DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE ARAÚJO .SSPM . .606119-7 .MIQUÉIAS SANA TEIXEIRA .SSPM . .607008-5 .ENZO ARAUJO NUNES DE CASTRO DOS SANTOS .SSPM . .603219-3 .SÉRGIO VICTOR SOUZA DE OLIVEIRA LOPES .SSPM . .605455-2 .PEDRO SOARES MUZI MACHADO .SSPM . .616298-3 .ENZO MATOS COSTA .SSPM . .603613-5 .MIGUEL SARAIVA DA FONSECA DE OLIVEIRA .SSPM . .600327-0 .JOÃO RENÊ BARBOSA DOS SANTOS .SSPM . .605117-5 .ENZO CEZAR DE SOUZA VIEIRA .SSPM . .600756-1 .JEFFERSON COELHO DE VASCONCELOS JÚNIOR .SSPM . .601749-5 .CARLOS LEVI SANTANA DE FIGUEIREDO .SSPM . .602685-0 .KAIO RIGOLAN DOS SANTOS .SSPM . .608377-5 .GABRIEL NEPOMOCENO GOMES RIOS .SSPM . .607343-8 .HIGOR MACEDO MAIA DA SILVA .SSPM . .608446-0 .MOIZES LEONARDO FARIAS MESQUITELA .SSPM . .610075-8 .CARLOS RAFAEL DE MELO FERNANDEZ VIDAL .SSPM . .608894-7 .ITALO COUTINHO .SSPM . .604357-0 .NATAN MONTEIRO DA SILVA .Com8ºDN . .606292-3 .VICTOR ESDRAS SOARES DOS SANTOS .SSPM . .601199-0 .ENZO TEIXEIRA COELHO .SSPM . .607494-0 .ARTHUR DE BARROS MOREIRA .SSPM . .605320-0 .MATHEUS FELIPE RIBEIRO DA ROSA .SNNF . .602832-0 .JÚLIO CASTRO VASCONCELOS DE ANDRADE .SSPM . .602382-8 .RAPHAEL ÁLVARES OLIVEIRA GIRARDI .CFMG . .603886-0 .LORESTIM PEREIRA CARDOSO V .SSPM . .603999-3 .ALEXANDRE FARIAS BERNARDO .SSPM . .603122-0 .MATHEUS BENEDITO DE SOUZA SILVA .BA e N S P A . .602165-4 .FELIPE FAVORETO BEZERRA .SSPM . .600176-8 .LUCAS HENRIQUES COSTA PINHEIRO .SSPM . .600015-9 .JOÃO PEDRO MENDONÇA AMARAL .SSPM . .612697-4 .ENRICO DE MORAES MARTINS DA S. SANTANA .SSPM . .601339-8 .MIGUEL EDUARDO DA SILVA .SSPM . .606421-6 .GABRIEL DE OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA .SSPM . .608494-6 .JOÃO ANDRÉ AGUIAR CAETANO .SSPM . .600836-1 .PEDRO HENRIQUE DA CRUZ ESTRADA .SSPM . .605317-0 .DAVI CAVALCANTE NÓBREGA C. DE OLIVEIRA .EA M P E . .604097-8 .GABRIEL ANDRADE DOS SANTOS LIMA .SSPM . .601601-1 .RUBENS RICARDO SATHLER FREITAS .SSPM . .602816-0 .LUCAS MARIANO GUIMARÃES FRANCO .SSPM . .603266-0 .JOÃO PEDRO DIAS LEITÃO .SSPM . .604515-4 .PIETRO RIBEIRO GOMES .SSPM . .601308-0 .JOÃO PEDRO OLIVEIRA DE MEDEIROS .SSPM . .602511-0 .GUILHERME DE AMORIM LIMA .SSPM . .603259-9 .GUILHERME GERLANI DAVID .SSPM . .613031-6 .MÁRIO THIAGO MARINI ISAIAS PEREIRA .SSPM . .609250-8 .ARTHUR FELIX SOLON DE OLIVEIRA .SSPM . .609005-1 .PEDRO LUCAS PINHEIRO WENCESLAU .SSPM . .600132-0 .GUILHERME DE SOUZA CARDOSO .SSPM . .609708-5 .VICTOR HUGO DE FREITAS SAAR .SSPM . .604879-3 .DAVI DE CARVALHO VASCONCELOS .Com7ºDN . .610768-5 .GABRIEL PERES ROSADAS .SSPM . .602895-2 .FELIPE DA SILVA DE FARIA .SSPM . .Candidatos do sexo feminino - 12 vagas, sendo 02 vagas reservadas para candidatos negros . .Titulares . .Inscrição .Nome .OREL . .600932-1 .KAYLLANE MEDEIROS GONÇALVES .SSPM . .600183-0 .SOPHIA PEDRETTI MARTINS PEREIRA .SSPM . .606185-9 .MARIA FERNANDA ROSA THOMÉ .SSPM . .604980-9 .ISABELLA MAZZONE MOREIRA .CFMG . .605664-6 .MARIA LUIZA CAMPOS DA COSTA .SSPM . .602032-8 .GIULIA MAGALHAES DIAS CAVALCANTE .SSPM . .604923-5 .GIOVANNA DE FARIAS LOBO .SSPM . .603959-8 .SOPHIA ROXO COIMBRA .SSPM . .604524-2 .NATHALIA MORAES DE CAMARGO .CPSP . .601696-0 .MARIA EDUARDA FERREIRA DA C. BANDEIRA .Com4ºDN . .604926-0 .MARIA EDUARDA BESSA DE TAVARES MENDES .SSPM . .600729-7 .RAFAELLA CARNEIRO MARINS .SSPM . .Reservas . .602469-5 .RAQUEL MOREIRA DOS SANTOS .SSPM . .609957-4 .GABRIELA CASTELO BRANCO PINTO .SSPM . .603806-9 .BÁRBARA FERREIRA DE OLIVEIRA .CFMG . .600041-5 .MANUELA FREITAS DE CARVALHO ALMEIDA .SSPM . .601587-9 .MARCELLA DA COSTA DIAS DE OLIVEIRA .BA e N S P A . .605425-3 .ISABELA LAGO FAGUNDES .SSPM . .603101-9 .ANA CAROLINA AMORIM DE CARVALHO .SSPM . .603349-5 .THAYNÁ MEDEIROS JORGE SANTOS .SSPM . .615015-7 .CAMILA PEREIRA DE SOUZA .SSPM . .605989-8 .JULIANA DE SOUZA FREIRE .SSPM . .604362-6 .LUIZA RAMIREZ MAINENTI .SSPM 2 - DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 - A validade do Concurso Público expira em 09/02/2025. Capitão de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ Diretor DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 765741 Nº Processo: 63071.000155/2025-99. Inexigibilidade Nº 17/2025. