DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900039 39 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 02/2026-COGPE/DG/SC/RE/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 8/2025-COGPE/DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: CALÍGIA SOUSA MONTEIRO. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 01/03/2026 a 28/02/2027, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000035.2026-36. Data de assinatura: 15/01/2025. Assinado por PAULO AUGUSTO DE LIMA FILHO - Contratante e CALÍGIA SOUSA MONTEIRO - Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 158141 Nº Processo: 23365.000028/2026-51. Dispensa Nº 97/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 53.877.847/0001-15 - 53.877.847 SANDER DA SILVA DE CAMARGO. Objeto: Contratação de serviços comuns e contínuos de manutenção de aparelhos de ar- condicionado do campus feliz. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total: R$ 54.130,00. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). CAMPUS PORTO ALEGRE R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Diário Oficial da União, do dia 16 de janeiro de 2026, Seção 3, Edição 11 ,página 35, onde se lê AVISO DE PENALIDADE, leia-se AVISO DE SUSPENSÃO DE P E N A L I DA D E . DENIRIO ITAMAR LOPES MARQUES CAMPUS ALVORADA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2026 CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONT R AT A D O : ALVARO EMILIO KOSINSKI AMARAL. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Geografia. VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 30/07/2026. VALOR: R$ 4.975,59. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da classe A, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação RT a nível de Especialista, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA 16/01/2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR (A) SUBSTITUTO (A) O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, IFRJ, nomeado nos termos do Decreto de 25 de maio de 2022, publicado no DOU de 26 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor (a) Substituto (a), nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. O Processo Seletivo Simplificado visa ao preenchimento total de 54 (cinquenta e quatro) vagas distribuídas de tal forma que 03 (três) vagas destinadas à Pessoa com Deficiência (PcD), 14 (catorze) vagas para Pessoa Negra (PN), 2 (duas) vagas para Pessoa Indígena (PI), 1 (uma) vaga para Pessoa Quilombola (PQ) e 34 (trinta e quatro) vagas para Ampla Concorrência (AC). O Processo de Seletivo Simplificado consistirá em 02 (duas) etapas: 1ª (primeira) - Análise do Currículo e a 2ª (segunda) - Entrevista Remota. Aos(Às) candidatos(as) inscritos(as) nas vagas reservadas para Pessoa com Deficiência (PcD), Pessoa Negra (PN), Pessoa Indígena (PI) e Pessoa Quilombola (PQ) deverão, obrigatoriamente, apresentar-se às averiguações quanto à vaga. A íntegra do Edital 4/2026 encontra-se no site do IFRJ - https://portal.ifrj.edu.br/concurso-docente/professor-substituto. As inscrições serão realizadas online no período de 02 a 26/02/2026. (of. nº 4/2026) RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo publicado no DOU de 08/12/2025, Edição 233, Seção 3, de Professor Substituto n° 01/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e Anderson Santos Coelho Onde se lê: CLÁUSULA PRIMEIRA Prorrogar compreendendo o período 03/12/2025 a 03/01/2026 o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por prazo determinado de professor substituto, área de matemática, n° 08/2023, firmado em 10/01/2025 publicado no D.O.U. de 13/01/2025. Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA Prorrogar compreendendo o período 03/12/2025 a 03/03/2026 o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por prazo determinado de professor substituto, área de matemática, n° 01/2025, firmado em 10/01/2025 publicado no D.O.U. de 13/01/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.404062/2024-76. Pregão Nº 93009/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 07.196.724/0001-00 - INTEGRASUL TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de aquisição e renovação de licenças para cftv com servidor de alta performance para o campus joinville do ifsc. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028. Valor Total: R$ 8.965,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.007015/2024-41. Pregão Nº 93100/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 07.196.724/0001-00 - INTEGRASUL TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de controle de acesso e cftv para o campus joinville do ifsc. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028. Valor Total: R$ 16.231,64. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.037863/2025-66. Pregão Nº 93103/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 15.631.700/0001-51 - 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliário para os cursos de enfermagem do câmpus joinvill. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 3.096,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.037863/2025-66. Pregão Nº 93103/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 81.340.960/0001-00 - CELI PRODUTOS DE ACO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliário para os cursos de enfermagem do câmpus joinville.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 5.766,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.037863/2025-66. Pregão Nº 93103/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 10.378.106/0001-87 - COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliário para os cursos de enfermagem do câmpus joinville.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 4.735,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.037863/2025-66. Pregão Nº 93103/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 32.473.099/0001-35 - DPS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA . Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliário para os cursos de enfermagem do câmpus joinville.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 6.090,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.037863/2025-66. Pregão Nº 93103/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 10.902.067/0001-75 - ESCRIBLU COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliário para os cursos de enfermagem do câmpus joinville.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 6.237,25. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.037863/2025-66. Pregão Nº 93103/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 43.287.805/0001-70 - E CAMPREGUER COMEX LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliário para os cursos de enfermagem do câmpus joinville.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 7.650,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.037863/2025-66. Pregão Nº 93103/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 32.593.430/0001-50 - M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliário para os cursos de enfermagem do câmpus joinville.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 20.700,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.037863/2025-66. Pregão Nº 93103/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 32.597.474/0001-59 - STOKMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliário para os cursos de enfermagem do câmpus joinville.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 5.505,60. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.037863/2025-66. Pregão Nº 93103/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 06.265.738/0001-67 - WALDIR DE ASSIS LEMOS DE OLIVEIRA - LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliário para os cursos de enfermagem do câmpus joinville.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 123.987,30. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).