DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900049 49 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.003956/2025-91. Pregão Nº 90042/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 01.507.505/0001-00 - ALTERNATIVA SERVICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERI. Objeto: Contratação de serviços comuns de instalação e remoção de divisórias, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas diversas unidades pertencentes a Universidade Federal de Juiz de Fora, Sistema de Registro de Preços (SRP) e julgamento por Menor Preço por grupo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/01/2026 a 16/03/2026. Valor Total: R$ 27.517,00. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153061 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23071.003296/2024-68. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo: a) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 28.01.2026 a 28.01.2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 b) reajuste do valor contratual, de acordo com a variação do ipca/ ibge ocorrida nos últimos 12 meses (período: set/2024 a ago/2025), totalizando um percentual de reajuste de 5,130500%, alterando o valor anual do contrato de r$ 1.070,80 para r$ 1.125,80, com efeitos financeiros retroativos a 30/09/2025, de acordo com a cláusula sétima do contrato.. Vigência: 28/01/2026 a 28/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.125,80. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23071.003296/2024-68. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Constituem objeto do termo aditivo a prorrogação do contrato por 12 meses, compreendendo o período de 28.01.26 a 28.01.27 e reajuste pela variação do ipca/ibge passando o valor toral para r$ 1.125,80.. Vigência: 28/01/2026 a 28/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.125,80. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 153032 Nº Processo: 23090012158202522. Objeto: Aquisição de material de escritório e expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 16/01/2026) 153032-15251-2025NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEPE Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor em exercício da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas competências legais e regimentais, resolve retificar o Edital PROGEPE nº 84/2025, publicado no DOU de 29/12/2025, seção 3, página 42, conforme a seguir: 1.2. Os cargos e número de vagas oferecidas serão destinadas para o Câmpus-sede da UFLA, em Lavras-MG, e para o Câmpus de São Sebastião do Paraíso-MG, conforme quadro a seguir: QUADRO I - Distribuição das Vagas . Nível Cidade da vaga Cargo Total de vagas .Total de vagas na abertura do concurso . . . . . .Ampla Concorrência (AC) .Reservadas a Étnico-Raciais .Reserva Pessoas com Deficiência (PCD) . E . Lavras .Analista de Tecnologia da Informação .4 .3 .1 .1 . .Lavras .Administrador .10 .7 .3 .1 . .São Sebastião do Paraíso .Administrador .2 .1 .1 .1 . .Lavras .Bibliotecário-Documentalista .7 .4 .2 .1 . .São Sebastião do Paraíso .Engenheiro Civil .1 .1 .1 .1 . .Lavras .Médico/Pneumologia .1 .1 .1 .1 . . .Lavras .Médico/Medicina do Trabalho .1 .1 .1* .1 garantia de inscrição como optante pela reserva de vagas - 25% pessoas pretas e pardas, 3% pessoas indígenas, 2% quilombolas e cadastro de reserva. *garantia de inscrição como optante e formação de cadastro de reserva; ANEXO II Descrições sumárias das atribuições dos cargos e requisitos de qualificação para ingresso Cargo: Analista de Tecnologia da Informação Requisito de qualificação: Curso superior de graduação na área (Ciência da Computação, Ciência de Dados, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Engenharia da Computação, Sistemas de Informação, Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Sistemas para Internet, Engenharia de Sistemas, Redes de Computadores ou Engenharia de Software). Descrição sumária: Desenvolver e implantar sistemas informatizados; administrar ambientes computacionais; prestar suporte técnico; elaborar documentação técnica; coordenar projetos e propor soluções em tecnologia da informação; assessorar atividades de ensino, pesquisa e extensão. Cargo: Administrador Requisito de qualificação: Curso superior em Administração ou Administração Pública, com registro no conselho competente, conforme Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, regulamentada pelo Decreto nº 61.934, de 22 de dezembro de 1967. Descrição sumária: Planejar, organizar, controlar e assessorar organizações nas áreas administrativa, financeira, patrimonial, de recursos humanos e tecnológica; prestar consultoria administrativa; assessorar atividades de ensino, pesquisa e extensão. Cargo: Bibliotecário-Documentalista Requisito de qualificação: Curso superior em Biblioteconomia ou Ciência da Informação, com registro no conselho competente, conforme Lei nº 9.674, de 25 de junho de 1988. Descrição sumária: Gerenciar unidades de informação; tratar tecnicamente e disseminar recursos informacionais; desenvolver estudos e ações educativas; assessorar atividades de ensino, pesquisa e extensão. Cargo: Engenheiro Civil Requisito de qualificação: Curso superior em Engenharia Civil, com registro no conselho competente, conforme Leis nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e nº 8.195, de 26 de junho de 1991. Descrição sumária: Elaborar e executar projetos de engenharia; planejar e fiscalizar obras; elaborar normas e documentação técnica; assessorar atividades de ensino, pesquisa e extensão. Cargo: Médico/Pneumologia Requisito de qualificação: Curso superior em Medicina, com residência médica em Pneumologia credenciada pelo MEC ou título de especialista reconhecido pela AMB, com registro no CRM. Descrição sumária: Realizar atendimentos médicos especializados, diagnósticos, tratamentos e demais procedimentos inerentes à especialidade. Cargo: Médico/Medicina do Trabalho Requisito de qualificação: Curso superior em Medicina, com residência médica ou título de especialista em Medicina do Trabalho reconhecido pela AMB, com registro no CRM. Descrição sumária: Realizar atendimentos médicos ocupacionais; coordenar programas de saúde do trabalhador; atuar no SESMT; promover ações de medicina preventiva; assessorar atividades de ensino, pesquisa e extensão. JACKSON ANTONIO BARBOSA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 100/2024 Processo: 23090.029705/2025-17. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ nº 22.078.679/0001-74; Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FAEPE, CNPJ nº 19.084.599/0001-17; Objeto: Aditamento do prazo de vigência do Convênio até dia 31 de dezembro de 2026 Assinatura: 29/12/2025. Vigência: 23/12/2025 a 31/12/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 113/2024 Processo: 23090.028919/2025-68. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ nº 22.078.679/0001-74; Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FAEPE, CNPJ nº 19.084.599/0001-17; Objeto: Aditamento do prazo de vigência do Convênio até dia 31 de dezembro de 2026 Assinatura: 06/01/2026. Vigência: 08/01/2026 a 31/12/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 112/2024 Processo: 23090.028918/2025-13. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ nº 22.078.679/0001-74; Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FAEPE, CNPJ nº 19.084.599/0001-17; Objeto: Aditamento do prazo de vigência do Convênio até dia 31 de dezembro de 2026 Assinatura: 06/01/2026. Vigência: 08/01/2026 a 31/12/2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N. 106/2024-UFLA Processo: 23090.029181/2025-56. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Incluir dados orçamentários da Nota Empenho nº 2025NE002764, no valor total de R$ 507.000,00 (quinhentos e sete mil reais). Assinatura: 23/12/2025.