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA . Contratado: 07.471.449/0001-87 - DAFRA TECHNOLOGIES INSTRUMENTACAO ANALITICA E CIENTIFICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço especializado exclusivo para realizar manutenção preventiva, checagem e calibração do analisador de tamanho de partículas, marca beckman coulter, modelo ls13320, de acordo com os procedimentos e orientações contidas no manual de serviço do fabricante, do departamento de pesquisas do laboratório farmacêutico da marinha.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2028. Valor Total: R$ 22.458,00. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 771100 Número do Contrato: 83/2022. Nº Processo: 63343.002187/2022-39. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O. Contratado: 03.608.196/0001-90 - AQUILA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/93, atualiza-se a cláusula segunda (vigência), a cláusula quarta (dotação orçamentária) e a cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 20/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.151.743,00. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 771100 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 63343.002187/2022-39. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O. Contratado: 02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/93, atualiza- se a cláusula segunda (vigência), a cláusula quarta (dotação orçamentária) e a cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 20/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.487,00. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.001718/2025-29. Pregão Nº 90114/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 22.134.988/0001-14 - MOITINHO AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de viatura. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a 24/08/2026. Valor Total: R$ 596.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.001718/2025-29. Pregão Nº 90114/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 22.134.988/0001-14 - MOITINHO AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de viatura. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2026 a 20/08/2026. Valor Total: R$ 182.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DE PESSOAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2026 PROCESSO Nº 60583.001281/2024-11 O Ministério da Defesa, neste ato representado pela Diretora do Departamento de Administração e de Pessoal, Substituta, vem NOTIFICAR a empresa R7 FACILITIES - MANUTENÇAO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.162.311/0001-73, tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal ou pessoal, uma vez que se encontra em local incerto e não sabido, para que proceda ao pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 58.115,33 (cinquenta e oito mil, cento e quinze reais e trinta e três centavos), com vencimento em 20 de fevereiro de 2026, referente à multa compensatória aplicada por intermédio do Despacho Decisório nº 80/ASSADI/DEADI/SEORI/SG-MD, de 24 de outubro de 2025, no âmbito do Processo Administrativo Sancionador nº 60583.001281/2024- 11, que apurou a conduta da empresa durante a execução do Contrato nº 014/2022 - M D. Registra-se, ainda, que em 19 de novembro de 2025, foi dada publicidade à sanção imposta, nos termos do Aviso de Penalidade nº 4/2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 221, Seção 3, página 30. Posto isto, informa-se que a referida GRU poderá ser solicitada junto à Coordenação-Geral de Licitações e Contratos (CGLCON), pelo e-mail eletrônico [email protected], e que o não pagamento até a data de vencimento poderá ensejar a inscrição da empresa na Dívida Ativa da União (DAU), conforme dispõe a Lei nº 6.830/1980 e demais normas aplicáveis. LUIZA DE FREITAS MAGANHI Diretora do Departamento de Administração e de Pessoal Substituta