DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS CAUCAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158960 Nº Processo: 23486.000021/2026-62. Pregão Nº 96001/2025. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 57.407.742/0001-53 - A B LIMA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos do iIFCE Campus Caucaia para o período 2025/ 2026, totalizando 200 dias letivos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total: R$ 148.625,40. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158960 Nº Processo: 23486.000022/2026-15. Pregão Nº 96001/2025. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 34.190.958/0001-04 - AMORIM COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos do IFCE Campus Caucaia para o período 2025/ 2026, totalizando 200 dias letivos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total: R$ 148.053,10. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE DISTRATO ESPÉCIE: EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 13/2025 - SEI 23293.000838/2025-17. O IFCE campus Crateús, neste ato representado por seu Diretor- Geral Substituto, o senhor Reginaldo de Araújo Marques, nomeado por meio da PORTARIA Nº 11675/GABR/REITORIA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025, doravante denominado CONTRATANTE, e VINICIUS KOBAYASHI RAMOS, doravante denominado CONTRATADO(A), considerando o que consta no Processo Administrativo nº 23293.000838/2025-17, RESCINDEM o CONTRATO Nº 13/2025, firmado com base na Lei nº 8.745 de 1993 (DOU 10.12.93), com suas alterações. Justifica-se a extinção contratual, na data de 19/01/2026, por iniciativa do contratado, tendo como fundamento o inciso II do artigo 12º, da Lei n.º 8.745/93, sem indenização. REGINALDO DE ARAÚJO MARQUES Diretor-Geral Substituto do IFCE campus Crateús CAMPUS CRATO EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO nº 04/2025 ESPÉCIE: Rescisão Administrativa PROCESSO: 23265.001233/2025-81 CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará campus Crato CO N T R AT A D O : DULCE VALENTE PEREIRA: Distrato do Contrato nº 04/2025 firmado para prestação de serviços como Professor Substituto FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 12 § 2º da Lei 8745/, de 09/12/1993. Data da Rescisão 06/02/2026 CAMPUS IGUATU EDITAL Nº 1/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE IGUATU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023 e Portaria nº 1180/GABR/REITORIA, de 25 de fevereiro de 2025, publicada no Boletim de Serviços Eletrônico em 26/02/2025, DOU de 26/02/2025, seção 2, página 19, resolve PRORROGAR por 01 (um) ano, a contar de 21/01/2026, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor substituto, objeto do EDITAL Nº 10/2024 DG-IGU/IGUATU-IFCE (DOU 02/10/2024), cuja validade restou publicizada por meio do AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE VALIDADE, publicado no Diário Oficial da União de 03/02/2025, seção 3, página 44. EFRAIM MARTINS ARAUJO Diretor-Geral Substituto CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158314 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23260.003021/2022-35. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência contratual, com início na data de 02 de fevereiro de 2026 e término em 02 de fevereiro de 2027 e reajustar o valor inicial atualizado do contratoem 4,26% (quatro vírgula vinte e seis por cento). Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 826.981,46. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação Nº 01/2026 (UASG 158314), referente ao processo Nº 23260.002220/2024-98. Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Limoeiro do Norte (Doador) e Secretaria da Assistência Social - SEMAS / CRAS - Antônio Holanda (Donatário) . Objeto: Doação de bens móveis (02 monitores LCD e 02 microcomputadores de mesa) em estado antieconômico, no valor total de R$ 181,80. Data de Assinatura: 14 de janeiro de 2026. Assinam: Marcio Marciel dos Santos Lima, pelo Doador e Dilmar Amaral da Silva, pelo Donatário. Marcio Marciel dos Santos Lima (Doador) Dilmar Amaral da Silva (Donatário) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS DE ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158425 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23149.002469/2022-18. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço, de forma continuada, de agente de integração, para atender as necessidades da instituição. