DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900052 52 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONTRATOS COORDENAÇÃO DE APOIO GERENCIAL E PENALIDADES EDITAL RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CITAÇÃO A Coordenação de Apoio Gerencial e Penalidades da Diretoria de Contratos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da empresa LBL COMÉRCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS, ELETRONICOS E MAQUINÁRIOS LTDA CNPJ n° 45.314.684/0001-34, para que esteja ciente de que responde pela não substituição de 189 luminárias defeituosas, provenientes da Nota de Empenho n° 2022NE74, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 15/2022 (SRP), conforme Ofício 09/2025 - Comissão de Apuração de Responsabilidade - DC/UFPE, doc. 19. Esclarecemos que o interessado terá o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para apresentar DEFESA PRÉVIA, que deverá ser encaminhada à Comissão de Apuração de Responsabilidade da UFPE, no endereço Av. da Arquitetura, s/n Cidade Universitária, Recife PE CEP 50740/-550. Sanções Correlatas: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar com a UFPE; declaração de inidoneidade para licitar e/ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. Os autos do processo administrativo n° 23076.027665/2025-94 encontram-se a disposição para vista do interessado no site https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf podendo o seu conteúdo ser solicitado de forma integral através do e-mail [email protected]. Vencido o prazo mencionado neste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. Mais informações: (81) 2126.8065. MARILIA SOBRAL DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.050869/2024-15/ Convênio nº 105/2024 - UFPE, firmado em 06/09/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDAD INTERN AC I O N A L DEL ECUADOR, RUC: 1791339207001/ OBJETO: A UFPE e UIDE concordam em promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: intercâmbio de estudantes; intercâmbio de docentes e pesquisadores; - intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas; desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos; promoção de palestras e simpósios; co-tutela de tese. /VIGÊNCIA: 5 anos a contar da data da assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNI V E R S I DA D INTERNACIONAL DEL ECUADOR: Simón Cueva - Reitor. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.050869/2024-15/ Convênio nº 106/2024 - UFPE, firmado em 06/09/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDAD INTERN AC I O N A L DEL ECUADOR, RUC: 1791339207001/ OBJETO: O presente Acordo visa a estabelecer o intercâmbio acadêmico de Docentes e Estudantes de Graduação e Pós-Graduação através do Departamento de Ciências Geográficas da UFPE e da Oficina de Relaciones Internacionales - ORII da UIDE. /VIGÊNCIA: 5 anos a contar da data da assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSIDAD INTERN AC I O N A L DEL ECUADOR: Simón Cueva - Reitor. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.054338/2024-54 / Convênio nº 107/2024 - UFPE, firmado em 30/09/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDAD NACIONAL DE HUANCAVELICA, RUC: 20168014962 / OBJETO: A UFPE e o UNH, concordam em promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: - Intercâmbio de estudantes; Intercâmbio de docentes e pesquisadores; Intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas; Desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; Desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos; Promoção de palestras e simpósios; co-tutela de tese. / VIGÊNCIA: 5 anos a contar da data da assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSIDAD NACIONAL DE HUANCAVELICA: Edfgardo Félix Palomino Torres - Reitor. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.054338/2024-54 / Convênio nº 108/2024 - UFPE, firmado em 30/09/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDAD NACIONAL DE HUANCAVELICA, RUC: 20168014962 / OBJETO: O presente Acordo visa a estabelecer o intercâmbio acadêmico de alunos de graduação e pós-graduação entre a Universidade Federal de Pernambuco e a Universidade Nacional de Huancavelica. / VIGÊNCIA: 5 anos a contar da data da assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSIDAD NACIONAL DE HUANCAVELICA: Edfgardo Félix Palomino Torres - Reitor. