DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900017 17 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICACAO DE DEBITO AJUSTE DE CONTAS Cumprindo o disposto na solucao da Portaria nr 063- MDO, de 16 de outubro de 2024, o qual versa sobre a apropriacao dos valores referentes a implantacao da Sra. JOANA D ARC DIAS CORTES, na cota parte de 25%, e a reducao da cota parte de sua irma IRAMIRA DE PAULA CORTES, tambem para 25%, foram apontadas irregularidades, sendo as mesmas confirmadas em sindicancia instaurada por este Comando. Fica, no caso, a Sra. IRAMIRA DE PAULA CORTES, NOTIFICADA, pelo presente documento, que lhe foram imputados debitos no valor de R$ 13.033,95 (treze mil e trinta e tres reais e noventa e cinco centavos). Os valores do referido debito foram atualizados ate 03/11/2025, e o recolhimento devera ser efetuado apos uma nova atualizacao. Fica, desde ja, NOTIFICADA, que tem o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicacao, para reconhecer a divida, mediante assinatura do termo de reconhecimento de divida ou interponha recurso administrativo, e o prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta data, para recolher aos cofres da Uniao. Vale ressaltar, a responsabilizada qaunto ao desconto compulsorio em folha de pagamento, inclusive acerca do valor e da qauntidade de parcelas conforme Secao III - Da Regularizacao dos Danos ao Erario Art.31 § 9 da Portaria C Ex nr 1.845, de 29 de setembro de 2022 (Normas para a Apuracao de Irregularidades Administrativas no Ambito Exercito). Para mais informacoes e esclarecimentos, entre em contato por intermedio do e-mail [email protected] ou compareca a 9 Bateria de Artilharia Antiaerea Escola - Forte Marechal, Quartel do Exercito, situado a Rua Compositor Benedito Lacerda, nr 300, Imbetiba, Macae-RJ, no CEP 27913000. BRUNO TRENTINI LOPES RIBEIRO Cap Comandante da 9 Bia AAAe (Es) FMH 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160247 Nº Processo: 64098004549202581. Objeto: Repetição dos itens fracassados do PE SRP 90009/25 - Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios (QR).. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 19/01/2026 das 08h30 às 11h30. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n, Vila Militar, - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. DIOGO OLIVEIRA GENIAL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/01/2026) 160247-00001-2026NE000001 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 160282 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 65400.014040/2021-12. Concorrência. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA . Contratado: 32.126.377/0001-88 - ESPECTRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso i e ii, § 2º da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 90 (noventa) dias, com início em 22 de janeiro de 2026 e encerrando-se em 22 de abril de 2026.. Vigência: 22/01/2026 a 22/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.580.502,37. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 6ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160036 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 64299.012405/2024-51. Pregão. Nº 90027/2024. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 34.612.112/0001-15 - L M C CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão quantitativa de serviços de engenharia, com prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual. Vigência: 17/01/2026 a 13/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.880.086,67. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160036 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 64299.012405/2024-51. Pregão. Nº 90027/2024. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 34.612.112/0001-15 - L M C CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Ratificação do objeto contratual, exigência de garantia adicional e adequação da planilha orçamentária quanto à forma de medição dos serviços, sem acréscimo de valor. Vigência: 04/06/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.820.379,36. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160036 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 64299.012405/2024-51. Pregão. Nº 90027/2024. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 34.612.112/0001-15 - L M C CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Retificação de cláusulas contratuais do contrato administrativo nº 4/2025, visando à adequação do prazo de execução ao cronograma físico-financeiro, à correção das disposições relativas à vigência contratual e à garantia de execução, conforme previsto no termo de referência, sem acréscimo de valor. Vigência: 04/06/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.820.379,36. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2025 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.008293/2025-17. Inexigibilidade Nº 18/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 12.483.930/0001-22 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos cerec omnicam ac, fresadora mcxl/primemill, cerec primescan, resadoramcx5, forno speedfire, orthophos sl 3d.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/08/2025 a 03/08/2026. Valor Total: R$ 82.920,12. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 116/2025 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 106/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 49.293.646/0001-01 - 49.293.646 OLEGARIO PEDRO LYRA SANTOS JUNIOR. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 75.859,92. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 44/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 05.283.620/0001-07 - ALERGOIMUNO W. ANTUNES LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 54.780,68. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 66/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 21.389.039/0001-12 - ANGELINA MIRANDA DIAGNOSTICO DIGESTIVO LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 172.526,73. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 70/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 31.510.376/0001-70 - ASHOPE - ASSOCIACAO DE SERVICOS HOSPITAL A R ES . Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 530.612,83. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 104/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 00.228.813/0001-33 - CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE PERNAMBUCO LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 98.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024- UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 40/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 41.035.866/0001-15 - CENTRO DE MEDICINA FETAL DO RECIFE LTDA - BIOFETO - EPP. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 617.443,41. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 74/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 24.221.148/0002-03 - CENTRO DE PSICOLOGIA EQUILIBRIO LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 59.696,76. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 62/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 03.007.832/0001-28 - CENTRO DE DIAGNOSTICO JOSE ROCHA DE SA - LTDA . Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 83.330,78. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).