DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160447 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 65307.013289/2024-11. Inexigibilidade. Nº 44/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 57.835.467/0001-79 - BEM ESTAR CLINICA DE FISIOTERAPIA E PILATES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2025, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 107 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 15/02/2026 a 14/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº 65307.010321/2025-80 Resultado de Julgamento: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE LAGES - AGRILAGES, CNPJ: 11.730.682/0001-04. Total do Fornecedor: R$ 202.583,55. COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA - ECOSERRA, CNPJ: 03.621.936/0001-28. Total do Fornecedor: R$ 33.366,00. JAQUELINE BASTOS XAVIER MADRUGA, CPF: .045.539-*. Total do Fornecedor: R$ 26.769,60. MAYCON JACKSON BATISTA, CPF: .345.189-*. Total do Fornecedor: R$ 13.040,16. COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ - COOPERTAIO, CNPJ: 19.931.480/0001-32. Total do Fornecedor: R$ 22.226,50. COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ - COPAVIDI, CNPJ: 08.971.433/0001-04. Total do Fornecedor: R$ 61.842,00. COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SABOR DO SUL, CNPJ: 08.995.084/0001-52. Total do Fornecedor: R$ 25.792,80. COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE, CNPJ: 01.435.328/0001-01. Total do Fornecedor: R$ 46.534,80. Valor total da Chamada Pública: R$ 432.155,41 Lages, SC, 16 de janeiro de 2026. VICENTE DA SILVA COSTA - TC Ordenador de Despesas do 1º B Fv COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 012/2025 - PE nº 90.008/2025-CRO3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO3 Número do Contrato: 012/2025. Nº Processo: 64327.00806/2025-64. TEX Pregão Eletrônico. Nº 90.008/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 46.872.187/0001-14 - PERGUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação elétrica na oficina e substituição do piso do Grêmio Beneficente de Subtenentes e Sargentos Sete de Setembro- RS. Vigência: 17/09/2025 a 22/05/2026. Valor do Contrato: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160361 Nº Processo: 64556.000093/2026. Objeto: Aquisição de material de construção para restauração do parque de obuses do 25º Grupo de Artilharia de Campanha (25ºGAC). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Padre Abilio Sponchiado n 680 - Estrela D'alva, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160361-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO ANDRE PEDROSO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/01/2026) 160361-00001-2026NE000001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160079 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64259.005961/2019-80. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado: 11.170.970/0001-51 - LUCIANO SILVEIRA RODRIGUES. Objeto: Justificativa para prorrogação excepcional do contrato de cessão de uso nº 01/2021 - serviço de cantina. o presente documento tem por finalidade apresentar as razões que fundamentam a necessidade de prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato de cessão de uso nº 01/2021, que tem como objeto a exploração dos serviços de cantina nas dependências do colégio militar de santa maria. Vigência: 31/01/2026 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.284,90. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada, processo Nº 64258000217202547. , publicada no D.O.U de 14/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de instalação de divisórias com fornecimento de materiais Novo Edital: 20/01/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/02/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/01/2026) 160292-00001-2026NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 168005 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 2024/000001-FI. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 03.417.494/0001-00 - ARAXA AMBIENTAL TESTES E ANALISES LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.660,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2025PR0000121 Processo Administrativo n. 2025PR000121, Objeto: Materiais de Higiene e Limpeza. Empresa: BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 35.638.331/0001-36. Valor Total: R$ 5.386,20. Empresa: TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - CNPJ:05.291.541/0001-30. Valor Total: R$ 1.794,00. Empresa: COMERCIAL PRIME LTDA - CNPJ: 55.176.303/0001-51. Valor Total: R$ 500,00. Empresa: ROSILAN COMERCIO E LICITACOES LTDA - CNPJ: 21.767.486/0001-68. Valor Total: R$ 1.900,00. Empresa: PABLO LUIS MARTINS - CNPJ: 09.138.326/0001-54. Valor Total: R$ 1.850,80. Empresa: RIBEIRO COMERCIO VAREJISTA ATACADISTA LTDA - CNPJ: 19.612.735/0001-02. Valor Total: R$ 387,30. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas da IMBEL FI FÁBRICA DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025/000311-FJF. Objeto: Tarugos de Aço H13, conforme Termo de Referência 31/2025 DVENG. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90096-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. WALLACE TINOCO ESTEVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/01/2026) 168006-16501-2026NE000001 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90020/2025 - UASG 168004 Processo: 2025/000354-FPV. Objeto: serviço de vale transporte, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 003/2025 - SAPES/DVRH. Total de Item: 1. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz que é inexigível licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 14/01/2026. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/01/2026. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 399.000,00. CNPJ da contratada: 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/A. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90021/2025 - UASG 168004 Processo: 2025/000359-FPV. Objeto: serviço de vale combustível, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 005/2025 - SAPES/DVRH. Total de Item: 1. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz que é inexigível licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 14/01/2026. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/01/2026. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ da contratada: 09.687.900/0002-04 PERSONAL NET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2315/2026 - UASG 168001 Nº Processo: 91036/2025. Dispensa Nº 91036/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 46.930.144/0001-48 - C5 CONSULTORES INDEPENDENTES LTDA - ME. Objeto: Prestação dos serviços de consultoria no software de gestão de grupos de consórcio newcon 4, mediante orientação, acompanhamento, identificação de falhas de migração e funcionalidades sistêmicas, construção de scripts para normalização de dados inconsistentes, além de apoio nas revisões de parametrizações do sistema que impactem os processos de negócio, com foco na otimização, estabilização do software de gestão de grupos de consórcio newcon 4 e evolução dos processos após a migração de dados do sistema anterior (newcon plus). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2319/2026 - UASG 168001 Nº Processo: 90904/2024. Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 38.095.532/0001-22 - BUARQUE E TUKIYAMA ENGENHARIA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/01/2026 a 11/01/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).