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.080518/2025-30/ Convênio nº 114/2025-UFPE, firmado em 14/11/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a STELLANTIS AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA, CNPJ: 16.701.716/0036-86 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Realização do projeto "IV Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (especialização) de Residência Tecnológica em Engenharia de Sistemas de Calibração dos Módulos de Propulsão para a Indústria Automotiva - à distância"./ VALOR: R$ 760.918,20 (Setecentos e sessenta mil novecentos e dezoito reais e vinte centavos)/ VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 01/11/2025./ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; STELLANTIS AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA: Marcio Henrique Tonani - Diretor de Engenharia, FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Diretora Presidente. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076. 086297/2025-70/ Convênio nº 123/2025-UFPE, firmado em 14/11/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a STELLANTIS AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA, CNPJ: 16.701.716/0036-86 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Execução do projeto intitulado IV Residência Tecnológica em Engenharia de Sistemas de Controle de Propulsão para a Indústria Automotiva./ VALOR: R$ 842.058,15/ VIGÊNCIA: 01/11/2025 a 01/11/2026 / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; STELLANTIS AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA: Marcio Henrique Tonani - Diretor de Engenharia, FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Diretora Presidente. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.086147/2025-46 / Convênio nº 125/2025-UFPE, firmado em 20/09/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a STELLANTIS AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA, CNPJ: 16.701.716/0036-86 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Execução do projeto intitulado Curso de Especialização em Desenvolvimento de Software para o Setor Automotivo (turma III) - à distância / VALOR: R$ 709.399,95 / VIGÊNCIA: 01/11/2025 a 01/11/2026/ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; STELLANTIS AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA: Marcio Henrique Tonani - Vice Presidente Sênior de Engenharia, FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Diretora Presidente. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.061532/2025-07/ Convênio nº 153/2025-UFPE, firmado em 04/12/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e INSTITUTO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE DE ANGOLA, situado em instituição pública com sede na Avenida 21 de Janeiro, Complexo de Ciências da Saúde, Bairro Morro Bento, Luanda, Angola. / OBJETO: A UFPE e o IES concordam em promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: Intercâmbio de estudantes; Intercâmbio de docentes e pesquisadores; Intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas; Desenvolvimento de projetos de inovação e pesquisa conjuntos; Desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos; Ofertar cursos de especialização, mestrado e doutorado para profissionais angolanos indicados pelo IES; Facilitar o acesso a publicações científicas e promover eventos acadêmicos conjuntos; Promoção de palestras e simpósios; Co-tutela de tese. /VIGÊNCIA: 5 anos a contar da data da assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; INSTITUTO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE DE ANGOLA: Mateus Guilherme Miguel - Diretor Geral. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.010887/2025-13 / Convênio nº 154/2025-UFPE, firmado em 28/10/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e ÉCOLE NATIONALE SUPÉRIEURE D'ARCHITECTURE ET DE PAYSAGE DE BORDEAUX, SIREN: 193301991 / OBJETO: A UFPE e ENSAP Bordeaux concordam em promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: intercâmbio de estudantes; intercâmbio de docentes e pesquisadores; intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas; desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos; promoção de palestras e simpósios; co-tutela de tese./ VIGÊNCIA: 5 anos a contar da data da assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; ÉCOLE NATIONALE SUPÉRIEURE D'ARCHITECTURE ET DE PAYSAGE DE BORDEAUX: Fabien Ansel - Diretor. