DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2020 - UASG 150002 Nº Processo: 23000.011085/2020-17. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC. Contratado: 08.290.111/0001-91 - TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA. Objeto: Rescindir amigavelmente o contrato nº 19/2020 celebrado com a empresa transportadora ney das mudança ltda, a partir de 09/01/2025. A rescisão de que trata esta cláusula decorre da justificativa apresentada pela coordenação - geral de contratos - cgcon, conforme ofício nº 38/2025/ccon/cgcon/sga/sga-mec(sei nº 6440802) e a concordância da contratada conforme ofício nº 30/2025 (sei nº 6442619).. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES CENTRALIZADAS DA EDUCAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE ATAS E CONTRATOS EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº 23000.006500/2025-17 O Coordenador-Geral de Gestão de Atas e Contratos, no uso de suas atribuições, diante das tentativas frustradas de citar a microempresária NAYARA RIBEIRO DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.338.335/0001-97 no endereço fornecido, P R O M OV E , pelo presente, a sua citação para, no prazo de 15 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, apresentar interposição de Defesa Prévia, pelo não envio da documentação exigida para participação no certame da Dispensa Eletrônica nº 90003/2024, cujo objeto era a aquisição de impressoras mobile Printer, com garantia de 12 meses e cartuchos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 5599684). WASLEI JOSÉ DA SILVA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO Nº 1/2026 Cronograma de Edital PNLD LITERÁRIO EQUIDADE - OBJETO 2 - Ministério da Educação - MEC Edital de Convocação nº 3/2024 - CGPLI/FNDE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso de suas atribuições, informa as prováveis datas das publicações de resultado prévio, de resultado de recursos e de resultado final do certame do Edital PNLD Educação Literário Equidade - Objeto 2 - Obras Literárias para os estudantes e professores do Ensino Médio. A avaliação pedagógica das obras do PNLD Literário Equidade - Objeto 2 terá início na data de 2 de março de 2026. . .Resultado a ser publicado .Data de publicação . .Resultado prévio .09/07/2026 . .Resultado dos recursos .19/08/2026 . .Resultado final .04/09/2026 KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT Secretária de Educação Básica CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153010 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23063.001851/2021-73. Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/01/2026, até 17/01/2027; reajuste do valor global, conforme previsto na cláusula segunda do termo contratual, levado a efeito pela média acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) e do índice geral de preços de mercado (igp-m) dos últimos 12 meses, data-base de 01/10/2025. Vigência: 17/01/2026 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 487.442,10. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). COLÉGIO PEDRO II CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155630 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23777.000261/2024-20. Concorrência. Nº 90008/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 32.903.596/0001-26 - RENOVA CONSTRUCAO E REFORMA LTDA. Objeto: 1.informar a prorrogação automática da vigência contratual, nos termos do art. 111, da lei nº 14.133/2021; 2. Suspender temporária e expcepcionalmente a execução dos serviços/obras de reforma em capela no complexo de são cristóvão do colégio pedro ii, nas condições estabelecidas no termo de referência anexo ao edital da concorrência nº 90008/2024, objeto do contrato nº 010/2025, por três meses, nos termos do art. 124, i , "a" e "b" da lei n.º 14.133, de 2021.. Vigência: 16/01/2026 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.517,18. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155630 Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23777.000542/2025-63. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 13.472.812/0001-81 - N&E SOLUCOES LTDA. Objeto: Informar a alteração na razão social e no endereço da contratada em virtude da 4ª alteração e consolidação do contrato social da empresa cvao negocios e empreendimentos, anexada ao processo de nº 23777.000542/2025-63, para n&e solucoes ltda, localizada na na rua ambrosio coutinho, nº 107, apt: 503; bloco b; cond: madruga residence, bairro cavalheira, vassouras - rio de janeiro, cep 27.700-000.. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.628,00. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). CAMPUS TIJUCA I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155633 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23780.000274/2019-82. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL S.A. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2026 a 01/02/2027, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. REA JUSTAR os preços dos custos não decorrentes da mão de obra com base Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (IBGE) apurado no período compreendido entre 12/2024 a 11/2025, nos termos do item 19 do Termo de Referência do Pregão SRP 027/2021 (UASG 153167), bem como do estabelecido no Art. 40, XI, Artigo 65, § 8º da Lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da Cláusula Sexta do Termo de Contrato 01/202.. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.896,02. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA COORDENAÇÃO-GERAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 3/2026 - CGREC/PARCOB O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os Senhores Ex-dirigentes, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências referentes ao envio de prestações de contas de recursos descentralizados por esta Autarquia, conforme na tabela a seguir: . .Nome .CPF .Condição do Notificado .Entidade .UF .Termo/Programa/Convênio .Pendência - Ofício .SEI .Programa/Projeto .Unidade . .ELIZABETH PELAES DOS SANTOS .XXX.131.272-XX .EX - PREFEITA .PREF MUN DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI .AP .PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE/2021 .INTIMAÇÃO DE DECISÃO E OPORTUNIDADE DE R EC U R S O .5226616 .PROGRAMA .CG R EC / P A R CO B O FNDE INTIMA a senhora Elizabeth Pelaes dos Santos a apresentar RECURSO ou RESSARCIR O VALOR ATUALIZADO em até 15 DIAS. CAMILA NASCIMENTO MAIA Coordenadora - Geral de Recuperação de Crédito Substituta