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.653,20. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158429 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23186.000250/2023-19. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato n° 04/2023 por 12 (doze) meses, até 01.03.2027 e alterar os valores do contrato nº 04/2023, a partir de 01 de março de 2026, de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca (inflação acumulada de janeiro a dezembro de 2025). Essa alteração apresenta um acréscimo de 4,26%, com previsão contratual disposto no item 15 do termo de referência. Após o reajuste, o valor unitário mensal passa a ser de r$ 15,42 e o valor total mensal de r$ 123,36. O valor total anual contratado passa a ser r$ 1.480,32.. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123,36. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). CAMPUS COLATINA EDITAL Nº 1/2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de Professores Substitutos nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nrs. 9.849, de 26 de Outubro de 1999, 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008, e 12.425, de 17 de Junho de 2011; Decreto nº 9.739, de 28 de Março de 2019; Portaria MEC nº 196, de 14 de Março de 2013, e também em conformidade com as Leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, e 12.772, de 28 de Dezembro de 2012 e Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Ifes, conforme discriminação a seguir: 1. QUADRO DE VAGAS . .ÁREA DE ESTUDO / DISCIPLINA .REGIME DE T R A BA L H O .V AG A S . .1 - Arquitetura e Urbanismo .40h .01 . .2 - Ciências Contábeis .40h .01 . .3 - Engenharia Civil/Segurança do Trabalho .40h .01 . .4 - Filosofia .40h .01 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1. REQUISITOS PARA INGRESSO 2.1.1. Arquitetura e Urbanismo - Graduação em Arquitetura e Urbanismo com mestrado em qualquer área do conhecimento. 2.1.2. Ciências Contábeis - Bacharelado em Ciências Contábeis; ou Bacharelado em Ciências Contábeis, com especialização ou mestrado ou doutorado em Ciências Contábeis ou Administração. 2.1.3. Engenharia Civil/Segurança do Trabalho - Bacharelado em Engenharia Civil com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho; ou Bacharelado em Engenharia Civil com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho e mestrado ou doutorado em área correlata. 2.1.4. Filosofia - Licenciatura em Filosofia ou Bacharelado em Filosofia com complementação pedagógica em Filosofia. Ambos os casos com especialização ou mestrado em Filosofia ou em Educação. 2.2. PERÍODO, HORÁRIO E LOCAL PARA AS INSCRIÇÕES 2.2.1. Período: 19/01/2026 a 30/01/2026. 2.2.2. Horário: até as 23h55 do dia 30/01/2026. 2.2.3. Forma de Inscrição: as inscrições serão realizadas exclusivamente através do preenchimento de formulário eletrônico da Plataforma Google Formulários acessando o link https://forms.gle/X4htasMbma8SKMjH9 no qual também deverão ser anexadas cópias simples de toda titulação comprobatória a ser considerada na Prova de Títulos. 3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS O Edital completo, o Anexo I (Normas do Processo Seletivo - Da Remuneração, Da Titulação, Dos Critérios de Avaliação) e o Anexo II (Cronograma) encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ifes.edu.br LEANDRO CAMATTA DE ASSIS Diretor Geral CAMPUS LINHARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158420 Nº Processo: 23155000755202511. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de Manutenção Predial preventiva e corretiva, com fornecimento de uniformes, EPIs, ferramentas e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas do Ifes - Campus Linhares, conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Filogonio Peixoto, 2.220 - Bairro Aviso, Aviso - Linhares/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158420-5- 90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Toda documentação encontra-se atuada no Processo Administrativo n° 23155.000755/2025-11, que pode ser consultado através do link: https://sipac.ifes.edu.br/sipac/protocolo/mesa_virtual/processo.jsf. Documentos relativos ao certame e um modelo de planilha de composição de custos em branco, podem ser acessados no linK: https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1bpVSfi1RBVz_t3vxf_VGcllHsWosVVc1.. FABIANO BOSCAGLIA Diretor Geral (SIASGnet - 16/01/2026) 158420-26406-2025NE000014