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.064145/2025-72 / Convênio nº 155/2025-UFPE, firmado em 15/12/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e UNIVERSITÉ BORDEAUX MONTAIGNE, SIREN: 193 317 666 / OBJETO: No âmbito desta cooperação, as partes contratantes farão esforços para: reforçar, de acordo com possibilidades, o intercâmbio de professores-pesquisadores e de pesquisadores por um período fixo, para desenvolver atividades de ensino, pesquisa e formação profissional, de acordo com as normas das instituições em causa; desenvolver programas de pesquisa conjunta; organizar conjuntamente seminários, reuniões e encontros científicos sobre temas de investigação de interesse comum; favorecer, seguindo os regulamentos em vigor em cada um dos dois países, a participação de professores e pesquisadores em cursos universitários, simpósios, seminários ou conferências organizados no âmbito dos programas anuais de cooperação; informar-se mutuamente sobre congressos, colóquios, seminários e encontros científicos que sejam organizados por cada uma das universidades, assim como encaminhar publicações e documentos relativos a essas atividades; favorecer, nos termos da regulamentação vigente em cada um dos dois países, mobilidade de estudantes e a promoção de programas de estudos conjuntos; comunicar os resultados de suas experiências educacionais (cursos e seminários)./ VIGÊNCIA: 5 anos a contar da data da assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSITÉ BORDEAUX MONTAIGNE: Alexandre Péraud - Presidente. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.064145/2025-72 / Convênio nº 156/2025-UFPE, firmado em 15/12/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e UNIVERSITÉ BORDEAUX MONTAIGNE, SIREN: 193 317 666 / OBJETO: Definir os termos do programa de intercâmbio de docentes pesquisadores e de pesquisadores das instituições parceiras, em suas diferentes áreas de competência / VIGÊNCIA: 5 anos a contar da data da assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSITÉ BORDEAUX MONTAIGNE: Alexandre Péraud - Presidente. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.064145/2025-72 / Convênio nº 157/2025-UFPE, firmado em 15/12/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e UNIVERSITÉ BORDEAUX MONTAIGNE, SIREN: 193 317 666 / OBJETO: Definir os termos do programa de intercâmbio estudantil das instituições parceiras em Graduação, Mestrado, Doutorado, nas áreas de música/musicologia e estudos portugueses e estudos franceses no Brasil. / VIGÊNCIA: 5 anos a contar da data da assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSITÉ BORDEAUX MONTAIGNE: Alexandre Péraud - Presidente. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.067660/2024-36/ Convênio nº 46/2025-UFPE, firmado em 17/11/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, o INSTITUTO DE TECNOLOGIA EDSON MORORÓ MOURA, CNPJ: 17.222.768/0001-02 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Realização do Projeto: Relação estrutura/propriedades no desempenho de baterias de chumbo ácido / VALOR: R$ 200.000,00 / VIGÊNCIA: 48 meses a contar da data de assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Diretora Presidente; INSTITUTO DE TECNOLOGIA EDSON MORORÓ MOURA: Moacy de Freitas Melo - Representante Legal EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.042868/2020-35/ Protocolo de Intenções nº 10/2025-UFPE, celebrado em 28/11/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, o INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE LISBOA, NIF: 600 020 584 / OBJETO: O presente Protocolo tem como objetivo a promoção da cooperação entre as duas instituições com o fim de realizar, conjuntamente, atividades ao nível académico, científico e cultural. / VIGÊNCIA: 5 anos a partir da data de assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE LISBOA: Orlando Manuel da Costa Gomes - Presidente. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.090640/2025-82/ Protocolo de Intenções nº 11/2025-UFPE, celebrado em 25/10/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, o INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDA, CNPJ: 03.211.847/0001-03, e o INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE INDAIATUBA LTDA, CNPJ: 03.791.661/0001-70 / OBJETO: A UFPE e a IES concordam em promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: Intercâmbio de estudantes; Intercâmbio de docentes e pesquisadores; Intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas; Desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; Desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos; Promoção de palestras e simpósios / VIGÊNCIA: 5 anos a partir da data de assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDA: Nuno Jorge Carvalho Sousa - Reitor; INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE INDAIATUBA LTDA: Nuno Jorge Carvalho Sousa - Reitor EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.044624/2024-44/ Protocolo de Intenções nº 13/2024 - UFPE, celebrado em 27/08/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a PANYAPIWAT INSTITUTE OF MANAGEMENT, GLOBAL WHED ID: IAU-014528/ OBJETO: As áreas de cooperação incluirão qualquer programa oferecido em ambas as instituições que seja considerado desejável e viável para a consecução destes objetivos. No entanto, qualquer programa específico estará sujeito à disponibilidade de fundos e ao acordo mútuo de ambas as instituições. Tais