Recolhimento (22053-1), no valor de R$ 174,96 (cento e setenta e quatro reais e noventa e seis), devendo enviar o comprovante do depósito no prazo de 05 (cinco) dias úteis do recebimento desta notificação, tudo fundamentado na ICA 12-23/2023 e no Manual Eletrônico de Contratações Públicas do COMAER. ANDREI LEÇA BORGES Cel Int Comandante do CAE