DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, e demais normas aplicáveis. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. VALOR ESTIMADO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), conforme previsão constante no Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Aldenize Ruela Xavier, Reitora da UFOPA, pela contratante, e Otto Narry Tavares da Silva, Diretor-Presidente da FIAM, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158515 Nº Processo: 23204.017865/2025-81. Dispensa Nº 64/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM. Objeto: Contratação da fundação de integração amazônica - fiam para administração dos recursos do projeto "farmácia viva e plantas que curam: integrando ancestralidade ao conhecimento científico", nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 034057/2023. Partes: Instituto de Pesquisas Ecológicas da Amazônia; Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Segunda Termo Aditivo ao Convênio de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira que tem por objeto prorrogar o prazo de vigência, referente ao projeto intitulado: "Aprimoramento de Profissionais da Construção Civil através de Cursos Livres". Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações; Lei n° 8.958/94, regulamentada pelo Decreto n° 7243/2010, Decreto n° 8241/2014, Lei 13.019/2014, Decreto n° 8.726/2016 e demais disposições legais pertinentes. Vigência: Até 24/05/2026. Data da Assinatura: 24/11/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Ellen Peixoto Pinon Friaes, pelo Instituto de Pesquisas Ecológicas da Amazônia; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 33/2024. Nº Processo: 23073.000536/2024-52. Dispensa. Nº 119/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto: especialização em literatura e letramento multimodal. Vigência: 01/02/2026 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.280,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Processo: 077356/2025. Partes: Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras); Universidade Federal do Pará (Ufpa); Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Projeto de PD&I intitulado: "Estudo da Permeabilidade Relativa em Formações da Margem Equatorial Brasileira (MEQ)". Valor: R$4.026.282,19 (quatro milhões, vinte e seis mil, duzentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos) em 3 (três) parcelas. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 1.095 (um mil e noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Data de Assinatura: 18/12/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Fátima Andreia de Freitas Brazil, pela Petrobras; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Processo: 093666/2025. Partes: Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras); Universidade Federal do Pará (Ufpa); Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Projeto de PD&I intitulado: "Evolução Tectono-Estratigráfica e Proveniência Sedimentar do Neógeno das Bacias do Marajó e Foz da Amazonas, Margem Equatorial Brasileira". Valor: R$10.444.175,23 (dez milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, cento e setenta e cinco reais e vinte e três centavos) em 3 (três) parcelas. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 1095 (mil e noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Data de Assinatura: 24/12/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Igor Viegas Alves Fernandes de Souza, pela Petrobras; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Processo: 095576/2025. Partes: Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras); Universidade Federal do Pará (Ufpa); Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: A união de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado: "Caracterização da Oceanografia física e Geoprocessamento dos dados químicos, físicos, biológicos e geológicos na bacia da Foz do Amazonas". Valor: R$18.890.745,78 (dezoito milhões, oitocentos e noventa mil, setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos) em 4 (quatro) parcelas. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 1825 (mil oitocentos e vinte e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Data de Assinatura: 24/12/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Marco Antonio Batista da Silva, pela Petrobras; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 039108/2025-09. , publicada no D.O.U de 05/11/2025 . Objeto: Contração de obra para a Construção do Prédio de 4 pavimentos do Campus Universitário de Salinópolis Novo Edital: 19/01/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto Guamá - BELEM - PA. Entrega das Propostas: 05/11/2025 às 09h00. - . GILMAR PEREIRA DA SILVA Reitor (SIDEC - 16/01/2026) 153063-15230-2025NE100000 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 - UASG 153063 Nº Processo: 044392/25. Objeto: Contratação de obras de engenharia de Construção do Prédio de Laboratórios do Campus Universitário de Ananindeua. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GILMAR PEREIRA DA SILVA Reitor (SIASGnet - 16/01/2026) 153063-15230-2025NE000001 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL N° 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 3/2026 O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a retificação do Edital n° 3, de 13 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 16 de janeiro de 2026, Seção 3, Página 44, conforme segue abaixo: Onde se lê: EDITAL N° 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 Leia-se: EDITAL N° 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 DORIEDSON DO SOCORRO RODRIGUES Secretário-Geral Em exercício da Reitoria UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153065 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23074.104885/2024-78. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente instrumento contratual tem como objeto a retificação do termo de apostilamento nº 01/2026 ao contrato nº 10/2024, em função de erro material no valor. onde se lê: r$ 34.288,41 (trinta e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos) leia-se: r$ 34.288,44 (trinta e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.288,44. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 153065 Nº Processo: 23074126455202573. Objeto: Aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO - RESINAS mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-, Castelo Branco Iii - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90059-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TAMARA RODRIGUES DA ROCHA Pregoeira (SIASGnet - 16/01/2026) 153065-15231-2026NE002692 AVISO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 001/2026. A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº. 23074.002002/2026-27, resolve: Rescindir, a pedido da docente, o Contrato nº 062/2025, da Professora Substituta Deyse Cristina Madruga Carvalho, SIAPE: 3493295, com lotação no Departamento de Biologia Molecular do Centro de Ciências Exatas e da Natureza com vigência a partir de 20/01/2026. Em 15 de janeiro de 2026. MÔNICA NÓBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2026 Processo: 23075.076301/2025-01. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Associação de Ensino, Pesquisa e Extensão - BIOPARK. Resumo do Objeto: Viabilizar, no Campus Toledo da Universidade Federal do Paraná, localizado no ecossistema de inovação do Parque Tecnológico Biopark, a implementação e execução de projeto de extensão voltado à promoção da saúde e bem-estar dos acadêmicos, servidores, colaboradores, parceiros, bolsistas e estagiários de ambas as instituições, por meio da oferta de aulas e atividades orientadas de Educação Física, ginástica, exercícios funcionais, musculação e demais práticas corporais, a serem ministradas sob responsabilidade técnica e operacional do Biopark Educação. Vigência do Acordo: 16/01/2026 a 16/01/2027. Data de Assinatura: 16/01/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Paulo Roberto Cordeiro Rocha - Diretor - BIOPARK. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 168/2023 Processo: 23075.036884/2023-67 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Beauty Labs Cosmeticos LTDA - Beauty Labs. Resumo do Objeto: O acordo original será prorrogado por seis meses, ou seja, até 20/05/2026 e será aditado em 25% Valor: R$ 18.797,22. Data de Assinatura: 14/01/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel- FUNPAR, Luiz Carlos Romancini Filho, - Beauty Labs.