DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900053 53 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 programas podem incluir: Intercâmbio de docentes, intercâmbio de estudantes, projetos conjuntos de pesquisa, conferências conjuntas, programas culturais conjuntos, programas de estágio, quaisquer outras atividades acadêmicas conjuntas em beneficio de ambas as partes. / VIGÊNCIA: 5 anos a partir da data de assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; PANYAPIWAT INSTITUTE OF MANAGEMENT: Sompop Manarungsan - Presidente. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.051837/2024-69/ Protocolo de Intenções nº 14/2024 - UFPE, celebrado em 02/09/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVER S I DA D METROPOLITANA DE CIENCIAS DE LA EDUCACIÓN, RUT: 60.910.047-8 / OBJETO: A UFPE e la UMCE concordam em promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: intercâmbio de estudantes; intercâmbio de docentes e pesquisadores; intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas; desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos; promoção de palestras e simpósios; co-tutela de tese. / VIGÊNCIA: 5 anos a partir da data de assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSIDAD METROPOLITANA DE CIENCIAS DE LA EDUCACIÓN: Elisa Araya Cortez - Reitora. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.061766/2024-94/ Protocolo de Intenções nº 15/2024 - UFPE, celebrado em 02/09/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSITÉ DU QUÉBEC À MONTRÉAL, GLOBAL WHED ID: IAU-019700-019703 / OBJETO: A UFPE e UQAM concordam em promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: - intercâmbio de estudantes; intercâmbio de docentes e pesquisadores; intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas; desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos; promoção de palestras e simpósios; co-tutela de tese./ VIGÊNCIA: 5 anos a partir da data de assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSITÉ DU QUÉBEC À MONTRÉAL: Stéphane Pallage - Reitor EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.039408/2024-32/ Protocolo de Intenções nº 16/2024 - UFPE, celebrado em 21/08/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UFAL, CNPJ: 24.464.109/0001-4 / OBJETO: A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a Universidade Federal de Alagoas (UFAL), concordam em promover a cooperação, em áreas de mútuo interesse, através dos meios indicados a seguir: Intercâmbio de docentes, pesquisadores, técnicos e estudantes; Implementação de projetos conjuntos de ensino, pesquisa, extensão, inovação e desenvolvimento institucional; Promoção de palestras, simpósios, cursos e seminários; Intercâmbio de informações e publicações acadêmicas tais como congressos, colóquios, seminários; e Promoção de atividades de formação de pessoal docente-pesquisador, técnico e estudante. / VIGÊNCIA: 5 anos a partir da data de assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UFAL: Josealdo Tonholo - Reitor EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.007199/2024-70 / Protocolo de Intenções nº 17/2024 - UFPE , celebrado em 30/09/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSITÀ TELEMATICA UNIVERSITAS MERCATORUM, P.IVA: 09106101000/ OBJETO: A UFPE e a UM concordam em promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, pelos meios apropriados como: Intercâmbio discente; Intercâmbio de docentes e pesquisadores; Intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas; Desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; Desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos; Orientação de teses de doutorado em regime de cotutela; Promoção de cursos, palestras e simpósios./ VIGÊNCIA: 5 anos a partir da data de assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSITÀ TELEMATICA UNIVERSITAS MERCATORUM: Giovanni Cannata - Rettore. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.081527/2024-47/ Protocolo de Intenções nº 18/2024 - UFPE, celebrado em 11/10/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSITÉ DU QUÉBEC À CHICOUTIMI, GLOBAL WHED ID: IAU-019700-019701/ OBJETO: A UFPE e UQAC concordam em promover a cooperação entre ambas as instituições no campo específico de mudança climática, através dos meios apropriados como: intercâmbio de estudantes; intercâmbio de docentes e pesquisadores; intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas; desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos; promoção de palestras e simpósios; co-tutela de tese. / VIGÊNCIA: 5 anos a partir da data de assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSITÉ DU QUÉBEC À CHICOUTIMI: Ghislain Samson - Reitor EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.065523/2024-20/ Protocolo de Intenções nº 19/2024 - UFPE, celebrado em 11/10/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSITY OF FLO R I DA BOARD OF TRUSTEES, EIN: 59-6002052 / OBJETO: A UFPE e Universidade Parceira concordam em discutir caminhos para promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: intercâmbio de estudantes; intercâmbio de docentes e pesquisadores; intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas; desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos; promoção de palestras e simpósios; co-tutela de tese. / VIGÊNCIA: 5 anos a partir da data de assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSITY OF FLORIDA BOARD OF TRUSTEES: Elizabeth Keeter, Diretora Associada de Programas Patrocinados. