DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 358 dias: de 12/02/2026 a 04/02/2027. Data e Assinaturas: 12/01/2026, PEDRO JADER ANTONY LINHARES - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais - Substituto e LAVÍNIA ROSA RODRIGUES - Reitora. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 903147/2020. Processo nº 23034.008492/2020-41. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903147/2020, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 383 dias: de 16/01/2026 a 02/02/2027. Data e Assinaturas: 09/01/2026, PEDRO JADER ANTONY LINHARES - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais - Substituto e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 903137/2020. Processo nº 23034.007378/2020-02. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E ESTADUAL DO MARANHÃO - MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903137/2020, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 360 dias: de 20/01/2026 a 14/01/2027. Data e Assinaturas: 12/01/2026, PEDRO JADER ANTONY LINHARES - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais - Substituto e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 893842/2019. Processo nº 23034.020756/2019-00. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN) - RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 893842/2019, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 405 dias: de 15/01/2026 a 23/02/2027. Data e Assinaturas: 13/01/2026, SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA - Presidente Substituta do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 905858/2020. Processo nº 23034.008577/2020-20. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG, CNPJ nº 65.172.579/0001-15. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 905858/2020, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 400 dias: de 20/01/2026 a 23/02/2027. Data e Assinaturas: 12/01/2026, PEDRO JADER ANTONY LINHARES - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais - Substituto e LAVÍNIA ROSA RODRIGUES - Reitora. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 921113/2021. Processo nº 23034.022061/2021-79. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA) - AM, CNPJ nº 04.280.196/0001-76. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 921113/2021, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 730 dias: de 15/01/2026 a 14/01/2028. Data e Assinaturas: 12/01/2026, PEDRO JADER ANTONY LINHARES - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais - Substituto e ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB - Reitor. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 923945/2021. Processo nº 23034.022092/2021-20. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA) - AM, CNPJ nº 04.280.196/0001-76. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 923945/2021, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 730 dias: de 13/01/2026 a 12/01/2028. Data e Assinaturas: 09/01/2026, PEDRO JADER ANTONY LINHARES - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais - Substituto e ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB - Reitor. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 913621/2021. Processo nº 23034.016828/2021-21. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E REGIONAL DO CARIRI (URCA) - CE, CNPJ nº 06.740.864/0001-26. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 913621/2021, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 398 dias: de 21/01/2026 a 22/02/2027. Data e Assinaturas: 13/01/2026, PEDRO JADER ANTONY LINHARES - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais - Substituto e CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Reitor. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 903117/2020. Processo nº 23034.007795/2020-47. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E ESTADUAL DE MARINGÁ-PR, CNPJ nº 79.151.312/0001-56. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903117/2020, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 411 dias: de 15/01/2026 a 01/03/2027. Data e Assinaturas: 13/01/2026, PEDRO JADER ANTONY LINHARES - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais - Substituto e LEANDRO VANALLI - Reitor. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 904214/2020. Processo nº 23034.008430/2020-30. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904214/2020, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 411 dias: de 15/01/2026 a 01/03/2027. Data e Assinaturas: 14/01/2026, PEDRO JADER ANTONY LINHARES - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais - Substituto e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 930056/2022. Processo nº 23034.005655/2022-04. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLINAS DO TOCANTINS (APAE) - TO, CNPJ nº 25.062.282/0001-82. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 930056/2022, com base na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e na Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e suas alterações. Vigência: 349 dias: de 21/01/2026 a 04/01/2027. Data e Assinaturas: 12/01/2026, PEDRO JADER ANTONY LINHARES - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais - Substituto e ADEMAR VELOSO DE CARVALHO - Presidente da APAE. Espécie: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 657623/2009. Processo nº 23400.004953/2009-86. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o ESTADO DE SANTA CATARINA - SC, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SC, CNPJ nº 82.951.328/0001-58. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 657623/2009, com base no art. 37 da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008. Vigência: 435 dias: 22/01/2026 a 01/04/2027. Data e Assinaturas: 14/01/2026, SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA - Presidente Substituta do FNDE e LUCIANE BISOGNIN CERETTA - Secretária. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 904211/2020. Processo nº 23034.008398/2020-92. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904211/2020, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 365 dias: de 12/02/2026 a 11/02/2027. Data e Assinaturas: 09/01/2026, SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA - Presidente Substituta do FNDE e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 873485/2018. Processo nº 23034.015419/2018-10. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FUERN) - RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 873485/2018, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 369 dias: de 27/02/2026 a 02/03/2027. Data e Assinaturas: 14/01/2026, PEDRO JADER ANTONY LINHARES - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais - Substituto e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 920396/2021. Processo nº 23034.017851/2021-32. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 920396/2021, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 180 dias: de 27/02/2026 a 25/08/2026. Data e Assinaturas: 12/01/2026, PEDRO JADER ANTONY LINHARES - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais - Substituto e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS EDITAL Nº 8/IFAL, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL DE ABERTURA Nº 153/2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 2.970/IFAL, de 20/09/2021, publicada no DOU de 22/09/2021, Seção 2, p. 19, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº 153/2025, publicado no DOU de 26/08/2025, e Edital de Homologação nº 197/2025, de 14/10/2025, publicado no DOU de 17/10/2025, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . . C A N D I DAT O .Á R EA .CAMPUS DE LOTAÇÃO .PRAZO DE CONTRATO . .JULIANA CARLA DO NASCIMENTO .DESENHO TÉCNICO .SANTANA DO IPANEMA .ATÉ 30/12/2026 ZOROASTRO PEREIRA DE ARAÚJO NETO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS BARREIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158404 Nº Processo: 23286.000748/2025-15. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS. Contratado: 44.734.130/0001-23 - FOODS TIME RESTAURANTE LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos variados e seguros, para atender as demandas do curso técnico em alimentos e do curso superior em engenharia de alimentos, na realização de diversas aulas práticas, projetos de pesquisa e extensão; bem como para atender o fornecimento da merenda escolar do ifba/campus barreiras.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total: R$ 26.757,70. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).