DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 34/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 10.769.662/0001-84 - ENDOTERAPEUTICA CENTRO DE VIDEO ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 308.021,56. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 2/02/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 49/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 26.363.252/0001-79 - CENTRO DESPORTIVO & FISIOTERAPEUTICO LTDA . Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 116.080,06. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). 10ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160050 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64579.009374/2022-42. Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 71.256.283/0001-85 - KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, com reajuste, do contrato de prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de equipamento de raio-x. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.647,78. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 160173 Nº Processo: 64097.006465/2024-19. Inexigibilidade Nº 61/2026. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 08.841.421/0001-57 - FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP. Objeto: Prestação de serviços de hospital geral devidamente reconhecidos pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 160173 Nº Processo: 64097.006465/2024-19. Inexigibilidade Nº 46/2026. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 08.834.137/0001-53 - HOSPITAL ANTONIO TARGINO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de hospital geral devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 160173 Nº Processo: 64097.006465/2024-19. Inexigibilidade Nº 47/2026. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 05.238.398/0002-01 - NORDESTE SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços na área de atendimento e internação domiciliar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 160173 Nº Processo: 64097.006465/2024-19. Inexigibilidade Nº 52/2026. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 07.727.123/0002-59 - FISIOCARE FISIOTERAPIA CARDIORRESPIRATORIA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços na área de fisioterapia hospitalar e ambulatorial, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 160173 Nº Processo: 64097.006465/2024-19. Inexigibilidade Nº 48/2026. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 21.816.556/0001-20 - MARIA CATARINE DE SOUZA NASCIMENTO. Objeto: Prestação de serviços na área de fisioterapia, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 160173 Nº Processo: 64097.006465/2024-19. Inexigibilidade Nº 53/2026. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 50.318.159/0001-27 - CLINICA HAUT LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de dermatologia, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 UASG 160173 Nº Processo: 64097.006465/2024-19. Inexigibilidade Nº 35/2026. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: n°03.833.073/0001-52 - OTORRINOS SANTA CLARA. Objeto: Prestação de serviços na área de Otorrinolaringologia, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2025 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90047/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64106008914202580. , publicada no D.O.U de 22/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de outsourcing de impressão, para atender as necessidades do 59º BI Mtz. Novo Edital: 19/01/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol Pitanguinha - MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ERICSON ANTONIO SILVEIRA MACIEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/01/2026) 160004-00001-2026NE000001 COMANDO MILITAR DO NORTE 8ª REGIÃO MILITAR 8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160165 Nº Processo: 64454007314202586. Objeto: Aquisição de rede de selva(rede de dormir) Conforme Especificação técnica 34/2020(DAbast). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod Arthur Bernardes, 8400, Pratinha Ii - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDERSON MALTA DE SOUZA Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 15/01/2026) 160165-00001-2026NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃOO Nº 1/2026 PROCESSO NUP Nr 64577.018845/2025-76, Portaria de Processo Administrativo Nr 010-Sect, de 28/08/25. NOTIFICANTE: A Uniao, representada pelo Ten Cel Med PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA, Diretor do Hospital Militar de Area de Campo Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, Campo Grande-MS, no uso das atribuicoes que lhe confere o cargo, em face da Portaria do Comandante do Exercito nr 743, de 7 de junho de 2023. NOTIFICADO: empresa EMPREENDIMENTO NMT LTDA, CNPJ: 47.620.121/0001-08. Considerando que restaram infrutiferas as tentativas de notificacao anteriormente enviadas para o endereco disponibilizado, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA que apos apuracao da inexecucao contratual por parte dessa empresa por meio do processo suprarreferido, que esta Direcao decidiu aplicar a empresa EMPREENDIMENTO NMT LTDA, CNPJ 47.620.121/0001-08, a sancao administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR OU CONTRATAR no ambito da Administracao Publica direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sancao pelo perido de 02 (dois) meses, de acordo com previsto item 10.7 do Edital de Pregao Eletronico SRP 90044/2024, deste Hospital Militar combinado com inciso IV do Art 155 e Inciso III do 156 da Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitacao e contratacao para as Administracoes Publicas diretas, autarquias e fundacionais da Uniao, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios, e ainda, Art 2. da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo admistrativo no ambito da Administracao Publica Federal. Campo Grande-MS, 14 de janeiro de 2026 PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA-Ten Cel Diretor do HMilACG 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160141 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64320.002530/2022-76. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência da contratação de serviços continuados de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação, cancelamento de passagem aérea e atividades de assistencia social para atender necessidades da Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.007,00. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).