DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.059764/2025-99. Dispensa Nº 325/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: A prestação de apoio por parte da Fundação de Apoio ao projeto de extensão denominado "Este é o nosso patrimônio: ações educativas sobre o patrimônio cultural no Sítio Histórico de São Mateus/ES". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/01/2026 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153058 Número do Contrato: 104/2024. Nº Processo: 23069.191915/2024-10. Contratante: PRO-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. Contratado: 26.788.865/0001-58 - MARISOL COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato n° 104/2024, celebrado para a contratação de fornecimento de hortifrutis processados, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.241,53. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069191641202531. Objeto: Permissão de Uso Onerosa para exploração comercial de lanchonete para o Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces em uma área construída de 26,85m² de área construída para o setor de produção, e a área adjacente, localizada na varanda do CEART. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2026 das 09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90077-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA Membro da Cli (SIASGnet - 16/01/2026) 150182-15227-2025NE002630 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158517 Número do Contrato: 41/2025. Nº Processo: 23205.033536/2024-96. Concorrência. Nº 90008/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 04.379.027/0001-98 - IMPONENCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA . Objeto: Suprimir 3,39% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 16/01/2026 a 09/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.373.892,10. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EDITAL Nº 13/GR/UFFS/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/ERECHIM PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério Superior Substituto, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus Erechim/RS. 1 Área de conhecimento 01: Ciência Política I - Vagas: 01 II - Regime de Trabalho: 40 horas III - Requisitos: a) Graduação: Ciências Sociais ou Ciência Política; b) Doutorado: Ciência Política ou Ciências Sociais. 2 Área de conhecimento 02: Planejamento do Espaço Urbano e Regional e Projeto Arquitetônico e Urbanístico I - Vagas: 01 II - Regime de Trabalho: 40 horas III - Requisitos: a) Graduação: Arquitetura e Urbanismo; b) Mestrado: Em qualquer área. 3 Área de conhecimento 03: Libras I - Vagas: 01 II - Regime de Trabalho: 20 horas III - Requisitos: a) Graduação: Letras/Libras ou em curso de Licenciatura; b) Especialização: Pós-graduação lato sensu em LIBRAS; c) Mestrado: Educação ou áreas afins. 4 Área de conhecimento 04: Administração I - Vagas: 01 II - Regime de Trabalho: 40 horas III - Requisitos: a) Graduação: Administração; b) Mestrado: Administração. 5 Área de conhecimento 05: Arquitetura de computadores I - Vagas: 01 II - Regime de Trabalho: 20 horas III - Requisitos: a) Graduação: Na área da Computação; b) Mestrado: Na área da Computação ou na área das Engenharias ou na área da Matemática. As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do correio eletrônico [email protected], com início às 00h do dia 19/01/2026 e término às 23h59 do dia 05/02/2026. O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br. SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de Professor Substituto (Processo administrativo n° 23070.001201/2026-43), nos termos do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2022, seção 03, páginas 110 a 112. Período de Inscrições: 31 de janeiro a 09 de fevereiro de 2026 pelo endereço eletrônico https://sistemas.ufg.br/CONCURSOS_WEB/ Valor da inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais) Número de vagas: 13 (treze) Local de atuação: Câmpus da Região Metropolitana de Goiânia e Câmpus Goiás O Edital de Condições Específicas nº 3/2026 está disponível na íntegra no endereço eletrônico https://sistemas.ufg.br/CONCURSOS_WEB/. SANDRAMARA MATIAS CHAVES PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio UFG 004/2026. Processo 23070.000455/2026-44.Objeto: Proporcionar oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e TROPICAL SEEDS DO BRASIL LTDA.Assinatura: 15/01/2026. Validade: 15/01/2026 a 14/01/2031. Espécie: Convênio UFG 009/2026. Processo 23070.000338/2026-81.Objeto: Proporcionar oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e TERRA PESQUISA E TREINAMENTO AGRÍCOLA LTDA.Assinatura: 15/01/2026. Validade: 15/01/2026 a 14/01/2031. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.026321/2025-83. Pregão Nº 90036/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto: Contratação de serviços de empresa habilitada junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE na categoria de Comercializadora Varejista, para representar a Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI como agente varejista no âmbito da CCEE, nos termos da regulamentação vigente, especialmente a resolução normativa ANEEL nº 1.000/2021, com suas alterações posteriores, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total: R$ 150.876,00. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 21/2022 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 113, de 08/01/2025, publicada no DOU de 09/01/2025, de acordo com o art. 39 e Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, conforme a sentença proferida no Processo Judicial nº 1027451- 20.2023.4.06.3800, da Vara Federal com JEF Adjunto de Lavras e em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº. 01241/2025/GEAC-ADM/EADM6/PGF/AGU, determinando a suspensão de reserva de vaga no concurso, até que sobrevenha nova decisão judicial, torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, realizado conforme Edital nº 21/2022, publicado no DOU de 22/02/2022, na área de BOTÂNICA: FISIOLOGIA VEGETAL; BIOQUÍMICA VEGETAL; SISTEMÁTICA DE CRIPTÓGAMAS, Campus de Itajubá: 1º lugar: Lucas Vieira Lima - Média Global: 91,28 2º lugar: Vanessa da Fontoura Custódio Monteiro - Média Global: 89,25 3º lugar: Talita Miranda Teixeira Xavier - Média Global: 82,08 4º lugar: Allan Lopes Bacha - Média Global: 79,42 5º lugar: Messulan Rodrigues Meira - Média Global: 78,52 DANIELLA RIBEIRO LOPES PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23499.005062/2024-34. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) celebrado entre a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), CNPJ 21.040.001/0001-30 e a empresa MS Serviços Ltda., CNPJ: 16.813.231/0001-54, com interveniência da Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria (FUPAI), CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto intitulado: Desenvolvimento de metodologia de testes para dispositivos eletrônicos utilizados em geração de energia fotovoltaica e eólica. O presente Termo de Aditivo visa a adequação da Cláusula Quarta do Acordo de Parceria, adequação dos itens 1, 2, 4, 5, 7 e 9, inclusão do item 10 no Plano de Trabalho (Anexo I) e remanejamento de rubricas. Valor: R$ 1.035.307,41 (um milhão, trinta e cinco mil, trezentos e sete reais e quarenta e um centavos). Data da assinatura: 15/01/2026. Vigência: de 05/11/2024 a 05/12/2026 (25 meses).