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.050905/2024-13/ Protocolo de Intenções nº 20/2024 - UFPE, celebrado em 17/09/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDAD DE SAN MARTÍN DE PORRES, RUC: 20138149022/ OBJETO: A Universidade Federal de Pernambuco e a Universidad San Martín de Porres concordam em promover a cooperação, em áreas de mútuo interesse, através dos meios indicados a seguir: 1. Intercâmbio de docentes, pesquisadores, técnicos e estudantes; 2. Implementação de projetos conjuntos de ensino, pesquisa e extensão; 3. Promoção de palestras e simpósios; 4. Intercâmbio de informações e publicações acadêmicas tais como congressos, colóquios, seminários; e 5. Promoção de atividades de formação de pessoal docente-pesquisador, técnico estudante. / VIGÊNCIA: 3 anos a partir da data de assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSIDAD DE SAN MARTÍN DE PORRES: José Antonio Chang Escobedo - Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153103 Número do Contrato: 12186/2025. Nº Processo: 23077.184303/2025-44. Dispensa. Nº 133/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Retificar clausula décima segunda - do valor de projeto e do valor de contrato, conforme plano de trabalho em anexo.. Vigência: 15/01/2026 a 08/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.867.399,78. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 57, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 077/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 99, de 27/05/2025, Seção 3; nº 006/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 118/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 155 de 18/08/2025, Seção 3; nº 044/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 63 de 02/04/2025, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.206141/2025- 11 .CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DA ROCHA JUNIOR .20H .GESTÃO AMBIENTAL . .23077.205372/2025- 07 .ESDRAS GABRIEL ALVES E SILVA .20H .ENDODONTIA SOLANGE ALVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO ¨Direito dos Negocios, da Faculdade de Direito da UFRGS¨, aprovado pelo Parecer nº 2099/2025, da Câmara de Pós-Graduação do CEPE. VALOR: R$ 1.041.000,00 (um milhão e quarenta e um mil reais). VIGÊNCIA: 07/01/2026 a 08/06/2028. DATA E ASSINATURA: 07/01/2026. Nº DO PRO C ES S O : 23078.578010/2025-31. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 50.0132325.25.9 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS e Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAU R G S . RESUMO DO OBJETO: Desenvolvimento do Projeto de PD&I "Carta Estratigráfica da Bacia do Acre". VIGÊNCIA: 11/12/2025 a 09/06/2027. VALOR: R$ 3.591.656,52 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). DATA E ASSINATURA: 11/12/2025. Maria Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Liliane Rabêlo Cruz, Gerente Setorial da Petrobras e João Antonio Pêgas Henriques, Diretor - Presidente da FAURGS. IAP: 3494 N.º DO PRO C ES S O : 23078.580741/2025-20. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO ¨Periodontia turma 2026-2028, da Faculdade de Odontologia da UFRGS¨, aprovado pelo Parecer nº 1709/2025, da Câmara de Pós-Graduação do CEPE. VALOR: R$ 627.400,00 (setecentos e vinte mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 07/01/2026 a 24/05/2028. DATA E ASSINATURA: 07/01/2026. Nº DO PROCESSO: 23078.564659/2025-58. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com data de encerramento para o dia 16/01/2028. DATA E ASSINATURA: 08/01/2026, Prof. Nelson Luiz Sambaqui, Diretor do Instituto de Geociências/UFRGS, João Antônio Pêgas Henriques, Diretor-Presidente da FAURGS e Ronaldo dos Santos da Rocha, Coordenador do Projeto. Nº DO PROCESSOS: 23078.501116/2024-49. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul- UFRGS. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, com a data de encerramento para o dia 08/02/2029. DATA E ASSINATURA: 09/01/2026. Profª. Márcia Montenegro Velho, Diretora do Instituto de Letras da UFRGS, Prof. João Antônio Pêgas Henriques, Diretor Presidente da FAURGS e Juliana Roquele Schoffen, Coordenadora do Projeto. N° PROCESSO: 23078.557255/2023-46.