DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900023 23 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2295/2025 - UASG 168001 Nº Processo: 90904/2024. Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 40.849.755/0001-80 - MAISA MENDES DIOGO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME (MAISA MENDES). Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 63105.050420/2025-45. Pregão Nº 90027/2025. Contratante: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.328.080/0001-50 - M.A.C LEIXO OFFSHORE MONTAGEM E REPAROS NAVAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos de Caldeiraria Leve, a serem executados nos navios apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2026 à 13/01/2028. Valor Total: R$ 2.701.960,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR. COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 91181/2026-002/00 - UASG 791181 Nº Processo: 63398.051077/2025-16. Dispensa Nº 73/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA Contratado: 10.783.598/0001-96 - LINCOLN FERNANDO MACHADO DE SOUZA LTDA. Objeto: O objeto do presente procedimento é a contratação de empresa para confecção e instalação de cobertura com módulos sombreadores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de dispensa de licitação n° 73/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a 12/04/2026. Valor Total: R$ 62.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). 1º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 781000 Nº Processo: 62002.012028/2024-11. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. Contratado: 21.118.648/0001-37 - MASTER VENDING ALIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de café e bebidas quentes por meio de máquinas de autoatendimento com insumos e manutenção inclusas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total: R$ 95.904,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00055/2024 publicado no D.O de 2024-07-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.980,25. Leia-se: Valor Total: R$ 59.407,50. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). 2º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8002/2023 - UASG 782700 Número do Contrato: 8001/2023. Nº Processo: 63067000209201856. Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR. Contratado: 31.589.576/0001-60 - AFN SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médico- hospitalares.. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). 4º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 784700 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 63061.001599/2020-56. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 05.481.868/0001-74 - R.V. BRAZAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência.. Vigência: 31/01/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). EXTRATO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 784700 Nº Processo: 63061002385202421. Dispensa Nº 18/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuado de monitoramento por meio de dosimetria de radiação ionizante (monitorização individual externa e padrão) dos profissionais ocupacionalmente expostos do hospital naval de belém (hnbe), durante 12 (doze) meses, bem como o fornecimento de dosímetros (usuário e padrão) durante a vigência contratual; leitura e registro das doses de radiação recebidas por cada usuário monitorado e emissão de relatórios mensais e anuais, e em conformidade com as normas da comissão nacional de energia nuclear (cnen) através do instituto de radioproteção e dosimetria (ird), nas condições estabelecidas neste contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total: R$ 11.592,00. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90023/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de consumíveis para coleta de materiais biológicos para o Laboratório de Análises Clínicas (LAC) do Hospital Naval de Brasília (HNBra) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/01/2026) 787700-00004-2025NE000001 (Of. El. nº .) COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90011/2025. Processo nº 63446.002341/2025-67. Objeto: Aquisição de materiais para apoio à infraestrutura da Operação Furnas 2025, realizada no município de São José da Barra/MG, bem como de eventuais operações de GLO nos anos de 2025 e 2026. Empresa vencedora: AM MOREIRA GONCALVES E CIA LTDA, CNPJ: 27.679.382/0001-88, Item 01, quantidade 16 un, valor unitário: R$ 15.000,00; Valor total: R$ 240.000,00; Empresa vencedora: K. S. EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.546.315/0001-98, Item 02, quantidade 100 un, valor unitário: R$ 350,00; Valor total: R$ 35.000,00. Empresa Vencedora: ZANATTA DECORACOES LTDA, CNPJ: 15.351.282/0001-49, Item 03, quantidade 150 un, valor unitário: R$ 244,02; Item 04, quantidade 200 un; valor unitário: R$ 50,38; Valor total R$ 46.679,00; Empresa vencedora: MARCENARIA SANTA CLARA LTDA, CNPJ: 18.581.667/0001-90, Item 05 quantidade 04 un, valor unitário: R$ 1.372,90; Valor total R$ 5.491,96; Empresa vencedora: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 51.659.136/0001-49, Item 06, quantidade 08 un, valor unitário: R$ 541,94; Valor total: R$ 4.335,52. Empresa vencedora: BENMAX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 01.904.966/0003-88, Item 07, quantidade 06 un, valor unitário: R$ 28.000,00; Valor total: R$ 168.000,00. Empresa vencedora: BICKI MOVEIS LTDA, CNPJ: 61.924.335/0001-90; Item 08, quantidade 100 un, valor unitário: 1.350,00; Item 10, quantidade 100 un, valor unitário: R$ 156,00; Valor total: R$ 150.600,00. Empresa vencedora: OYSTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 33.497.491/0001-87, Item 09, quantidade 06 un, valor unitário: R$ 4.350,88; valor total: R$ 26.105,28. Empresa vencedora: MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 11.175.931/0001-47, Item 11, quantidade 06 un, valor unitário: R$ 2.886,10; Valor total: R$ 17.316,60. Capitão de Mar e Guerra (IM) WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE Ordenadora de Despesas DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia contínuos de retirada, manutenção, fabricação e instalação de tubulações em diversos sistemas dos submarinos e Navios de superfície da MB, plataformas offshore e Navios extra-Marinha, com fornecimento de material, nos termos do ANEXO A deste instrumento, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. LUCIANA RAYOL DA COSTA Pregoeiro (SIDEC - 16/01/2026) 741000-00001-2026NE999999 ESCOLA TÉCNICA DO ARSENAL DE MARINHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ESCOLA TECNICA DO ARSENAL DE MARINHA Ilha das Cobras, s/n, Edificio 35, Centro CEP: 20091-000, Rio de Janeiro, RJ Telefone: (21) 2178-7719 [email protected] Carta n 4/ETAM/MB21/110.1 Empresa: EUCONSIGO COMERCIO E SERVICOS LTDA MARIA JOAQUINA, 319 - PAVUNA CEP: 21520-280 RIO DE JANEIRO, RJ Assunto: Infracao Cometida 1. Participo que foi observada a ocorrencia da infracao de Inexecucao Total do contrato, por parte da Empresa EUCONSIGO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n 31.947.274/0001-16, prevista no item 11.1.3 do aviso n 21/2024, uma vez que o item Placa Controladora Video nao foi entregue nesta Escola, conforme abaixo descritos: 2. Apos inumeras tentativas de comunicacao com a empresa, realizadas atraves do envio de oficios pelo correio tradicional e eletronico, nao obtivemos qualquer resposta. 3. Por oportuno, informo que, para que haja regularizacao referente a tal infracao, a contratada deve fazer a entrega dos materiais. 4. Face ao exposto, solicito que as providencias cabiveis sejam realizadas junto a Escola Tecnica do Arsenal de Marinha, no prazo de ate 15 (quinze) dias uteis, contados a partir do recebimento deste Oficio, mantendo esta Escola informada, por escrito e/ou eletronicamente, no endereco: Ilha das Cobras, s/n, Edificio n 35, Centro CEP: 20091-000, Rio de Janeiro, RJ e/ou e-mail: [email protected]. Rio de Janeiro-RJ, 19 de marco de 2025. DANIEL GUSTAVO PONTES SILVA Capitao de Fragata (EN) Diretor