DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900038 38 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada por meio da Portaria REI/IFPE nº 481, de 30 de abril de 2025, publicada no DOU de 5 de maio de 2025, seção 2, página 36, no uso da competência delegada por meio da Portaria nº 591/2022-GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, e considerando o Edital nº 32/2024, de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU em 10 de outubro de 2024, seção 3, página 56, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o candidato classificado na área do conhecimento abaixo discriminada, homologado por meio do Edital REI/IFPE nº 54, de 19 de dezembro de 2024, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2024, seção 3, páginas 40 a 44: . .C A N D I DAT O .ÁREA DO CONHECIMENTO .CÓDIGO OPÇÃO .LOT AÇ ÃO .E-MAIL DA DIGPE PARA AGENDAMENTO .previsão de PRAZO do contrato . .ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO .M AT E M ÁT I C A .209 .CABO DE SANTO AGOSTINHO [email protected] .12 (doze) meses 1. O candidato deverá agendar com à DIGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 11.6 do Edital nº 32/2024/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data da publicação deste Ed i t a l . 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o candidato receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO CAMPUS IGARASSU EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 155228 Nº Processo: 23735.016159/2025-95. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão-de-obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total: R$ 93.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155341 Nº Processo: 23734.000052/2025-86. Dispensa Nº 53/2025. Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços tecnicos operacionais (supervisor administrativo, porteiro, recepcao, aux de manutenção e copeira) para o campus igarassu.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 17/02/2025 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 185.846,48. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155228 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23734.000052/2025-86. Dispensa. Nº 53/2025. Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 01//2025 por mais 4 meses, compreendendo o período de 21/10/2025 a 21/02/2026. Vigência: 18/10/2025 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.846,48. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155228 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23735.034704/2023-03. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU. Contratado: 09.445.502/0001- 09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº08/2023, compreendendo o período de 03/01/2025 a 13/02/2025. Vigência: 03/01/2025 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.788,12. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.006554/2025-21. Dispensa Nº 314/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN) para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho da oferta de cursos de qualificação profissional no âmbito do projeto de Modernização do acervo digital dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do IFRN. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 452.666,67. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158155 Nº Processo: 23466.001874/2025-79. Dispensa Nº 344/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação de serviços comuns de gerenciamento de recursos e execução do Projeto Esporte e Lazer para a Vida Toda, nos termos da proposta de trabalho do termo de execução descentralizada nº 991325 - Ministério do Esporte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total: R$ 841.775,90. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 158155 Nº Processo: 23057.010357/2025-11. Dispensa Nº 342/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do "Projeto ProfDocência-EPT", financiado pelo Ministério da Educação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/02/2026 a 01/08/2027. Valor Total: R$ 234.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158155 Número do Contrato: 386/2024. Nº Processo: 23134.002938/2024-20. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços n.º 00386/2024-proad/ifrn.. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). CAMPUS CANGUARETAMA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 06 (seis) diplomas no período de 01/11/2025 a 07/01/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE): registros nº 29209, 29812, 29813 e 30344]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço / https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. Em 7 de janeiro de 2026 FLÁVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA Diretor-Geral CAMPUS MACAU EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 158375 Nº Processo: 23421.005729.2024-01. Dispensa Nº 22/2025. Contratante: INST.FED.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução do projeto "Maré de Transformação: Fortalecimento da Pesca e Aquicultura no RN", financiado por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, conforme proposta comercial da FUNCERN, condições e exigências estabelecidas no Plano de Trabalho e Projeto Básico e seus anexos quando couber.. Nota de empenho: 2024ne000131. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/01/2025 a 15/02/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2025. CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 152711 Número do Contrato: 37/2025. Nº Processo: 23466.001049/2023-11. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Indicar o valor e a dotação orçamentaria do contrato nº 00037/2025-proad/ifrn para o período de 15/01/2026 à 15/01/2027, em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo ix, da instrução normativa nº 05/2017-mp, de 26 de maio de 2017. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.186,20. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). CAMPUS NOVA CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 405/2025 - UASG 152757 Número do Contrato: 54/2025. Nº Processo: 23426.001918/2024-56. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 054/2025-PROAD/IFRN, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/ AG U . Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.325,00. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). CAMPUS SANTA CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01/2026-COGPE/DG/SC/RE/IFRN ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2024-COGPE/DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: GESSON BRENER FERREIRA DA SILVA. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 02/03/2026 a 01/09/2026, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000034.2026-91. Data de assinatura: 15/01/2026. Assinado por PAULO AUGUSTO DE LIMA FILHO - Contratante e GESSON BRENER FERREIRA DA SILVA - Contratado.