DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO DÉCIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N. 241/2021-UFLA Processo: 23090.030716/2025-31. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Incluir os dados orçamentários as Notas de Empenho nº 2025NE002771, 2025NE002772, 2025NE002773 e 2025NE002774, no valor total de R$ 425.250,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil e duzentos e cinquenta reais). Assinatura: 23/12/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Pedro Henrique Ribeiro de Moura. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Odontologia, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.863,04 (três mil, oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), correspondente ao título de Mestre. Autorização interna: Pareceres da CPPD n.º 1892/2025 e 2536/2025. Vigência: 06/01/2026 a 31/01/2027. Data da assinatura: 06/01/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.262158/2025-90. EDITAL Nº 92, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, da Lei 12.772/2012, do Decreto 7.485/2011, da Lei 13.146/2015, do Decreto 9.508/2018, da Lei 15.142/2025, do Decreto n.º 12.536/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI n.º 261/2025, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Microbiologia do Instituto de Ciências Biológicas. Área de conhecimento: Microbiologia, com ênfase em Bacteriologia. Titulação mínima exigida: Doutorado em Ciências, Ciências Biológicas, Microbiologia, ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo atuar também nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/01/2027, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da classe A da carreira do magistério superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .Classe .Regime .Vencimento básico (R$) .Titulação .Retribuição por Titulação (R$) .Remuneração (R$) . .A .40 (quarenta) horas semanais .4.326,60 .Doutorado .3.731,69 .8.058,29 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 92/2026) e no processo SEI nº 23072.272235/2025-10. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CENTRO DE APOIO À EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 461/2025 - UASG 152370 Nº Processo: 23072.267544/2025-78. Dispensa Nº 33/2025. Contratante: CENTRO DE APOIO A EDUCACAO A DISTANCIA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "programa de estruturação e implantação de inovação tecnológica do observatório de educação a distância e educação digital (odedd)". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a 19/01/2030. Valor Total: R$ 1.603.850,83. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Acordo de Parceria, publicado no DOU de 16/01/2026, seção 3, página 43, onde se lê: Extrato de Acordo de Parceria, leia-se: Extrato de Carta Acordo. Onde se lê: Processo 23072.244735/2025-61, leia-se: Processo 23072.276407/2025-24. Onde se lê: Início de vigência: 23/12/2025 e Fim de vigência: 30/06/2027, leia-se: Vigência: ficará em vigor até o final do projeto, ou até a conclusão dos Produtos constantes do Anexo 2, ou até que seja finalizado por escrito (com trinta (30) dias de aviso prévio) por qualquer uma das partes. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 77, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EDITAL Nº 2006/2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: CENTRO PEDAGÓGICO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL Área de Conhecimento: Língua Portuguesa Edital: 2006, de 07/08/2025, publicado no DOU de 11/08/2025 Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Marcelo de Castro 2º lugar: Letícia Pena Silveira 3º lugar: Suelen Martins Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para indígenas e quilombolas. Não houve candidatos aprovados na modalidade de reserva de vagas para pessoa com deficiência. Data de Homologação Interna: 12/12/2025 Processo nº 23072.272872/2025-96 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 78 , DE 13 DE JANEIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EDITAL Nº 2006/2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: CENTRO PEDAGÓGICO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL Área de Conhecimento: Língua Portuguesa Edital: 2006, de 07/08/2025, publicado no DOU de 11/08/2025 Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em cotas para candidatos negros: 1º lugar: Suelen Martins Data de Homologação Interna: 12/12/2025 Processo nº 23072.272872/2025-96 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 83, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 3359/2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 3359, de 11/12/2025, publicado no DOU de 18/12/2025, Seção 3, página 118, que homologou o resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior destinado ao Departamento de Educação Física da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, nos seguintes termos: Onde se lê: "VINA DI CARVALHO" Leia-se: "VINA DI CARVALHO (*.024.386-)" Processo nº 23072.257771/2025-95 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA FACULDADE DE MEDICINA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Acordo de Cooperação - Espécie: Proc. 23072.264621/2023-76 - Faculdade de Medicina da UFMG - publicado no DOU de 21/02/2025, Edição 37, Seção 3, página 53, referente à Extrato de Acordo de Cooperação n° 12/2024 que tem por objeto o estabelecimento das bases de cooperação entre os partícipes, no âmbito das suas respectivas áreas de atuação, com vistas à realização de perícias médicas, na especialidade de psiquiatria, nos processos judiciais relacionados ao rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, que tramitam na Comarca de Brumadinho ou no Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária. Na referida publicação, onde se lê: "Início da vigência: 16/02/2024. Fim de Vigência: 15/02/2026" leia-se: "Início da vigência: 16/02/2024. Fim de Vigência: 16/02/2026". Permanecem inalteradas as demais disposições. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo - Espécie: Proc. 23072.264621/2023-76 - Faculdade de Medicina da UFMG - publicado no DOU de 06/01/2025, Edição 3, Seção 3, página 45, referente à Extrato de Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n°12/2024 que tem por objeto "Conforme justificativas apresentadas no DESPACHO TJMG/SUP-ADM/JUIZ AUX. PRES Nº 19820860 / 2024, evento nº 20314372 do Processo SEI nº 0187883- 19.2024.8.13.0000, alteram-se o subitem 1.1 do item 1 e item 4 do Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação, para refletir o acréscimo de 1.650 (um mil seiscentos e cinquenta) exames periciais, nos termos do Plano de Trabalho atualizado anexo, parte integrante deste instrumento". Na referida publicação, onde se lê: "vigência: 09/02/2024. Fim de Vigência: 09/02/2026" leia-se: "Início da vigência: 16/02/2024. Fim de Vigência: 16/02/2026". Permanecem inalteradas as demais disposições. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 - UASG 158717 Nº Processo: 23520013505202527. Objeto: Contratação de obra para construção do Bloco Didático Multiuso, no Campus Reitor Edgard Santos da Universidade Federal do Oeste da Bahia, no município de Barreiras, Bahia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Jose Seabra, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERIKA RENATA MARTINS MERTENS Agente de Contratação (SIASGnet - 15/01/2026) 158717-26447-2026NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 158717 Nº Processo: 23520006856202581. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de limpeza, copa e cozinha para as unidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Jose Seabra, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ SANTOS DALTRO Agente de Contratação (SIASGnet - 16/01/2026) 158717-26447-2026NE111111