DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23350.003011/2025-33. Concorrência Nº 90545/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 02.084.677/0001-80 - DIMENZO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação do setor de bovinocultura de leite do ifc campus camboriú nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital da concorrência nº 90545/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/01/2026 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 389.407,78. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23351.006368/2025-63. Pregão Nº 90494/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 34.137.836/0001-54 - LAMIL SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de contratação de profissionais terceirizados para apoio ao atendimento educacional especializado no instituto federal catarinense campus abelardo luz/sc, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2031. Valor Total: R$ 770.800,20. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 152254 Nº Processo: 23473.002822/2025-21. Concorrência Nº 90008/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS B LU M E N AU . Contratado: 56.364.159/0001-40 - AGAVE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a construção do remanescente da obra do banheiro e da lixeira do refeitório do Instituto Federal Catarinense Campus Blumenau, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total: R$ 214.361,02. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATOS DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 038/CAMDP/IFC/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Denise Santos da Silva. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - professor substituto; MOTIVO: término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/01/2026; DATA e ASSINATURA: 16/01/2026, Eder Aparecido de Carvalho, pelo Rescindente e Denise Santos da Silva, pelo(a) Rescindido(a) ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 100/CAMDP/IFC/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Lucas Azeredo Rodrigues. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - professor substituto; MOTIVO: iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 17/01/2026; DATA e ASSINATURA: 16/01/2026, Eder Aparecido de Carvalho, pelo Rescindente e Lucas Azeredo Rodrigues, pelo(a) Rescindido(a) EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 084/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Bárbara Letícia Botura Schünemann; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 14/01/2026 a 13/02/2026; DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026; Eder Aparecido de Carvalho, pelo Contratante e Bárbara Letícia Botura Schünemann, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato 059/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Isaura Sofia Wagner Bilck Maciano; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 13/01/2026 a 27/01/2026; DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026; Eder Aparecido de Carvalho, pelo Contratante e Isaura Sofia Wagner Bilck Maciano, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 104/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): João Pedro Tavares Fernandes; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 21/01/2026 a 18/04/2026; DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026; Eder Aparecido de Carvalho, pelo Contratante e João Pedro Tavares Fernandes, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 092/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Lucas Cardoso; OBJETO 1: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Objeto: Alteração de carga horária de 20 horas semanais para 40 horas semanais com aumento proporcional da remuneração a partir de 01/02/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026; Eder Aparecido de Carvalho, pelo Contratante e Lucas Cardoso, pelo(a) Contratado(a). EDITAL N° 1/CAMDP/IFC, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Brusque Período de Inscrição: 19/01/2026 a 02/02/2026. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail:[email protected] Processo:23514.001413/2025-83 Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Biologia Requisitos: Licenciatura em Biologia Taxa de Inscrição: Isento Remuneração: . .40 HORAS SEMANAIS . .G R A D U AÇ ÃO .4.867,77 . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .4.867,77 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .4.975,59 . .M ES T R A D O .5.949,07 . .DOUTORADO .8.058,29 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI EDITAL N° 2/CAMDP/IFC, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Brusque Período de Inscrição: 19/01/2026 a 01/02/2026. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected] Processo: 23514.001724/2025-42 Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Serviço de Alimentos e Bebidas Requisitos: Graduação, Especialista, Mestre ou Doutor em qualquer área de ensino superior com experiência e conhecimento em produção de cerveja. Taxa de Inscrição: Isento Remuneração: . .40 HORAS SEMANAIS . .G R A D U AÇ ÃO .4.867,77 . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .4.867,77 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .4.975,59 . .M ES T R A D O .5.949,07 . .DOUTORADO .8.058,29 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. EDER APARECIDO DE CARVALHO AVISO DE CANCELAMENTO O Instituto Federal Catarinense, no uso de suas atribuições legais avisa: Tornar sem efeito a publicação do SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/CAMDP/IFC/2025 - Professor Substituto. Denise Santos da Silva junto ao Campus Araquari da contratante, publicado no Diário Oficial da União em 10/12/2025, seção 3, pg. 41, cujo objeto é a prorrogação do contrato. Motivo: o contrato não será prorrogado. EDER APARECIDO DE CARVALHO Pró-Reitor de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa Substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de vigilância ostensiva patrimonial, armada e/ou desarmada, diurna e/ou noturna e de supervisor de operações, para as atuais e futuras áreas, instalações e dependências da Reitoria e Campi do IFCE na capital, Região Metropolitana e no interior do Estado do Ceará, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00082 Novo Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS Coordenadora de Aquisições (SIDEC - 16/01/2026) 158133-26405-2025NE800000 CAMPUS ACARAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 158322 Nº Processo: 23264.003589/2025-69. Dispensa Nº 21/2025. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 52.535.290/0001-71 - HS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, destinados ao fornecimento de materiais de consumo de manutenção predial para as unidades administrativas que compõe o ifce campus acaraú, por meio de um sistema web.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2027. Valor Total: R$ 35.617,39. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).